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Agência Infra

Como Concessões e PPPs podem gerar bilhões em investimentos?

Os próximos anos serão cruciais para o desenvolvimento do Brasil. A infraestrutura estimada em R$ 700 bilhões (equivalente a 12% do PIB)* ficou velha e precisará ser recuperada e ampliada para que o país possa se desenvolver em sua plenitude. Não é mais questão de escolha. Virou necessidade urgente.

Para cumprir o desafio gigantesco de mais que dobrar esse valor, a parceria entre governos e a iniciativa privada será essencial. Tornar esse encontro entre empresas e governos produtivo, vantajoso e eficaz, com foco na melhor prestação de serviço ao cidadão, é especialidade da Houer Concessões.

Reunindo uma equipe altamente especializada e multidisciplinar, a Houer já firmou parcerias para a modelagem de Concessões e PPPs em oito estados e no Distrito Federal nas mais diversas áreas, de rodovias à mercados municipais; da iluminação pública à manutenção de escolas; de resíduos sólidos à prestação de serviços hospitalares, implantando soluções modernas e criativas para a estruturação de projetos.

Em 3 anos, entes públicos em todo o país já contaram com os serviços da Houer para a estruturação de projetos de parcerias, o que inclui a condução e estruturação de modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica, verificação independente de contratos de concessões, assessoria para elaboração de edital para PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), acompanhamento e avaliação de PMI, além de todo o suporte oferecido à gestão pública.

Projetos que somam R$ 32 bilhões foram modelados pela empresa, sendo que R$ 20 bilhões já estão licitados pelos órgãos públicos parceiros. O valor das modelagens corresponde a dois anos de orçamento de investimentos do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por exemplo (incluindo Fundos Setoriais da Marinha Mercante e da Aviação Civil).

Parcerias Público-Privadas

A Houer é especializada na estruturação de concessões comuns, em que não há recursos públicos, e em PPPs (Parcerias Público Privadas), modelo em que o ente público faz o pagamento de parte ou todo o serviço prestado pela empresa contratada na parceria.

Importante lembrar que, tanto as concessões comuns como as PPPs se distinguem das privatizações. Nas concessões e PPPs, o bem público é administrado temporariamente por uma empresa. Ao fim de um período pré-estabelecido em contrato, ele poderá voltar a ser administrado pelo estado ou haverá nova disputa para que uma empresa permaneça prestando os serviços.

Nas Parcerias Público-Privadas a Houer é a maior modeladora de concessões de iluminação pública do país, com mais de 600 mil pontos espalhados por seis cidades e no Distrito Federal. As mais recentes conquistas nessa área são as estruturações dos projetos das cidades de Porto Alegre (RS) e Natal (RN), cuja Houer foi a vencedora dos processos de contratação realizados pelo BNDES em 2017 e 2018.

Para chegar a esse impressionante número, a Houer contou com a experiência de grandes especialistas e também com o desenvolvimento de novas abordagens para a estruturação de PPPs e Concessões.

As modelagens da Houer passam pelo processo de Engenharia e Análise de Valor (Value Engineering, na nomenclatura original), técnica que tem por objetivo encontrar o melhor custo/benefício para cada item específico de um projeto. Equipes multidisciplinares da Houer, cujos membros são escolhidos pelos conhecimentos específicos para cada tipo de infraestrutura, analisam item a item as melhores opções em cada ponto do projeto, com incentivo à inovação e à criatividade.

PPP Awards 2018

As técnicas avançadas de modelagem utilizadas pela Houer levaram a um reconhecimento pelas empresas e entes públicos do setor de infraestrutura. As concessões modeladas pela empresa das Rodovias Estaduais de Mato Grosso foram listadas na disputa pela categoria Modelagem do Ano do Prêmio PPP Awards, um dos mais importantes do Brasil para concessões. Na categoria Unidade de PPP do Ano, a Houer apoia dois concorrentes. O Governo do Mato Grosso com a estruturação de projetos em diversos seguimentos. Já outra concorrente, a Prefeitura de Porto Alegre, a Houer lidera o consórcio de estruturação de seu maior projeto, a PPP de Iluminação Pública, após vencer concorrência realizada pelo BNDES para essa parceria.

Com o apoio da Houer no trabalho de modelagem, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso se tornou referência na estruturação de projetos de Concessões e PPPs no país, realizando a concessão de duas rodovias estaduais de modo desafiador. Em ambas, a contagem de tráfego mostrava números abaixo de 10 mil usuários/mês, o que é considerado um fator de inviabilidade para a concessão comum.

A estruturação da concessão proposta pela equipe da Houer foi colocada em licitação com sucesso, garantindo investimentos de R$ 1,1 bilhão nessas rodovias nos próximos 30 anos.

Em outro estado, Minas Gerais, a Houer também está apoiando a Prefeitura de Belo Horizonte e a comunidade a encontrarem uma solução para um ativo importante da capital, o Mercado do Cruzeiro. Uma PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) tenta revitalizar o empreendimento de 35 mil metros quadrados, por onde circulam 20 mil pessoas por mês e chegou a ser ameaçado de demolição.

A ideia é que uma grande revitalização, sem retirar as características do comércio local, que possa dobrar o número de visitante e, assim, despertar o interesse de investidores para bancar o custo de R$ 100 milhões na revitalização do espaço, em troca de gerir novos negócios como exposições e shows, por exemplo.

A Hora das Parcerias

A profunda crise fiscal por que passam todos os entes públicos nacionais tem sido o principal motivo para apontar as parcerias com empresas privadas como solução para o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria dos serviços públicos. Mas as Concessões e PPPs vão além disso.

Estados mais bem geridos ao redor do mundo e com maior capacidade financeira optam cada vez mais pelo modelo de parceria para garantir economia de recursos para a utilização em áreas com maior necessidade. Mas também escolhem as concessões e PPP para obterem melhor qualidade no atendimento das demandas do cidadão.

Isso pode ser alcançado de forma mais eficaz e econômica quando o serviço público é pensado de maneira estruturada desde o princípio, do projeto inicial ao atendimento ao cidadão ao longo de anos. Usuários satisfeitos e órgãos públicos bem avaliados têm sido o resultado colhido com cada vez mais frequência quando os projetos são bem modelados e pensados no longo prazo.

É com esse foco, na qualidade de vida dos usuários, que a Houer Concessões se tornou a marca de excelência nas Concessões e PPPs do país.

Conheça mais sobre a Houer:

(31) 3508-7375

http://www.houer.com.br

Conteúdo Patrocinado pela Houer Concessões

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