{"id":10233,"date":"2022-05-04T09:00:00","date_gmt":"2022-05-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10233"},"modified":"2022-05-02T10:28:58","modified_gmt":"2022-05-02T13:28:58","slug":"der-sp-sai-na-frente-e-permite-reequilibrios-em-obras-por-aumento-de-insumos-dnit-segue-indefinido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/der-sp-sai-na-frente-e-permite-reequilibrios-em-obras-por-aumento-de-insumos-dnit-segue-indefinido\/","title":{"rendered":"DER-SP sai na frente e permite reequil\u00edbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para tentar evitar a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos ou at\u00e9 mesmo paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, governos de v\u00e1rios estados e munic\u00edpios est\u00e3o atualizando suas normas de reequil\u00edbrio de contratos, diante da disparada de pre\u00e7os de insumos essenciais para os servi\u00e7os, especialmente os ligados ao setor de petr\u00f3leo.

As novas normas tendem a fazer com que os reajustes dos contratos deixem de ser anuais e possam ter revis\u00f5es semestrais ou at\u00e9 trimestrais, a depender da norma. Em v\u00e1rios estados e no governo federal, as companhias t\u00eam mostrado que, sem uma solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de seguir nos contratos, o que tende a fazer com que eles sejam reduzidos ou at\u00e9 interrompidos.

De acordo com Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente do Coinfra da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), pelo menos 20 estados e munic\u00edpios j\u00e1 publicaram novas normas neste ano, de acordo com levantamento do \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os dados sobre o tema neste link<\/a>.

O aumento dos pre\u00e7os de itens ligados ao petr\u00f3leo ap\u00f3s a guerra na Ucr\u00e2nia agravou uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha deteriorada pelos elevados reajustes<\/a> de v\u00e1rios insumos ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil desde a pandemia da Covid-19.

A norma mais relevante, at\u00e9 agora, foi a do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem de S\u00e3o Paulo), que publicou em 7 de abril uma determina\u00e7\u00e3o indicando que, diante da situa\u00e7\u00e3o de reajuste dos insumos, as empresas com contratos de obras podem solicitar a cada tr\u00eas meses reequil\u00edbrios de seus contratos. 

De acordo com Carlos Eduardo, na pr\u00e1tica, os pre\u00e7os eram reajustados pelos \u00edndices inflacion\u00e1rios do contrato anualmente. Ele afirmou que o novo modelo do DER-SP n\u00e3o resolve todos os problemas, j\u00e1 que as empresas v\u00e3o necessitar fazer as solicita\u00e7\u00f5es e terem o pleito analisado, mas ser\u00e1 um importante oxig\u00eanio para as companhias.

“Algumas est\u00e3o na UTI e v\u00e3o conseguir respirar”, disse o coordenador.

Programa de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>
O governo de S\u00e3o Paulo tem um programa de mais de R$ 1 bilh\u00e3o previstos em obras rodovi\u00e1rias em trechos p\u00fablicos neste ano, com a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias em estradas vicinais.

H\u00e1 outras iniciativas tamb\u00e9m adiantadas, segundo Carlos Eduardo, em Minas Gerais. Em Santa Catarina, o governo local abriu uma consulta p\u00fablica para atualizar as normas, tamb\u00e9m com o intuito de reduzir os per\u00edodos de reajustamento dos contratos.

O coordenador do Coinfra criticou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), respons\u00e1vel pela maior parte das obras rodovi\u00e1rias do governo federal, que ainda n\u00e3o aprovou mudan\u00e7as em seu formato de reajustamento dos contratos de obras diante da crise.

“A expectativa \u00e9 que eles se posicionem nesta semana. H\u00e1 um certo limite para que as empresas possam suportar. N\u00e3o tem como elas financiarem obras nesse pre\u00e7o. Chega uma hora que n\u00e3o d\u00e1 mais e o DNIT sabe disso, tem equipe t\u00e9cnica qualificada e que conhece do tema”, afirmou o presidente da comiss\u00e3o.

Pedidos no DNIT desde dezembro<\/strong>
O \u00f3rg\u00e3o federal para a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias j\u00e1 vive com seu pior or\u00e7amento da hist\u00f3ria, conforme reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A pr\u00f3pria diretoria da institui\u00e7\u00e3o reconhece que os recursos aprovados pelo Congresso s\u00e3o insuficientes para dar manuten\u00e7\u00e3o adequada para todas as rodovias sob gest\u00e3o federal no pa\u00eds.

Pelo menos desde dezembro do ano passado, a Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias) tem levado ao DNIT e aos minist\u00e9rios da Infraestrutura e da Economia a necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos normativos sobre o tema.

Em 2019, numa disputa que teve que ir para Justi\u00e7a, o DNIT concordou em fazer um normativo espec\u00edfico para reajustar os pre\u00e7os dos insumos asf\u00e1lticos apenas de maneira antecipada \u00e0 data-base de reajuste anual dos contratos, minimizando assim uma das crises sobre o tema que v\u00eam ocorrendo desde 2015.

Mas, de acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Danniel Zveiter, a solu\u00e7\u00e3o de 2019 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais suficiente. Isso porque os aumentos est\u00e3o espalhados por todos os itens, sem concentra\u00e7\u00e3o num deles, como antes. Por isso, as empresas propuseram que o DNIT antecipasse para mar\u00e7o de 2022 a data-base dos reajustes dos contratos de todas as empresas, como forma de promover uma solu\u00e7\u00e3o mais imediata para o problema, que, segundo ele, \u00e9 “grav\u00edssimo”.

Na semana passada, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, encaminhou of\u00edcio \u00e0 diretoria-geral do \u00f3rg\u00e3o defendendo a implanta\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de antecipar o reajuste dos contratos para mar\u00e7o de 2022.

Risco de paralisa\u00e7\u00e3o reconhecido<\/strong>
No documento, Mello afirma que h\u00e1 tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es para o problema de aumento de insumos, que ele descreve como de “impactos significativos” nos contratos e com “risco de paralisa\u00e7\u00e3o” de obras. Ele informa no documento alguns reajustes desde 2020, como o do CAP (Cimento Asf\u00e1ltico de Petr\u00f3leo), em 62% no per\u00edodo.

Mello aponta que a solu\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o da data-base \u00e9 a que atende melhor no momento, mas alerta que \u00e9 necess\u00e1rio seguir com uma outra etapa posterior, que \u00e9 a permiss\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o possa fazer reajustes em tempo menor que o anual, o que vai precisar de uma mudan\u00e7a legislativa. Uma medida provis\u00f3ria est\u00e1 sendo trabalhada para dar essa permiss\u00e3o.

Apesar do documento do diretor encaminhando a proposta em 26 de abril, n\u00e3o houve decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre o tema at\u00e9 o momento. A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> encaminhou, por e-mail, questionamentos sobre o tema, que foram recebidos pelo \u00f3rg\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (28) e n\u00e3o foram respondidos at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Para tentar evitar a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos ou at\u00e9 mesmo paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, governos de v\u00e1rios estados e munic\u00edpios est\u00e3o atualizando suas normas de reequil\u00edbrio de contratos, diante da disparada de pre\u00e7os de insumos essenciais para os servi\u00e7os, especialmente os ligados ao setor de petr\u00f3leo. 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