{"id":10157,"date":"2022-04-20T10:00:00","date_gmt":"2022-04-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10157"},"modified":"2022-04-20T11:10:05","modified_gmt":"2022-04-20T14:10:05","slug":"malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/","title":{"rendered":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira renova\u00e7\u00e3o antecipada de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigat\u00f3rias com prazo estipulado n\u00e3o conclu\u00eddas como previsto na renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que afirma a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, que j\u00e1 se prepara para aplicar penalidades previstas pelo descumprimento.

A informa\u00e7\u00e3o sobre os atrasos foi prestada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em mar\u00e7o de 2022, em procedimento aberto pelo \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s den\u00fancia de atraso nas obras feita pelo engenheiro Jos\u00e9 Manoel Ferreira, que preside a ONG FerroFrente.\u00a0

De acordo com o despacho do procurador S\u00e9rgio Carib\u00e9, a ANTT informou ap\u00f3s pedido da procuradoria que nove interven\u00e7\u00f5es que deveriam ter ficado prontas em maio de 2021 foram consideradas n\u00e3o conclu\u00eddas ap\u00f3s o fim do prazo. A ag\u00eancia informou que j\u00e1 estava com procedimento aberto para apurar o tema, com prazo de defesa da Rumo.

Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que pode ser lida integralmente no fim desta mat\u00e9ria, a Rumo informou que houve\u00a0restri\u00e7\u00f5es\u00a0ocasionadas pela pandemia, entre elas\u00a0problemas de desapropria\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seriam de responsabilidade da companhia. A Rumo lembra ainda que antecipou obras previstas para anos posteriores e com isso pode atender \u00e0 demanda e operar com os trens de 120 vag\u00f5es em toda a linha.

“Nem sequer iniciadas”<\/strong>
Segundo o relat\u00f3rio do procurador, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o foi que, em rela\u00e7\u00e3o a obras que deveriam ser conclu\u00eddas em maio, ou seja dois meses ap\u00f3s a resposta, 23 metas ainda n\u00e3o tinham sido sequer iniciadas pela Rumo. O procurador relata algumas delas:

“a) a implanta\u00e7\u00e3o da segunda linha f\u00e9rrea em Cordeir\u00f3polis, Limeira, Americana e Itu; b) a implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de sistemas ferrovi\u00e1rios em Mairinque, Itu, Salto, Indaiatuba, Campinas, Hortol\u00e2ndia, Sumar\u00e9, Nova Odessa, Americana, Limeira; c) a implanta\u00e7\u00e3o de PI em Campinas e Salto; d) a implanta\u00e7\u00e3o de viadutos rodovi\u00e1rios em S\u00e3o Carlos, Embu Gua\u00e7u, Mairinque e Jales; e) a implanta\u00e7\u00e3o de passarela de pedestres em Cubat\u00e3o, Embu Gua\u00e7u e Mairinque”.

Em seu despacho, o procurador determinou o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, para que avalie a “oportunidade e conveni\u00eancia de considerar o assunto para futuras a\u00e7\u00f5es de controle do \u00f3rg\u00e3o”.

Outras cidades<\/strong>
Segundo Jos\u00e9 Manoel Gon\u00e7alves, a den\u00fancia foi feita ap\u00f3s a ocorr\u00eancia da morte de uma crian\u00e7a de oito anos nos trilhos ferrovi\u00e1rios da regi\u00e3o de Cubat\u00e3o (SP), em dezembro de 2021.\u00a0Na den\u00fancia, ele informa que n\u00e3o s\u00e3o vistas obras para melhoria ou seguran\u00e7a da ferrovia na regi\u00e3o, mesmo com o prazo a ser cumprido. Ele afirmou que o mesmo est\u00e1 ocorrendo em\u00a0outras cidades do estado que, por causa do crescimento, est\u00e3o levando a maiores conflitos com as ferrovias, que deveriam ser solucionados com os investimentos.\u00a0

“Os investimentos foram o grande motivo para a renova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e3o sendo feitos. \u00c9 preciso uma atitude mais firme por parte da ag\u00eancia”, afirmou Gon\u00e7alves.

A renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos ferrovi\u00e1rios foi justificada desde seu in\u00edcio, em 2015, como a forma para fazer obras que n\u00e3o estavam previstas nos contratos antigos e, como isso, ampliar a capacidade das ferrovias. Por isso, as obras foram precificadas, com\u00a0prazos determinados\u00a0e previstas penalidades para os atrasos. A maior parte dos investimentos da Malha Paulista, estimados em R$ 6 bilh\u00f5es, tem que estar conclu\u00edda\u00a0at\u00e9 o 5\u00ba ano do novo contrato.

Penalidade<\/strong>
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o superintendente de Infraestrutura Ferrovi\u00e1ria da ANTT, Gilson Gon\u00e7alves de Matos, afirmou que a ag\u00eancia recebe relat\u00f3rios bimestrais da empresa e que, anualmente, ao fim do per\u00edodo em que as obras obrigat\u00f3rias devem estar prontas, faz uma fiscaliza\u00e7\u00e3o.

A forma de fiscalizar, ele explicou, ocorre dessa maneira porque o contrato prev\u00ea que a ag\u00eancia s\u00f3 pode aceitar a obra totalmente conclu\u00edda no prazo previsto. Se n\u00e3o estiver conclu\u00edda, \u00e9 aplicada uma penalidade integral, ainda que tenha sido feita parcialmente. Por isso, a ag\u00eancia n\u00e3o estima percentuais de execu\u00e7\u00e3o em cada interven\u00e7\u00e3o.

Essa penalidade \u00e9 um aumento do valor da outorga a ser pago pela concession\u00e1ria. Segundo Gilson, a forma de c\u00e1lculo e os valores s\u00e3o previstos em contrato e a ag\u00eancia “n\u00e3o tem poder para n\u00e3o aplicar essa san\u00e7\u00e3o”. Portanto, na avalia\u00e7\u00e3o dele, o valor a mais de outorga dos atrasos do ano de 2021 ser\u00e3o aplicados ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo espec\u00edfico, se comprovado o descumprimento, o que ele acredita que deve ocorrer no pr\u00f3ximo m\u00eas.

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de 2022, Gilson afirmou que houve uma mudan\u00e7a com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.223\/2021, que deu um ano de prazo a mais para conclus\u00e3o dessas obras, com a justificativa dos atrasos causados pela pandemia. Isso faz com que as obras que deveriam ser conclu\u00eddas em maio de 2022 s\u00f3 possam receber penalidades por descumprimento em 2023. Isso valer\u00e1 tamb\u00e9m para os anos seguintes.

Objetivo cumprido<\/strong>
O superintendente lembra que o contrato com a Rumo foi assinado em maio de 2020, ainda na fase inicial da pandemia de Covid-19, sem portanto a empresa e o governo saberem a extens\u00e3o dos problemas que seriam causados pela pandemia, como fechamento de cidades, falta de mat\u00e9rias-primas, entre outros.

Mesmo assim, a ag\u00eancia abriu um outro procedimento administrativo, esse referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade nos atrasos por parte da Rumo. Nesse procedimento espec\u00edfico, h\u00e1 previs\u00e3o de outras san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa, como advert\u00eancia, multa e, em \u00faltimo grau, at\u00e9 mesmo a declara\u00e7\u00e3o de caducidade do contrato, o que s\u00f3 ocorre quando h\u00e1 casos reiterados de descumprimento, o que Gilson diz ser muito distante da situa\u00e7\u00e3o atual.

Segundo Gilson, a empresa est\u00e1 sendo chamada a justificar os motivos dos atrasos. O superintendente lembrou que o\u00a0novo contrato est\u00e1 no in\u00edcio, houve os problemas com a Covid-19 e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, visto que os volumes est\u00e3o\u00a0em linha ou acima do previsto na renova\u00e7\u00e3o.

“O objetivo da renova\u00e7\u00e3o, ao que nos parece, est\u00e1 sendo atingido. A obra n\u00e3o \u00e9 um fim em si”, disse o superintendente, ressaltando que a ag\u00eancia seguir\u00e1 acompanhando o desenvolvimento das obras.<\/p>\n\n\n\n

Resposta da Rumo
<\/strong>Em nota enviada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o sobre os investimentos previstos na renova\u00e7\u00e3o antecipada, a Rumo informou que “para cumprir o compromisso acordado junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da Malha Paulista, realizou no primeiro ano do novo contrato obras que estavam previstas no caderno de obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de antecipar outras e realizar interven\u00e7\u00f5es que [nem] sequer estavam previstas. Assim, elevou a capacidade do ativo aos patamares pactuados com a ag\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

A empresa disse ainda que foram antecipadas 19 obras que tinham previs\u00e3o de entrega para “o segundo, terceiro, quarto e quinto anos de contrato \u2013 entre elas, a amplia\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios em Santa F\u00e9 do Sul e Catanduva, e a constru\u00e7\u00e3o de um novo p\u00e1tio em Votuporanga, possibilitando a circula\u00e7\u00e3o de trens de 120 vag\u00f5es por toda a extens\u00e3o da malha (compromisso originalmente previsto apenas para o quinto ano do contrato)”.<\/p>\n\n\n\n

“Foram realizadas ainda obras que n\u00e3o estavam previstas no contrato, tamb\u00e9m com o objetivo de expandir a capacidade da ferrovia. S\u00e3o 20,4 quil\u00f4metros de novos trilhos, incluindo a duplica\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do Perequ\u00ea, em Cubat\u00e3o, e o novo p\u00e1tio de Tut\u00f3ia, em Araraquara.”<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, “tais estrat\u00e9gias tiveram de ser adotadas em raz\u00e3o de entraves decorrentes da crise global da pandemia de COVID-19, que atingiu o setor de infraestrutura como um todo e o ferrovi\u00e1rio em particular. Entre outras consequ\u00eancias, a crise sanit\u00e1ria trouxe lockdown em diversos munic\u00edpios, restri\u00e7\u00f5es impostas pelo poder p\u00fablico a canteiros de obras ou \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de pessoal, veto do STF a despejos e desocupa\u00e7\u00f5es (o que dificulta eventuais processos de desapropria\u00e7\u00f5es), rompimento e desorganiza\u00e7\u00e3o global e local de diversas cadeias de fornecedores, sobrepre\u00e7o e escassez de insumos como a\u00e7o e cimento para obras civis \u2013 fatores alheios \u00e0 responsabilidade da empresa, que tiveram impacto sobre algumas das obras previstas no caderno de obriga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Diz ainda o texto que “foi esse cen\u00e1rio que levou a Companhia a antecipar obras e atacar outras frentes, de modo que o compromisso de ampliar a capacidade da malha pudesse ser atendido \u2013 privilegiou-se, por exemplo, obras dentro da pr\u00f3pria faixa de dom\u00ednio da ferrovia, que n\u00e3o dependiam de desapropria\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

A nota informa ainda que a “ANTT acompanhou de perto, sendo sempre devidamente informada, a respeito da antecipa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de obras e do investimento em outras frentes de trabalho para que as metas de capacidade pactuadas fossem alcan\u00e7adas e mesmo superadas”.<\/p>\n\n\n\n

E lembra que “outros setores, a exemplo do a\u00e9reo, cujo impacto maior foi sentido no fluxo de passageiro, j\u00e1 tiveram suas quest\u00f5es encaminhadas pelo governo. No caso do setor ferrovi\u00e1rio, por\u00e9m, a desestrutura\u00e7\u00e3o da cadeia de fornecedores e a escassez de insumos segue em curso. O tratamento regulat\u00f3rio adequado para essa situa\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 discutido entre a ag\u00eancia reguladora e a concession\u00e1ria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A primeira renova\u00e7\u00e3o antecipada de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigat\u00f3rias com prazo estipulado n\u00e3o conclu\u00eddas como previsto na renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que afirma a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, que j\u00e1 se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10158,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,563,4840,120,34,976,4223,80,18,70],"class_list":["post-10157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-concessoes-ferroviarias","tag-contratos-de-concessao","tag-ferrovias","tag-infraestrutura","tag-malha-paulista-de-ferrovias","tag-obras-paradas","tag-rumo","tag-tcu","tag-transportes"],"yoast_head":"\nMalha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A primeira renova\u00e7\u00e3o antecipada de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigat\u00f3rias com prazo estipulado n\u00e3o conclu\u00eddas como previsto na renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que afirma a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, que j\u00e1 se […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-04-20T13:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-04-20T14:10:05+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"765\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade\",\"datePublished\":\"2022-04-20T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2022-04-20T14:10:05+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\"},\"wordCount\":1650,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg\",\"keywords\":[\"ANTT\",\"concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias\",\"contratos de concess\u00e3o\",\"Ferrovias\",\"Infraestrutura\",\"Malha Paulista de Ferrovias\",\"obras paradas\",\"Rumo\",\"TCU\",\"transportes\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2022\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\",\"name\":\"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg\",\"datePublished\":\"2022-04-20T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2022-04-20T14:10:05+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":765,\"caption\":\"Foto: Minist\u00e9rio da Infraestrutura\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade","og_description":"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A primeira renova\u00e7\u00e3o antecipada de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria do pa\u00eds, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigat\u00f3rias com prazo estipulado n\u00e3o conclu\u00eddas como previsto na renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que afirma a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato, que j\u00e1 se […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2022-04-20T13:00:00+00:00","article_modified_time":"2022-04-20T14:10:05+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":765,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade","datePublished":"2022-04-20T13:00:00+00:00","dateModified":"2022-04-20T14:10:05+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/"},"wordCount":1650,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg","keywords":["ANTT","concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias","contratos de concess\u00e3o","Ferrovias","Infraestrutura","Malha Paulista de Ferrovias","obras paradas","Rumo","TCU","transportes"],"articleSection":["Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2022","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/","name":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg","datePublished":"2022-04-20T13:00:00+00:00","dateModified":"2022-04-20T14:10:05+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/rumo-malha-paulista-foto-minfra.jpeg","width":1280,"height":765,"caption":"Foto: Minist\u00e9rio da Infraestrutura"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Malha Paulista tem obras obrigat\u00f3rias da renova\u00e7\u00e3o atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}