{"id":10279,"date":"2022-05-07T09:00:00","date_gmt":"2022-05-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10279"},"modified":"2022-05-05T10:08:01","modified_gmt":"2022-05-05T13:08:01","slug":"nova-diretora-da-ana-diz-que-e-melhor-seguir-caminho-seguro-para-universalizar-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/nova-diretora-da-ana-diz-que-e-melhor-seguir-caminho-seguro-para-universalizar-saneamento\/","title":{"rendered":"Nova diretora da ANA diz que \u00e9 melhor seguir “caminho seguro” para universalizar saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nova diretora-presidente da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, defendeu que os processos para a implementa\u00e7\u00e3o dos contratos de saneamento por parte dos munic\u00edpios, em busca da universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, podem demorar “um pouquinho\u201d, mas que “\u00e9 melhor seguir um caminho seguro do que ir no atropelo e n\u00e3o conseguir cumprir os desafios de criar uma inst\u00e2ncia de governan\u00e7a em uma regi\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ap\u00f3s a posse da nova diretoria da ANA na \u00faltima quarta-feira (4), em Bras\u00edlia. Ver\u00f4nica afirmou, referindo-se a altera\u00e7\u00f5es de prazos feitas por decreto pelo governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas previstas no novo Marco Legal do Saneamento, que, \u201cao tempo em que parece que a gente est\u00e1 dilatando o prazo, no final das contas acho que vai ser um caminho mais seguro para que isso [a universaliza\u00e7\u00e3o] possa ser implementado de fato\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O novo marco, aprovado em 2020, manteve a defini\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de 2007 que previa que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tivesse acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto adequado, garantindo a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o em junho de 2020, um dos principais pontos que atrasam o in\u00edcio efetivo da implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com maior velocidade \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o, por parte de empresas com contratos em vigor, de que elas t\u00eam capacidade econ\u00f4mico-financeira para executar a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o tema, Ver\u00f4nica disse que \u201co novo marco traz uma s\u00e9rie de op\u00e7\u00f5es para que os entes federados possam regularizar essas situa\u00e7\u00f5es e buscar a universaliza\u00e7\u00e3o, seja por uma presta\u00e7\u00e3o direta, por uma licita\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o. Tudo isso demora um pouquinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A nova diretora da ag\u00eancia, que no marco foi al\u00e7ada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fazer normas de refer\u00eancia para o setor, completou: “A regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um ato administrativo, ela depende de uma pactua\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios com os estados da federa\u00e7\u00e3o, com as ag\u00eancias reguladoras, para de fato conseguir fazer a regionaliza\u00e7\u00e3o, criar uma inst\u00e2ncia de governan\u00e7a e ent\u00e3o fazer uma concess\u00e3o de saneamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Decreto ampliou prazo<\/strong>
No in\u00edcio de abril, o Poder Executivo publicou o Decreto 11.030\/2022<\/a>, que muda algumas regras do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do marco do saneamento. Entre elas, estendeu por um ano, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2023, o prazo para que munic\u00edpios recebam recursos federais.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esses entes precisam cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para receber os recursos, como j\u00e1 ter apresentado ao legislativo local um projeto de lei de regionaliza\u00e7\u00e3o ou ter um estudo ou proposta de regionaliza\u00e7\u00e3o em fase de desenvolvimento com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO executivo optou por dilatar esse prazo para dar tempo dos munic\u00edpios de fato conseguirem fazer esse movimento, considerando que muitos estados propuseram as leis de regionaliza\u00e7\u00e3o, mas muitas est\u00e3o nas assembleias legislativas. Elas n\u00e3o entraram em vigor ainda\u201d, explicou Ver\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, precisam seguir o seguinte cronograma estabelecido na norma, sob pena de terem que ressarcir os cofres p\u00fablicos em caso de descumprimento:<\/p>\n\n\n\n

– at\u00e9 30 de novembro de 2022, aderir a mecanismo de presta\u00e7\u00e3o regionalizada e comprovar a contrata\u00e7\u00e3o de estudo de modelagem para concess\u00e3o regionalizada junto a institui\u00e7\u00e3o financeira;<\/p>\n\n\n\n

– at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2024, publicar o edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o dos servi\u00e7os que substituir\u00e1 o contrato irregular;<\/p>\n\n\n\n

– at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025, substituir os contratos de programa vigentes por contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Demais munic\u00edpios<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios que n\u00e3o se enquadram nas condi\u00e7\u00f5es definidas pelo decreto, a diretora-presidente da ANA afirmou que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fazer o repasse de recursos \u201cpor meio de conv\u00eanio, repasse de recursos da Uni\u00e3o, financiamento via FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) ou via bancos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as prestadoras que n\u00e3o conseguiram comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira para prestar os servi\u00e7os nos munic\u00edpios, Ver\u00f4nica disse que elas \u201ct\u00eam algumas op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o dadas, inclusive nesse decreto, que \u00e9 um prazo maior para se regionalizar, seja por meio de regi\u00e3o metropolitana, microrregi\u00e3o ou cons\u00f3rcio intermunicipal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dificuldade de articula\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para a s\u00f3cia da \u00e1rea de Infraestrutura, Regula\u00e7\u00e3o e Assuntos Governamentais do BMA Advogados, Ana C\u00e2ndida de Mello Carvalho, o decreto reconhece que \u201ca grande dificuldade do saneamento sempre foi a articula\u00e7\u00e3o entre os dois n\u00edveis federativos diferentes que s\u00e3o competentes para a mat\u00e9ria\u201d e a burocratiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Ana C\u00e2ndida apontou ainda que \u201cna medida em que a gente est\u00e1 prorrogando prazo, a gente acaba por correr o risco de impactar o prazo \u00faltimo que \u00e9 o mais relevante do marco, o de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d. No entanto, ponderou que “o atingimento das metas depende muito da efetividade da regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>
Entre as prioridades da nova diretora-presidente da ANA est\u00e1 cumprir as agendas associadas \u00e0s normas de refer\u00eancias, mas tamb\u00e9m criar guias e capacitar as ag\u00eancias infranacionais para que essas normas sejam aplicadas.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de posse dos novos diretores da ag\u00eancia foi realizada na quarta-feira (4). Ver\u00f4nica \u00e9 formada em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e trabalha no servi\u00e7o p\u00fablico desde 2009.<\/p>\n\n\n\n

Ela j\u00e1 ocupou cargos na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e participou do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). Mais recentemente, estava \u00e0 frente da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dela, tomaram posse os diretores Maur\u00edcio Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Filipe de Mello Sampaio Cunha e Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, e o ouvidor-geral da autarquia, Ricardo Medeiros de Andrade. Vitor Saback integra o time de diretores da ANA \u2013 ele assumiu o cargo em 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA A nova diretora-presidente da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico), Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, defendeu que os processos para a implementa\u00e7\u00e3o dos contratos de saneamento por parte dos munic\u00edpios, em busca da universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, podem demorar “um pouquinho\u201d, mas que “\u00e9 melhor seguir um caminho seguro do que ir no atropelo e n\u00e3o 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