{"id":10056,"date":"2022-04-11T10:00:00","date_gmt":"2022-04-11T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10056"},"modified":"2022-04-11T11:23:33","modified_gmt":"2022-04-11T14:23:33","slug":"qualidade-da-futura-regulacao-e-questionada-no-setor-apos-sabatinas-para-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/qualidade-da-futura-regulacao-e-questionada-no-setor-apos-sabatinas-para-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Qualidade da futura regula\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada no setor ap\u00f3s sabatinas para ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As indica\u00e7\u00f5es, sabatinas e confirma\u00e7\u00f5es de 21 nomes para diretorias de ag\u00eancias reguladoras trouxeram receios para advogados e empres\u00e1rios de infraestrutura, principalmente da \u00e1rea de saneamento e energia el\u00e9trica. Um receio \u00e9 sobre a qualidade futura da regula\u00e7\u00e3o a ser criada. O segundo \u00e9 sobre a seguran\u00e7a institucional.
 
Sancionado em 2020, o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento busca trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair investimentos privados. Um pilar importante \u00e9 o papel da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento). Uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9 que a ag\u00eancia dever\u00e1 criar normas de refer\u00eancia a serem usadas em estados e munic\u00edpios.
 
Hoje existem 74 ag\u00eancias regulat\u00f3rias no pa\u00eds, n\u00famero que poder\u00e1 crescer. Criar uma uniformiza\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os estaduais, municipais e consorciados ser\u00e1 um grande desafio \u2013 e uma necessidade dos investidores. Outro ser\u00e1 estabelecer uma metodologia para a indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos n\u00e3o amortizados, um ponto sens\u00edvel que merece bastante aten\u00e7\u00e3o, principalmente nas regi\u00f5es metropolitanas.
 
Em energia el\u00e9trica, a agenda se atrasou com a pandemia. H\u00e1 muitos assuntos relevantes sobre a mesa. Dois deles: as regras de seguran\u00e7a de mercado, discutidas desde 2019; servi\u00e7os ancilares, essenciais para o armazenamento. O desafio futuro \u00e9 grande: a eventual abertura do mercado livre para a baixa tens\u00e3o exigir\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o ainda mais din\u00e2mica e fortalecida.
 
Parentes e amigos<\/strong>
Na semana passada, duas indica\u00e7\u00f5es para a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) foram feitas pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). Na ANA, houve indica\u00e7\u00f5es de parentes de pessoas que est\u00e3o no governo federal.
 
Acordos com o Centr\u00e3o foram os fiadores de muitas das indica\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 muitos concursados, com curr\u00edculos que t\u00eam especializa\u00e7\u00f5es, mas h\u00e1 muitas d\u00favidas se eles t\u00eam conhecimento da \u00e1rea em que foram nomeados. Na ANA, isso \u00e9 mais gritante\u201d, afirma um empres\u00e1rio.
 
Lei das Ag\u00eancias<\/strong>
Em alguns casos, como na ANA, as indica\u00e7\u00f5es ferem o que est\u00e1 disposto na Lei das Ag\u00eancias, como o artigo que estabelece que os diretores devem ter \u201c10 (dez) anos, no setor p\u00fablico ou privado, no campo de atividade da ag\u00eancia reguladora ou em \u00e1rea a ela conexa, em fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior; ou como profissional liberal no campo de atividade da ag\u00eancia reguladora ou em \u00e1rea conexa\u201d.
 
\u201cOs dispositivos n\u00e3o s\u00e3o cumpridos e foi ignorado tanto na indica\u00e7\u00e3o do governo quanto na sabatina e aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado\u201d, diz um observador. N\u00e3o se v\u00ea uma mudan\u00e7a desse quadro, j\u00e1 que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) n\u00e3o tem dado sinais de confronto com o governo federal. A \u00fanica chance seria o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal lan\u00e7ar d\u00favidas sobre o processo.
 
\u201cCafezinho\u201d em algum momento<\/strong>
Se nos bastidores as cr\u00edticas s\u00e3o muitas, publicamente desaparecem na maioria dos casos, com medo de repres\u00e1lias \u00e0s empresas com que trabalham. \u201cEm algum momento vou ter de tomar cafezinho com esses diretores\u201d, resume um advogado.
 
Na semana passada, antes das sabatinas do Senado, circulou um texto<\/a> de autoria de Jerson Kelman, ex-dirigente da ANA e da ANEEL, intitulado \u201cFlores do Deserto\u201d, publicado em 5 de abril, no qual ele fala da regula\u00e7\u00e3o do saneamento e da necessidade de regula\u00e7\u00e3o cuidadosa.
 
\u201cO sucesso dessa \u00b4virada\u2019 no saneamento b\u00e1sico depende que a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e de Saneamento B\u00e1sico seja capaz de emitir normas gerais sensatas para regula\u00e7\u00e3o do setor, a serem aplicadas por ag\u00eancias reguladoras subnacionais.
 
Se isso n\u00e3o acontecer, a inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria voltar\u00e1 e os investimentos sumir\u00e3o. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o requer que os indicados para a diretoria colegiada tenham forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica compat\u00edvel com o cargo e sejam detentores de not\u00f3rio conhecimento nos campos de atua\u00e7\u00e3o da ANA.
 
Lamentavelmente, n\u00e3o parece ser esse o caso do grupo de candidatos rec\u00e9m-indicados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. S\u00e3o profissionais formados no Distrito Federal, servidores p\u00fablicos concursados (com uma exce\u00e7\u00e3o) e provavelmente capazes em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m sem familiaridade com os desafios do saneamento b\u00e1sico e da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m disso, com pouca experi\u00eancia profissional fora dos gabinetes de Bras\u00edlia.\u201d
 
As ag\u00eancias reguladoras surgiram no programa do candidato Fernando Henrique Cardoso em 1994, nas m\u00e3os de Paulo Renato e David Zylbersztajn. Em energia el\u00e9trica e g\u00e1s, havia departamentos encarregados de supervisionar as \u00e1reas, mas os reajustes eram sancionados pelo ministro da Fazenda. As ag\u00eancias eram uma forma de trazer independ\u00eancia e equil\u00edbrio, relembra-se David, primeiro diretor da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) em 1997.
 
Press\u00f5es pol\u00edticas<\/strong>
Ele tamb\u00e9m se recorda que houve muitas press\u00f5es de pol\u00edticos para indicar nomes para a diretoria, mas uma coisa que facilitou foi o fato de a ANP ter sede administrativa no Rio de Janeiro. \u201cFica mais dif\u00edcil pegar um avi\u00e3o e ir para l\u00e1. Isso reduziu a press\u00e3o\u201d, diz. \u201cRegula\u00e7\u00e3o de qualidade pressup\u00f5e gente muito capacitada.\u201d
 
Se os pol\u00edticos correm para preencher cargos, no setor privado a disposi\u00e7\u00e3o para assumir \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 cada vez menor. David, Kelman e Pedro Parente, que serviram por anos em cargos p\u00fablicos importantes, disseram em evento no fim do ano passado que n\u00e3o assumiriam posi\u00e7\u00e3o em governos.
 
\u201cQuando eu deixei a secretaria de Energia de S\u00e3o Paulo e a ANP, tive de enfrentar v\u00e1rios processos, que levaram anos. Basta um procurador fazer uma a\u00e7\u00e3o e um juiz aceitar, mesmo que n\u00e3o haja proced\u00eancia, e se come\u00e7a um mart\u00edrio. Nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ter bons amigos advogados\u201d, diz David. O apag\u00e3o de canetas \u00e9 um dos maiores problemas da infraestrutura nacional.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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