{"id":10218,"date":"2022-05-02T10:00:00","date_gmt":"2022-05-02T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10218"},"modified":"2022-04-29T10:54:50","modified_gmt":"2022-04-29T13:54:50","slug":"infradebate-os-aprendizados-com-a-devolucao-dos-aeroportos-de-viracopos-e-galeao-mais-uma-evidencia-para-modelos-alternativos-de-ppps-e-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-os-aprendizados-com-a-devolucao-dos-aeroportos-de-viracopos-e-galeao-mais-uma-evidencia-para-modelos-alternativos-de-ppps-e-concessoes\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Os aprendizados com a devolu\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Viracopos e Gale\u00e3o \u2013 mais uma evid\u00eancia para modelos alternativos de PPPs e concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Francisco Gildemir*, Viviane Adriano Falc\u00e3o** e Ros\u00e1rio Mac\u00e1rio***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2000 foram criadas a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e a SAC (Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil). Esses \u00f3rg\u00e3os capitanearam o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo brasileiro, distribuindo slots<\/em>, organizando empresas a\u00e9reas, evitando choques indesejados de fal\u00eancia de empresas, planejando e executando leil\u00f5es de infraestruturas aeroportu\u00e1rias, entre outras. S\u00e3o pouco mais de quinze anos fren\u00e9ticos em que algumas empresas entraram em solv\u00eancia, surgiu o fen\u00f4meno das empresas low cost<\/em>, aeroportos p\u00fablicos se tornaram privados, diferentes arranjos de leil\u00f5es de infraestruturas da antiga Infraero foram testados, alguns com \u00eaxito outros com aprendizados. Olhando para o caso dos aeroportos, o que podemos aprender? Este texto se prop\u00f5e a refletir sobre os eventos recentes de devolu\u00e7\u00e3o de ativos aeroportu\u00e1rios da iniciativa privada para a p\u00fablica e tentar melhor entender os fatores que levaram a esta revers\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o observada no caso de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Uma infraestrutura para se estabelecer deve ter qualidade e suporte financeiro. Uma concess\u00e3o segue esta linha. Exige, portanto, ter um bom projeto de engenharia, com planejamento e tecnologias adequadas, an\u00e1lises mercadol\u00f3gicas e execu\u00e7\u00e3o de obra tempestiva, adequado modelo de neg\u00f3cio, mas n\u00e3o s\u00f3 isso… A oferta, para ser sustent\u00e1vel, deve ser suportada por um arranjo financeiro, grosso modo, as receitas devem se equilibrar com os custos intertemporalmente, mantendo o valor presente do empreendimento saud\u00e1vel, mesmo que com oscila\u00e7\u00f5es positivas e negativas do fluxo de caixa. Al\u00e9m desses aspectos, muitos trabalhos do Banco Mundial (destaque para Guasch (2004) e Engel, Fischer e Galetovic (2006 e 2008)) apontam que contratos de parcerias entre p\u00fablico e privado devem ser blindados ou pelo menos ter flexibilidade para fatores como: ciclo eleitoral, corrup\u00e7\u00e3o, choques de demanda e de oferta, riscos regulat\u00f3rios, riscos ambientais etc.<\/p>\n\n\n\n

Em 2011, para auxiliar nas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, foi criada a SAC\/PR (Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), e, com isso, as concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias no Brasil come\u00e7aram a partir desse mesmo ano, sendo o Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante no Rio Grande do Norte o primeiro aeroporto concessionado do Brasil. Nos dois anos subsequentes, 2012 e 2013, mais cinco terminais aeroportu\u00e1rios tamb\u00e9m foram concedidos, sendo que desses cinco, todos internacionais e que tinham na \u00e9poca uma expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de passageiro e de cargas. A justificativa oferecida foi a de melhorar a infraestrutura aeroportu\u00e1ria no Brasil, contribuindo com a sua qualidade e expans\u00e3o. Al\u00e9m disso, por conta do fato de o Brasil ser sede da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, havia uma preocupa\u00e7\u00e3o genu\u00edna se a infraestrutura aeroportu\u00e1ria conseguiria atender a demanda atra\u00edda por esses eventos, al\u00e9m do crescente boom da demanda a\u00e9rea brasileira frente a um crescimento econ\u00f4mico e baixas tarifas a\u00e9reas. Importante destacar que na segunda e na terceira rodada das concess\u00f5es os ganhadores do leil\u00e3o deveriam operar o aeroporto com a participa\u00e7\u00e3o de pelos 49% da Infraero<\/p>\n\n\n\n

Muitos estudos apontam ganhos de efici\u00eancia, fatores regionais, aspectos ambientais e caracter\u00edsticas financeiras para o caso brasileiro (veja Da Silva, Rodrigues e Falc\u00e3o (2019); Domingos, Falc\u00e3o e Da Silva (2020); Galdiano, Falc\u00e3o e Da Silva (2019); e Rocha, Silva e Da Silva (2020)), ou seja, h\u00e1 um alinhamento das evid\u00eancias internacionais com as observadas nacionalmente e que geram sucessos em concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas em aeroportos. Por\u00e9m, h\u00e1 dois casos de revers\u00e3o de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, mesmo com as boas pr\u00e1ticas: Viracopos e Gale\u00e3o. Embora pare\u00e7a incomum, a Am\u00e9rica Latina apresenta casos parecidos ocorridos no Peru e na Col\u00f4mbia, relatados por Saussier e De Brux (2018) com base no estudo de Guasch (2004).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os dois casos brasileiros s\u00e3o distintos com causa aparentemente comum que envolve o aspecto financeiro do contrato. A proposta de devolu\u00e7\u00e3o de Viracopos \u00e9 anterior \u00e0 pandemia de Covid-19 e apontava para o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato decorrente investimentos acima do desejado para a manuten\u00e7\u00e3o do valor presente do contrato est\u00e1vel, havendo, a princ\u00edpio, uma concorr\u00eancia entre aeroportos pr\u00f3ximos e instabilidade das empresas de avia\u00e7\u00e3o. O aeroporto de Gale\u00e3o j\u00e1 foi uma devolu\u00e7\u00e3o recente, provavelmente impactada pelo choque de demanda decorrente da Covid-19, entretanto, tamb\u00e9m apresentando um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos investimentos iniciais para a opera\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Uma pequena an\u00e1lise dos resultados da Demonstra\u00e7\u00e3o de Fluxo de Caixa, conforme Tabela 1, apresenta evid\u00eancias quanto ao argumento de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro em decorr\u00eancia de investimentos altos e crise sequenciada da demanda.<\/p>\n\n\n\n

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Tabela 1<\/strong> \u2013 Fluxo de Caixa Real das concession\u00e1rias Viracopos e Gale\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Observa-se em vermelho os maiores aportes de investimentos, aproximadamente o capex inicial das concess\u00f5es; em laranja preju\u00edzos em destaque do caso de Gale\u00e3o; e em amarelo (2018) o ano de recupera\u00e7\u00e3o judicial de Viracopos. Nota-se uma rela\u00e7\u00e3o antecedente-precedente, com aportes vultosos seguindo por desequil\u00edbrio ou declarado, caso de Viracopos, ou explicito em preju\u00edzos, caso do Gale\u00e3o. Uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel \u00e9 o financiamento dos investimentos foi alto e com fluxo de caixa operacional baixo em decorr\u00eancia de baixa demanda, implicou em pagamentos de juros que ficaram mais preocupantes ao se vislumbrar horizontes menos alvissareiros da demanda p\u00f3s-2019.<\/p>\n\n\n\n

Saliente-se que a manuten\u00e7\u00e3o de um contrato destes preconiza, com o aprendizado de mais de 50 anos de concess\u00f5es de infraestruturas no mundo e, agora, com a experi\u00eancia brasileira e europeia em aeroportos concedidos (ver AirOBS \u2013 Observat\u00f3rio de Aeroportos no mundo \u2013 http:\/\/airobs.ubi.pt\/<\/a>), a necessidade de contratos flex\u00edveis para amenizar choques e se blindar de oscila\u00e7\u00f5es de demanda indesejadas. Ademais, exige-se uma estrutura\u00e7\u00e3o de fluxo de receitas e custo adequado, pois grandes investimentos no in\u00edcio de uma empreitada exigem tempo para maturar. Se a descapitaliza\u00e7\u00e3o vier seguida por um choque ex\u00f3geno como o da Covid-19, o desequil\u00edbrio \u00e9 latente.<\/p>\n\n\n\n

Com o aprendizado, evid\u00eancias e fatos cientificamente coletados, catalogados e analisados, pode-se listar os seguintes fatores como pontos fulcrais para a devolu\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Viracopos e Gale\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n