{"id":10089,"date":"2022-04-15T09:00:00","date_gmt":"2022-04-15T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10089"},"modified":"2022-04-14T08:04:26","modified_gmt":"2022-04-14T11:04:26","slug":"emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/","title":{"rendered":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma emenda de relator \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.089<\/a>, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448\/2017<\/a>, que trata da relicita\u00e7\u00e3o dos ativos que pedem a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos contratos de rodovias e aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) para a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria e foi feito a pedido do governo. A MP perde validade em 1\u00ba de junho. O parecer do relator pode ser visto neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta, s\u00e3o inseridos incisos ao artigo 15 da Lei 13.448\/2017, que passam a permitir explicitamente que as relicita\u00e7\u00f5es sejam feitas antes do c\u00e1lculo final das indeniza\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m chamado de encontro de contas) ao concession\u00e1rio que est\u00e1 deixando o ativo; e que o governo pode pagar com dinheiro do or\u00e7amento se o valor das outorgas do concession\u00e1rio que entra n\u00e3o for suficiente para pagar a indeniza\u00e7\u00e3o ao concession\u00e1rio que sai.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a forma que o governo encontrou para tentar destravar o processo de relicita\u00e7\u00e3o dos ativos nessa modalidade de devolu\u00e7\u00e3o, que mais de cinco anos ap\u00f3s a lei aprovada ainda n\u00e3o teve nenhum processo conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios percal\u00e7os desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei, como uma demora de quase dois anos para a aprova\u00e7\u00e3o do decreto regulamentador, os processos de relicita\u00e7\u00e3o hoje est\u00e3o travados porque h\u00e1 entendimento entre agentes do mercado e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de que a forma como o governo quer fazer a relicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 legal.<\/p>\n\n\n\n

Para poder relicitar os bens, o governo dividiu os valores de indeniza\u00e7\u00e3o pelos bens n\u00e3o amortizados em dois tipos, controversos e incontroversos. Os valores incontroversos seriam pagos pelo concession\u00e1rio que entra ao que sai, antes da troca. J\u00e1 os controversos iriam para uma arbitragem e seriam pagos posteriormente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, pelo governo, em caso de derrota.<\/p>\n\n\n\n

Maneira vi\u00e1vel<\/strong>
A vis\u00e3o do governo \u00e9 que essa seria a \u00fanica maneira vi\u00e1vel de fazer as relicita\u00e7\u00f5es pois esperar todos os processos de arbitragem poderia levar muito mais tempo que o previsto para a relicita\u00e7\u00e3o, tirando o que seria a “ess\u00eancia” da lei, que \u00e9 trocar o concession\u00e1rio sem deteriorar o ativo concedido. O modelo tem apoio de parte das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de agentes do tribunal de contas e de outra parte do mercado, a lei n\u00e3o permitiria que fosse feito dessa forma, sendo claro no texto em vigor que o concession\u00e1rio que sai deve ser totalmente indenizado, antes de sair. E, por esse motivo, o governo est\u00e1 tentando fazer a mudan\u00e7a legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o deputado Peternelli confirmou a mudan\u00e7a, dizendo que a ideia \u00e9 deixar o texto legal mais claro, dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e celeridade ao processo. Segundo ele, “empresas a\u00e9reas, concession\u00e1rios, aeroportos, minist\u00e9rios, ag\u00eancias reguladoras, pilotos, aeronautas, dentre outros” foram ouvidos para se fazer o parecer.<\/p>\n\n\n\n

Cerne do processo<\/strong>
O secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Ronei Glanzmann, explicou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que havia uma disposi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio em colocar no texto original da Medida Provis\u00f3ria 1.089 esse dispositivo. Mas o Minist\u00e9rio da Economia entendeu que era necess\u00e1rio mais discuss\u00f5es, pois h\u00e1 a possibilidade de dinheiro do or\u00e7amento ser usado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as discuss\u00f5es com a Economia foram pacificadas durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o da MP e, por isso, o governo entendeu que era o momento para inserir o dispositivo no texto, por meio de emenda do relator.<\/p>\n\n\n\n

“Essa discuss\u00e3o \u00e9 o cerne do processo de relicita\u00e7\u00e3o. Se o caminho for esperar isso [c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es], vai matar o instituto. Se for para ser assim, \u00e9 melhor fazer o processo de caducidade”, defendeu Glanzmann.<\/p>\n\n\n\n

Os processos que hoje est\u00e3o travados pela discuss\u00e3o da forma e momento de indeniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as relicita\u00e7\u00f5es dos aeroportos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP). Segundo Glanzmann, calcular valores de indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos \u00e9 complexo, os n\u00fameros podem ser na casa dos bilh\u00f5es de reais e os processos podem levar de cinco a 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas duas concess\u00f5es, o Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ) e outras cinco concession\u00e1rias de rodovias j\u00e1 pediram a devolu\u00e7\u00e3o de seus ativos ao governo.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio defendeu que a inclus\u00e3o na lei dos novos dispositivos, se aprovados pelos parlamentares, ajudar\u00e3o nos dois processos que j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise pelo TCU, “soltando as travas” que hoje est\u00e3o segurando o andamento.<\/p>\n\n\n\n

Paralisa\u00e7\u00e3o e retorno<\/strong>
Conforme a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> mostrou<\/a> em agosto de 2021, no primeiro processo de relicita\u00e7\u00e3o que chegou ao \u00f3rg\u00e3o, o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, a secretaria de infraestrutura do \u00f3rg\u00e3o pediu ao relator, ministro Aroldo Cedraz, para paralisar o processo at\u00e9 que houvesse a conta das indeniza\u00e7\u00f5es dos ativos, o que ele fez por uma cautelar.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, Cedraz permitiu<\/a> a volta das an\u00e1lises, o que fez com que a secretaria conclu\u00edsse o processo e encaminhasse ao gabinete do relator ainda em fevereiro. Mas, mais de um m\u00eas depois dessa etapa, o relator ainda n\u00e3o colocou o processo em julgamento pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Viracopos no TCU<\/strong>
O processo de relicita\u00e7\u00e3o de Viracopos, sobre o qual a proposta da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil)\u00a0foi enviada ao TCU em mar\u00e7o, chegou a entrar na pauta de julgamento do tribunal da \u00faltima quarta-feira (13), a pedido do relator, ministro Vital do R\u00eago, mas foi retirado de pauta na noite de ter\u00e7a (12).<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o motivo de ter sido pautado ao plen\u00e1rio \u00e9 o mesmo do de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante: a secretaria quer saber se pode ou n\u00e3o seguir com as an\u00e1lises sem o c\u00e1lculo do pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m chamado de encontro de contas). Vital, no entanto, preferiu n\u00e3o tomar uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica e quis levar para a decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Viracopos, a ANAC nem sequer admitiu o c\u00e1lculo que foi apresentado pela concession\u00e1ria para o valor dos ativos. Esse c\u00e1lculo, depois de admitido, ainda precisa passar por auditoria externa e outras valida\u00e7\u00f5es. A arbitragem de Viracopos ainda est\u00e1 em fase de apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos por parte da concession\u00e1ria e das ag\u00eancias e dificilmente terminar\u00e1 neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Outro fato \u00e9 que, como os processos j\u00e1 est\u00e3o em andamento ap\u00f3s o aceite das concession\u00e1rias dos termos da relicita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a de que a mudan\u00e7a da lei possa solucionar o problema desses casos, sem a concord\u00e2ncia dos concession\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
O advogado Ricardo Fenelon, ex-diretor da ANAC e s\u00f3cio da Fenelon Advogados, avalia que a atual situa\u00e7\u00e3o das relicita\u00e7\u00f5es est\u00e1 causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Para ele, o instituto precisa ser colocado em pr\u00e1tica para evitar que seja uma “segunda” caducidade, falando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demora no prazo.<\/p>\n\n\n\n

Para Fenelon, a demora prejudica o aeroporto e seus usu\u00e1rios, que fica num “limbo” ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do processo de relicita\u00e7\u00e3o, sem poder receber investimentos at\u00e9 que o novo concession\u00e1rio assuma.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso pensar que, se um processo desses durar cinco anos, vai ser de fato bom para o interesse p\u00fablico?”, questionou o advogado, que n\u00e3o acredita que sejam poss\u00edveis relicita\u00e7\u00f5es neste ano, especialmente as de Viracopos e do Gale\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Uma emenda de relator \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448\/2017, que trata da relicita\u00e7\u00e3o dos ativos que pedem a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) para a aprova\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6110,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[3256,862,242,78,5347,1027,18,362,70,3130],"class_list":["post-10089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-aeroporto-de-sao-goncalo-do-amarante","tag-aeroporto-de-viracopos","tag-anac","tag-concessoes","tag-mp-1-089","tag-relicitacao","tag-tcu","tag-transporte-aereo","tag-transportes","tag-voo-simples"],"yoast_head":"\nEmenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Uma emenda de relator \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448\/2017, que trata da relicita\u00e7\u00e3o dos ativos que pedem a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) para a aprova\u00e7\u00e3o da […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-04-15T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio\",\"datePublished\":\"2022-04-15T12:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\"},\"wordCount\":1331,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg\",\"keywords\":[\"Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante\",\"Aeroporto de Viracopos\",\"ANAC\",\"concess\u00f5es\",\"MP 1.089\",\"relicita\u00e7\u00e3o\",\"TCU\",\"transporte a\u00e9reo\",\"transportes\",\"Voo Simples\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2022\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\",\"name\":\"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg\",\"datePublished\":\"2022-04-15T12:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg\",\"width\":1280,\"height\":753,\"caption\":\"Foto: Aeroportos Brasil Viracopos\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio","og_description":"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Uma emenda de relator \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar a Lei 13.448\/2017, que trata da relicita\u00e7\u00e3o dos ativos que pedem a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos contratos de rodovias e aeroportos. A emenda consta do parecer emitido pelo deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) para a aprova\u00e7\u00e3o da […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2022-04-15T12:00:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":800,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio","datePublished":"2022-04-15T12:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/"},"wordCount":1331,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg","keywords":["Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante","Aeroporto de Viracopos","ANAC","concess\u00f5es","MP 1.089","relicita\u00e7\u00e3o","TCU","transporte a\u00e9reo","transportes","Voo Simples"],"articleSection":["Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2022","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/","name":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg","datePublished":"2022-04-15T12:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/viracopos-foto-viracopos-e1748428428193.jpg","width":1280,"height":753,"caption":"Foto: Aeroportos Brasil Viracopos"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-em-mp-quer-mudar-lei-para-garantir-relicitacao-antes-do-fim-do-calculo-idenizatorio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicita\u00e7\u00e3o antes do fim do c\u00e1lculo idenizat\u00f3rio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}