ONS e CCEE revisam dados que podem afetar a bandeira tarifária de setembro
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) informaram que foi identificada uma inconsistência em dados relacionados ao despacho inflexível da termelétrica Santa Cruz. Segundo os órgãos, isso impacta o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e […]
Opinião – Poder de Polícia no contexto de um contracting state e o papel das concessões de serviço público
*Marcos Nóbrega e Rafael Henrique Fortunato Os contratos de concessão, nas últimas décadas, alcançaram o centro do debate jurídico ao atuar como importante mecanismo de implementação de políticas públicas. O universo da contratação pública, de forma geral, assumiu uma relevância inquestionável na moderna administração pública, de modo que hoje é possível, de acordo com Jody […]
Com novo presidente, Vale deve destravar acordo com o governo sobre repactuação de contratos de ferrovia, diz ministro
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A troca do presidente da Vale, que teve nome escolhido nesta semana, deverá destravar as negociações que estão em andamento para a repactuação dos contratos ferroviários da empresa, renovados em 2021. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quinta-feira (29) que o governo aguarda que a […]
