ANTAQ começará processo de regulação da cabotagem antes de decreto, diz diretor-geral
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a agência vai se antecipar na regulamentação da cabotagem no país e iniciar seu processo de normatização do setor, sem esperar mais que o governo publique o decreto regulamentador da Lei 14.301/2022, a BR do Mar. A informação foi dada na última quarta-feira (14) em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e […]
Custos com transmissão e encargos subiram muito acima da inflação e pressionaram tarifas, diz Volt
Roberto Rockmann* Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também tiveram altas superiores ao IPCA do período. A parcela de compra de energia, mesmo com os leilões, teve alta de 14 pp (pontos percentuais) acima da inflação em dez anos. Já a fatia […]
Em cinco meses, execução de obras do DNIT do orçamento de 2023 é baixa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pagou, nos cinco primeiros meses do ano, 7% do orçamento previsto para 2023 para a execução de obras de infraestrutura de transportes realizadas neste ano. O orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão de execução da pasta para obras, foi dotado pelos parlamentares de R$ 16,5 bilhões para pagar em 2023 pelos serviços prestados pelas empresas. Até maio, o valor desembolsado (liquidado) de obras feitas neste ano […]
Diretor do DNIT diz que empresas não tinham confiança no órgão para tocar obras
da Agência iNFRA O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabrício Galvão, afirmou que o órgão vai empenhar nas próximas semanas o valor total de todos os contratos até o fim do ano. O empenho é uma espécie de garantia do governo de que ele vai pagar se o serviço for prestado. O diretor-geral explicou que, com isso, uma empresa que tem […]
Relator de projeto que susta trechos dos decretos do saneamento defende que União mude normativos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Confúcio Moura (MDB-RO), considera a alteração, por parte da União, dos decretos que modificaram as regras do saneamento como o melhor procedimento, tendo em vista a alternativa – a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que pede a supressão do texto dos decretos. Isso porque, caso o texto sofra modificações no Senado, ele volta para a Câmara dos Deputados, onde […]
Análise: atrito entre presidente da Petrobras e ministro cria dúvida sobre estratégia da empresa em gás e renováveis
Roberto Rockmann* As divergências públicas entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criam indefinições sobre o futuro da estatal e a abertura do mercado de gás natural, e poderão exigir arbitragem do presidente da República, segundo executivos do setor de óleo e gás. Hoje o Conselho de Administração da Petrobras tem três secretários do […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento
Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi** Em recente acórdão assinado em 5 de junho de 2023 nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 53958-45/2021, ajuizada em face da Lei Complementar 237/2021 do Estado do Paraná, […]
Indefinição em projetos portuários pode virar gargalo para setor de contêineres em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indefinição por mais de seis meses nos mais relevantes projetos portuários do país, especialmente os ligados ao setor de contêineres, poderá cobrar um preço à economia no futuro, com restrições que podem levar a gargalos operacionais e aumento de custos aos usuários dos serviços. É o que alertam representantes de empresas de navegação com quem a Agência iNFRA conversou […]
Ministério defende aumento de capacidade dos terminais existentes como forma de prover demanda
da Agência iNFRA Em resposta aos questionamentos da Agência iNFRA, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou texto no qual explica as principais decisões da pasta em relação ao tema. Segundo o órgão, “O STS10 está sendo reavaliado conforme as novas diretrizes do novo Governo Federal para verificar o melhor aproveitamento da área do Saboó e outras adjacentes, tudo alinhado aos […]
