iNFRADebate: A guerra de trincheiras no saneamento
Fernando Bernardi Gallacci* O governo federal finalmente publicou novos decretos regulamentando a Lei 11.445/2007, com conteúdo que seria, a princípio, vocacionado para complementar o novo marco, veiculado pela Lei 14.026/2020. Acontece que na prática os Decretos 11.466/2023 e 11.467/2023 acabaram por revisitar premissas da reforma regulatória anterior, gerando várias reações combativas, seja mediante reportagens na […]
iNFRADebate: Os novos decretos do saneamento – É a vez dos engenheiros
Wladimir Antonio Ribeiro* No dia 5 de abril de 2023, quarta-feira, foram promulgados os decretos 11.466 e 11.467, que instituem medidas para incentivar os investimentos em saneamento básico. Trata-se da conclusão de um longo processo de negociação com as entidades do setor, iniciado logo após as eleições. O primeiro impacto positivo dos decretos é, justamente, […]
Governo federal libera bloco de saneamento travado em assembleia de MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem conseguir definição sobre o formato dos blocos de saneamento em Minas Gerais, cujo projeto está em análise pela assembleia legislativa local, os 96 municípios do Vale do Jequitinhonha conseguiram a aprovação via governo federal de uma unidade para que seja possível fazer a concessão do saneamento da região. O bloco […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte
Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]
Equipe de transição estima 50% das obras de saneamento do Brasil paradas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O grupo de trabalho de desenvolvimento regional da equipe de transição concluiu que 50% das obras ligadas ao setor de saneamento básico no país estão paralisadas. A declaração foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da equipe, na semana passada, em coletiva no CCBB (Centro Cultural Banco […]
iNFRADebate: O serviço público de saneamento no Brasil – o esperado e o concretizável
Camila Fernandes Lastra* Dois anos depois do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu como meta a ampliação do fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até o 2033, percebe-se que a tão esperada universalização dos serviços começa a ser observada frente ao levantamento […]
iNFRADebate: Divergências e semelhanças entre as principais propostas de Bolsonaro e Lula para a infraestrutura
André Masuko*, Fábio Tieppo**, Matheus Aquino*** e Priscila Wilhelm**** No decorrer do atual processo eleitoral, os candidatos à Presidência da República apresentaram seus planos de governo. Frente à ocorrência do segundo turno das eleições no próximo domingo (30), decidimos analisar e comparar as principais propostas para o setor de infraestrutura apresentadas pelos candidatos Jair Bolsonaro […]
iNFRADebate: A hora e a vez das PPPs no saneamento básico
Wladimir Antonio Ribeiro*, Rudinei Toneto Jr.** e Bruno Aurichio Ledo*** As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no próximo ano graças à instituição de estruturas de regionalização por parte dos estados. Este modelo de concessão, pensado para sistemas que não se sustentam apenas […]
iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento
Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no Brasil era tratado. Com uma cobertura de esgotamento sanitário atendendo apenas 55% da população brasileira, 81,25% dos prestadores de serviço era a própria Administração Pública direta, ao passo que 13,91% […]
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico (“Novo Marco”), ainda é difícil dizer se a universalização acontecerá no prazo estabelecido, tendo em vista os diversos desafios de sua implementação […]
