DNIT inicia operação de posto de pesagem e projeta centro de controle em Sergipe
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) iniciou a operação do novo Posto de Pesagem Misto em Sergipe. O equipamento está localizado na BR-101, no município de São Cristóvão. Nesta fase inicial, o posto funciona em horário comercial. A previsão é que, na segunda etapa do projeto, que inclui a implantação […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
ANAC aprova regras regulação de novas tecnologias na aviação
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para o estabelecimento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório. O objetivo é autorizar que empresas testem, por período determinado e dentro de um ambiente controlado e […]
MPor e PF reforçam ações integradas nos terminais brasileiros
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Polícia Federal estão intensificando ações conjuntas para reforçar a segurança nos terminais portuários do Brasil contra o crime organizado. Entre as principais iniciativas está a implantação de sistemas de monitoramento e vigilância eletrônica 24h, como o VTMIS (Vessel Traffic Management Information System) e […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
Movimentação em aeroportos do Centro-Oeste cresce 9% no primeiro semestre
da Agência iNFRA De acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os aeroportos do Centro-Oeste receberam 11,8 milhões de passageiros entre janeiro e junho de 2025, o que representa um aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 10,8 milhões de embarques e desembarques. O avanço foi […]
ANTT aprova desativação de ferrovia para implantação de VLT em Campina Grande
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a desativação de um trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para viabilizar a implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no município. A decisão envolve a retirada de 16,3 km da malha ferroviária sob responsabilidade da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), parte […]
Prefeitura de SP aciona justiça para impedir renovação antecipada da concessão da Enel. Distribuidora diz que cumpre indicadores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (6) para impedir a renovação antecipada do contrato da Enel São Paulo – que detém a concessão na região metropolitana, que vence em 2028. A ação pretende obrigar o governo federal e a ANEEL (Agência Nacional […]
Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
