{"id":10259,"date":"2022-05-04T08:00:00","date_gmt":"2022-05-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10259"},"modified":"2022-05-03T10:37:17","modified_gmt":"2022-05-03T13:37:17","slug":"consorcio-de-especialistas-vai-estudar-o-melhor-modelo-de-precos-de-energia-no-pais-diz-ccee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/consorcio-de-especialistas-vai-estudar-o-melhor-modelo-de-precos-de-energia-no-pais-diz-ccee\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio de especialistas vai estudar o melhor modelo de pre\u00e7os de energia no pa\u00eds, diz CCEE"},"content":{"rendered":"\n

Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), Rui Altieri, afirmou que a discuss\u00e3o sobre forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de energia no pa\u00eds carece de estudos mais robustos. Embalada pela an\u00e1lise do tema no Projeto de Lei 414\/2021, que trata da moderniza\u00e7\u00e3o do setor, a CCEE firmou conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia para estudar o assunto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNunca foi feito um estudo bem elaborado, com isen\u00e7\u00e3o, chamando bons especialistas. N\u00f3s estamos at\u00e9 com uma tomada de pre\u00e7os aqui aberta. N\u00e3o vai ser s\u00f3 uma institui\u00e7\u00e3o que vai fazer, vai ser um cons\u00f3rcio de especialistas que vai tratar disso\u201d, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Altieri avalia que os dois modelos \u2013 de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o por custo e por oferta \u2013 \u201ct\u00eam suas virtudes e suas quest\u00f5es que t\u00eam que ser elaboradas\u201d. Negou ainda que a CCEE tenha prefer\u00eancia por um deles. Ele afirma, por\u00e9m, que caso haja uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao modelo por custos, usado hoje, n\u00e3o dever\u00e1 ser feita no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

O engenheiro comentou ainda sobre as novas regras de seguran\u00e7a aprovadas pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), o aprimoramento da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo de pre\u00e7os avalizada pela CPAMP (Comiss\u00e3o Permanente para An\u00e1lise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor El\u00e9trico) no come\u00e7o do m\u00eas, e as expectativas de abertura de mercado e contrata\u00e7\u00e3o de fontes. Leia os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA: Na minuta do PL 414\/2021 h\u00e1 previs\u00e3o de que haja estudos para a ado\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por oferta. Como a CCEE est\u00e1 acompanhando essa discuss\u00e3o?<\/strong>
Rui Altieri<\/strong>: Esse \u00e9 um ponto fundamental para a CCEE. Nossa principal vari\u00e1vel \u00e9 o PLD [Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as], o pre\u00e7o de mercado de curto prazo. Hoje n\u00f3s temos um pre\u00e7o que sai de um modelo, que \u00e9 o pre\u00e7o por custo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, em paralelo a isso, estamos fazendo estudos para discutir e ver qual \u00e9 o modelo que melhor se adapta aqui para o Brasil. Os dois modelos funcionam muito bem, mas dependendo da realidade de um pa\u00eds, de uma regi\u00e3o, tem um que se adapta melhor.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s acabamos de firmar com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia um empr\u00e9stimo<\/a> do Bird (Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento) para financiar justamente um estudo de alto n\u00edvel para dizer: \u201cOlha, o melhor modelo, que atende bem a nossa necessidade, \u00e9 por oferta ou por modelo\u201d. Isso n\u00f3s vamos fazer e vamos chegar a essa conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea falou, essa discuss\u00e3o de vez em quando volta, mas nunca foi feito um estudo bem elaborado, com isen\u00e7\u00e3o, chamando bons especialistas. N\u00f3s estamos at\u00e9 com uma tomada de pre\u00e7os aqui aberta. N\u00e3o vai ser s\u00f3 uma institui\u00e7\u00e3o que vai fazer, vai ser um cons\u00f3rcio de especialistas que vai tratar disso.<\/p>\n\n\n\n

O [Luiz Augusto] Barroso, da PSR, sempre nos mostra isso: o M\u00e9xico passou dois anos discutindo isso e chegou \u00e0 conclus\u00e3o. L\u00e1 o pre\u00e7o \u00e9 por modelo. N\u00f3s nunca fizemos isso. N\u00f3s temos a responsabilidade de estabelecer depois de um estudo bem feito, discutido, debatido, que o melhor modelo para o Brasil \u00e9 este. E \u00e9 isso que est\u00e1 no PL, temos que estudar essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A CCEE n\u00e3o tem uma prefer\u00eancia? O posicionamento por enquanto \u00e9 aguardar esse estudo?<\/strong>
N\u00e3o temos. Os dois modelos s\u00e3o bons, t\u00eam suas virtudes, t\u00eam suas quest\u00f5es tamb\u00e9m que t\u00eam que ser elaboradas. Tem que ter muito cuidado. E se a decis\u00e3o for \u201cvamos manter\u201d, n\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de estar o tempo todo aperfei\u00e7oando o c\u00e1lculo por modelo. Acabamos de passar por um processo agora na CPAMP.<\/p>\n\n\n\n

Como o senhor avaliou essas mudan\u00e7as da CPAMP?<\/strong>
N\u00f3s temos que aproximar o m\u00e1ximo poss\u00edvel a percep\u00e7\u00e3o de risco nossa, da sociedade, das institui\u00e7\u00f5es, do resultado do PLD. No ano passado, isso estava bem distante. O PLD tem que se aproximar mais. N\u00e3o adianta ter risco zero e um custo enorme. N\u00e3o adianta custo baixo e um risco enorme, a gente tem que ter esse equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n

O ano passado foi um ano que nos deixou muitos ensinamentos. Tanto que n\u00f3s aperfei\u00e7oamos e implementamos agora nessa primeira etapa da CPAMP que vai entrar em vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem. N\u00f3s, aqui na CCEE, entendemos que foi um avan\u00e7o muito grande. H\u00e1 muito tempo que n\u00f3s n\u00e3o faz\u00edamos uma mudan\u00e7a t\u00e3o discutida por processo de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Essa mesma discuss\u00e3o foi feita no ciclo passado. Sabe qual foi a conclus\u00e3o? N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos maturidade naquela \u00e9poca para implementar. E foi uma decis\u00e3o muito s\u00e1bia.<\/p>\n\n\n\n

Quais altera\u00e7\u00f5es o senhor considera mais significativas?<\/strong>
Para n\u00f3s, a mais significativa foi a de par\u00e2metros que aferem o risco. O PAR que n\u00f3s escolhemos foi um PAR que, de novo, buscou o equil\u00edbrio de custo e benef\u00edcio. N\u00f3s achamos que vai dar uma seguran\u00e7a com custos razo\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Vai ter aumento do PLD? Se o cen\u00e1rio ficar ruim, ele vai responder com mais intensidade do que o ano passado. Se o cen\u00e1rio foi como o que estamos agora, \u00e9 indiferente. <\/p>\n\n\n\n

A ideia ent\u00e3o seria que isso afete menos os encargos?<\/strong>
Sempre vai haver alguma coisa de encargo, o nosso objetivo \u00e9 diminuir o m\u00e1ximo. Aproximar aquelas duas vis\u00f5es: o resultado do modelo, que \u00e9 o PLD, da nossa percep\u00e7\u00e3o de risco. N\u00e3o adianta o modelo estar R$ 100\/MWh e n\u00f3s estarmos usando t\u00e9rmicas de R$ 2.000\/MWh. Tem uma dist\u00e2ncia muito grande.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o fato de ter um piso e um teto no PLD j\u00e1 vai sempre ter encargo. N\u00f3s temos t\u00e9rmicas muito caras na nossa matriz, R$ 1.600\/MWh, R$ 2.000\/MWh. E o PLD m\u00e1ximo vai a R$ 600\/MWh. Essa diferen\u00e7a, se elas forem necess\u00e1rias, e no ano passado foram muito, vai ser cobrada via encargo. Mas tem que reduzir o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as s\u00e3o suficientes? Atendem os anseios que o mercado teve no ano passado?<\/strong>
Atendem sim, mas como eu falei, esse processo \u00e9 um processo cont\u00ednuo. Tem fronteiras de conhecimento que t\u00eam que ser superadas, acabamos de passar por algumas delas agora. Tem um novo ciclo da CPAMP, que n\u00f3s estamos fazendo novos estudos, vai come\u00e7ar agora em 1\u00ba de junho, \u00e9 anual sempre.<\/p>\n\n\n\n

L\u00e1 no ano que vem, mar\u00e7o, abril, a gente vai abrir uma consulta p\u00fablica para discutir esses aperfei\u00e7oamentos. Podemos chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e1 maduro o suficiente, como foi feito no ciclo passado, isso \u00e9 normal de ser feito e \u00e9 muito bom que seja feito com a participa\u00e7\u00e3o dos agentes.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 todo mundo satisfeito? \u00c9 claro que n\u00e3o. Mas est\u00e1 todo mundo insatisfeito tamb\u00e9m? \u00c9 claro que n\u00e3o. Sempre tem aquele que preferia de um jeito ou de outro, mas isso \u00e9 a riqueza do processo.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente a ANEEL aprovou novos crit\u00e9rios para entrada, manuten\u00e7\u00e3o e sa\u00edda dos agentes do setor. Como a CCEE avalia o resultado da consulta p\u00fablica sobre o tema?<\/strong>
Foi muito positiva. \u00c9 claro que o processo terminou diferente do que come\u00e7ou e \u00e9 esse o objetivo, mas n\u00f3s ficamos muito satisfeitos, muito felizes com a decis\u00e3o porque ela enriquece. Tem contribui\u00e7\u00f5es do outro lado, que s\u00e3o os agentes, tem nossa percep\u00e7\u00e3o e o desafio do regulador, que \u00e9 sempre muito grande, \u00e9 fazer essa pondera\u00e7\u00e3o. Mas o resultado foi muito positivo.<\/p>\n\n\n\n

O resultado foi bem recebido pelos agentes?<\/strong>
N\u00f3s, eu e os demais conselheiros, n\u00e3o recebemos nenhuma liga\u00e7\u00e3o de descontentamento ou de preocupa\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que tem gente que queria de um jeito, saiu de outro. N\u00f3s quer\u00edamos algumas coisas que n\u00e3o foram acatadas, mas foram acatadas algumas coisas que n\u00f3s propusemos. Mas eu acho que o mercado como um todo saiu bastante satisfeito, e \u00e9 um avan\u00e7o. N\u00f3s t\u00ednhamos que come\u00e7ar por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

O ano passado deixou muitos ensinamentos, houve meses em que n\u00f3s liquidamos R$ 5 bilh\u00f5es, sem contar o GSF [risco hidrol\u00f3gico]. J\u00e1 pensou um mercado desse com problema? \u00c9 muita coisa, n\u00f3s temos que cuidar dessa quest\u00e3o. Esse \u00e9 um dos nossos cinco temas estrat\u00e9gicos e vai continuar por um bom tempo: PLD, seguran\u00e7a de mercado, abertura de mercado, isso tem que ser o nosso dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Como a CCEE est\u00e1 vendo essa poss\u00edvel mudan\u00e7a nas ag\u00eancias reguladoras via PEC (Proposta de Emenda Constitucional)?<\/strong>
N\u00e3o tivemos acesso. Eu vi pela imprensa. Acho que essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que tem que ser feita, mas passa muito pouco pela CCEE. […] O nosso modelo \u00e9 um modelo de sucesso. Os Estados Unidos, por exemplo, t\u00eam regula\u00e7\u00e3o h\u00e1 200 anos. Aqui a gente tem h\u00e1 30. Tem coisa para ser feita? Claro que tem. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a ANEEL foi reconhecida pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) como uma ag\u00eancia de padr\u00e3o internacional. Ent\u00e3o, se tem aperfei\u00e7oamentos para serem feitos, que sempre tem, n\u00e3o s\u00e3o muito grandes, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Algumas empresas que relataram que optam por renov\u00e1veis t\u00eam apostado mais nas e\u00f3licas do que na fonte solar por conta da alta de pre\u00e7os de insumos. Voc\u00eas t\u00eam acompanhado esse movimento?<\/strong>
O mercado livre est\u00e1 contratando solar e e\u00f3lica. \u00c9 o que o mercado livre est\u00e1 contratando realmente. Sobre ser mais solar ou e\u00f3lica depende do projeto, da localiza\u00e7\u00e3o, da oferta e do agente. Mas o que o mercado est\u00e1 contratando s\u00e3o essas duas fontes, n\u00f3s estamos percebendo isso.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente n\u00f3s n\u00e3o conseguimos contratar hidrel\u00e9tricas novas porque n\u00e3o conseguimos fazer mais, e as t\u00e9rmicas que a gente contrata s\u00e3o nos leil\u00f5es de capacidade que n\u00f3s vamos fazer agora, mas s\u00e3o essas duas fontes consolidadas brigando pelo mercado. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o n\u00f3s temos que ter um suporte de t\u00e9rmicas bem adequado para essas fontes, porque elas s\u00e3o intermitentes. <\/p>\n\n\n\n

O mercado livre est\u00e1 interessado em contratar essas t\u00e9rmicas?<\/strong>
O ano passado foi um ensinamento. Todo o mercado sofreu com os custos, R$ 25 bilh\u00f5es \u00e9 muita coisa. N\u00f3s operamos com t\u00e9rmicas de R$ 2.300\/MWh, R$ 2.400\/MWh, n\u00f3s importamos energia nesse patamar de Uruguai e Argentina. Se o limite de efici\u00eancia que a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) colocou j\u00e1 estivesse valendo (R$ 600\/MWh), imagina! Ia ter um custo, mas ia ser muito menor do que esse. Ent\u00e3o, o mercado apoia essa redu\u00e7\u00e3o, tem interesse nisso porque sabe que no m\u00e9dio prazo n\u00f3s vamos precisar das t\u00e9rmicas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a abertura de mercado, como voc\u00eas est\u00e3o vendo essa discuss\u00e3o do PL 414? Avaliam de forma positiva mesmo com a quest\u00e3o dos jabutis que podem ser inclu\u00eddos?<\/strong>
Estamos acompanhando bem de perto, participamos quando era poss\u00edvel participar das discuss\u00f5es principalmente no Comit\u00ea de Moderniza\u00e7\u00e3o, fizemos grandes contribui\u00e7\u00f5es, grandes observa\u00e7\u00f5es, mas n\u00f3s estamos alinhados com os principais temas do PL. <\/p>\n\n\n\n

Abertura do mercado \u00e9 unanimidade, pode-se discutir qual o ritmo, qual o cronograma para isso. Tem algumas institui\u00e7\u00f5es que querem um ritmo mais lento, outras querem um ritmo mais r\u00e1pido, e n\u00f3s tentamos defender sempre: sustent\u00e1vel, cont\u00ednua e previs\u00edvel. Sustent\u00e1vel porque n\u00e3o adianta quem pode ir para o mercado livre deixar o mercado regulado \u00e0 m\u00edngua, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel porque consumidores n\u00e3o v\u00e3o querer migrar e outros n\u00e3o v\u00e3o poder migrar. Ent\u00e3o tem que cuidar dos dois ambientes, por isso a gente coloca a palavra sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Cont\u00ednua porque a gente n\u00e3o pode estar desde 2000 e tanto falando de abertura de mercado e n\u00e3o se fez nada. O que n\u00f3s, como setor, fizemos? Em 2018, liberamos a flexibiliza\u00e7\u00e3o para os consumidores contratarem energia sem ser de fontes alternativas, renov\u00e1veis, menores que 3 GW. Isso \u00e9 muito pouco. Voc\u00ea tem que romper a barreira do 0,5 MW. <\/p>\n\n\n\n

E previs\u00edvel porque tem que dizer 2000 e tanto vai acontecer isso. Pode mudar? Pode mudar. A meta \u00e9 essa aqui, a gente vai perseguir.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algum receio em rela\u00e7\u00e3o a esses jabutis que est\u00e3o sendo discutidos? Se vai incluir a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos?<\/strong>
Do gasoduto, n\u00f3s n\u00e3o participamos especificamente [da discuss\u00e3o]. O que n\u00f3s participamos e temos uma posi\u00e7\u00e3o firme \u00e9 da recontrata\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas a \u00f3leo. Isso tem muito tempo que a CCEE vem insistindo, em renovar nossa matriz. Essas t\u00e9rmicas s\u00e3o tecnologias bastante ultrapassadas, antigas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s defendemos o seguinte: quem conseguir se modernizar para se adaptar a essas situa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s passamos no ano passado com o custo menor, muito bem-vindo. Mas quem n\u00e3o puder faz\u00ea-lo, n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de se modernizar, temos um contrato, vamos cumprir o contrato at\u00e9 o fim. Terminou o contrato? N\u00f3s queremos contratar de outra forma, se voc\u00ea atender essa outra forma, muito bem.<\/p>\n\n\n\n

A maior prova que teve foi o leil\u00e3o de dezembro. O pessoal procurou no Judici\u00e1rio uma possibilidade que essas t\u00e9rmicas operassem. Ganharam num primeiro momento uma liminar, depois o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio reconheceu que n\u00e3o tem como voc\u00ea obrigar um comprador, que somos n\u00f3s, o consumidor, a comprar aquilo que ele n\u00e3o quer. N\u00f3s n\u00e3o queremos. A EPE, com um trabalho muito bem-feito, j\u00e1 disse o que a gente precisa: de t\u00e9rmicas com esse custo aqui, nessa quantidade, ent\u00e3o vamos contratar desse jeito. <\/p>\n\n\n\n

Sobre essas t\u00e9rmicas que perderam na Justi\u00e7a j\u00e1 se sabe se v\u00e3o usar as outras usinas que ganharam ou se vai ter outro leil\u00e3o?<\/strong>
A ANEEL est\u00e1 estudando isso agora. Mas vamos ter de preencher esse espa\u00e7o que ficou ou aproveitando o \u00faltimo leil\u00e3o ou colocando uma contrata\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n

No leil\u00e3o, o senhor comentou que ia depender muito do cronograma, se a Justi\u00e7a ia definir isso cedo ou n\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o do senhor…<\/strong>
Foi em tempo, d\u00e1 para tomar a decis\u00e3o de aproveitar, agora s\u00e3o quest\u00f5es jur\u00eddicas. Vale a pena enfrentar mais uma quest\u00e3o jur\u00eddica ou esquece isso e vai para o outro? Essa \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita por todas as institui\u00e7\u00f5es com ajuda do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, da ANEEL. O nosso pessoal est\u00e1 tamb\u00e9m trabalhando com isso para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o traga mais problema, que resolva a quest\u00e3o. Se tivermos que utilizar o \u00faltimo certame, como eu te falei, utilizaremos com seguran\u00e7a. Se n\u00e3o, vamos para o pr\u00f3ximo. J\u00e1 sabemos como fazer o leil\u00e3o, foi um sucesso o leil\u00e3o, menos nessa quest\u00e3o jur\u00eddica, que atrapalhou bastante o leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), Rui Altieri, afirmou que a discuss\u00e3o sobre forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de energia no pa\u00eds carece de estudos mais robustos. 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