Petrobras conclui em julho gasoduto Rota 3, para escoar gás do pré-sal, diz diretor da estatal
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A Petrobras vai concluir no início de julho deste ano a instalação do gasoduto Rota 3, que interliga o pré-sal da Bacia de Santos ao Gaslub, ex-Comperj (complexo petroquímico), localizado no município de Itaboraí (RJ). Num primeiro momento, serão realizados testes na infraestrutura. A operação, de fato, vai começar no […]
TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro* Em 19 de abril, publiquei nesta Agência iNFRA uma nota sobre as semelhanças e diferenças entre negociações, renegociações e reequilíbrios de contratos administrativos. Deixei então propositalmente de fora o tema do consensualismo. A palavra “consensualismo” tem sido usada para se referir a diversas situações em que o ordenamento jurídico encoraja ou estabelece […]
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que pode ser considerado universalização do saneamento básico no país, previsto em lei, e que atribui as responsabilidades para o cumprimento desta obrigação. A sessão de aprovação pode ser vista neste link. A norma, publicada no Diário Oficial […]
