{"id":10282,"date":"2022-05-09T10:00:00","date_gmt":"2022-05-09T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10282"},"modified":"2022-05-05T10:16:30","modified_gmt":"2022-05-05T13:16:30","slug":"infradebate-carteira-de-projetos-de-infraestrutura-no-brasil-tem-se-mantido-fortalecida-e-a-tendencia-e-que-siga-assim-em-2022-e-nos-anos-seguintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-carteira-de-projetos-de-infraestrutura-no-brasil-tem-se-mantido-fortalecida-e-a-tendencia-e-que-siga-assim-em-2022-e-nos-anos-seguintes\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Carteira de projetos de infraestrutura no Brasil tem se mantido fortalecida e a tend\u00eancia \u00e9 que siga assim em 2022 e nos anos seguintes"},"content":{"rendered":"\n

M\u00e1rio Saadi*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos coment\u00e1rios mais comuns que ouvimos em ano eleitoral (e, neste, n\u00e3o tem sido diferente) \u00e9 como os investimentos e o mercado econ\u00f4mico podem ser afetados pela pol\u00edtica. H\u00e1 incertezas em fun\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es. Mas, ao contr\u00e1rio do discurso corrente, 2022 tem se mostrado muito frut\u00edfero para projetos de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Temos visto licita\u00e7\u00e3o de contratos de parcerias de investimentos em diversos setores, e a tend\u00eancia \u00e9 que v\u00e1rios desses projetos continuem a ser realizados, mesmo com as elei\u00e7\u00f5es que se avizinham. S\u00e3o projetos espalhados por todo o pa\u00eds, em n\u00edveis federal, estadual e municipal. N\u00e3o h\u00e1 movimento para a suspens\u00e3o das carteiras de projetos.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo simples: na data de 29 de abril, o site da B3 apontava a exist\u00eancia de 10 leil\u00f5es agendados para ocorrer na sede da empresa. Eles dizem respeito a leil\u00f5es em todos os n\u00edveis federativos e em setores diversos, indo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a centro administrativo; de ativos rodovi\u00e1rios a sistemas de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso sem mencionar licita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas na B3, al\u00e9m de outras que ser\u00e3o realizadas ali e que ainda n\u00e3o constam na internet. Exemplos s\u00e3o as parcerias p\u00fablico-privadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Curitiba (PR), e da constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Smart Building<\/em> de Angra dos Reis (RJ).<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista das aprova\u00e7\u00f5es legislativas, tamb\u00e9m temos tido dias movimentados. Exemplos: No final de 2021, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 113, a qual permite o pagamento de valores de outorga em concess\u00f5es por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios. Recentemente, tivemos a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.089, conhecida como \u201cMP do Voo Simples\u201d, que busca, dentre outros objetivos, destravar empreendimentos submetidos a processos de relicita\u00e7\u00e3o (ou, noutros termos, dar continuidade \u00e0 carteira de projetos de parcerias).<\/p>\n\n\n\n

Ainda neste ano, deve acontecer a s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, com a realiza\u00e7\u00e3o de novas outorgas. O processo de capitaliza\u00e7\u00e3o de Eletrobras continua a ser discutido. Estudos para novos projetos continuam a ser realizados com apoio t\u00e9cnico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e da CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal). Por a\u00ed vai.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que situa\u00e7\u00f5es como paralisa\u00e7\u00f5es pontuais de projetos n\u00e3o podem contaminar a vis\u00e3o mais ampla sobre esfor\u00e7os que j\u00e1 foram realizados para que projetos saiam, e continuem a sair, do papel.<\/p>\n\n\n\n

Vale uma nota retrospectiva. Historicamente, tivemos a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica, ampla, paulatina e incremental, que buscou organizar o desenvolvimento de projetos de parcerias de maneira ampla.<\/p>\n\n\n\n

Veja-se, como exemplo, o desenho da legisla\u00e7\u00e3o que estrutura a outorga de projetos de forma geral, bem como o seu desenho em setores espec\u00edficos. A Lei de Concess\u00f5es (Lei 8.987\/1995), a Lei de PPPs \u2013 parcerias p\u00fablico-privadas \u2013 (Lei 11.079\/2004), a Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor Portu\u00e1rio (Lei 12.815\/2013), as leis que organizam o PPI \u2013 Programa de Parcerias de Investimentos (Lei 13.334\/2016), Relicita\u00e7\u00f5es e Prorroga\u00e7\u00f5es Antecipadas (Lei 13.448\/2017), a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/2022), a nova Lei do G\u00e1s (Lei 14.134\/2021) e a Lei da BR do Mar (Lei 14.301\/2022) s\u00e3o exemplos de como todos os \u00faltimos governos continuaram a aprimorar o setor de infraestrutura no pa\u00eds. Parece haver uma preocupa\u00e7\u00e3o com ganhos institucionais, e n\u00e3o propriamente a descontinuidade de um estado de coisas qualquer.<\/p>\n\n\n\n

Dando profundidade a um desses temas: ap\u00f3s o Novo Marco do Saneamento no Brasil, veiculado pela Lei 14.026\/2020, o Governo continua atuando firme para garantir o atendimento \u00e0s metas, efetivamente aplicar o que est\u00e1 na norma. Isso confere credibilidade a um marco regulat\u00f3rio t\u00e3o importante ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, investimentos em infraestrutura dizem respeito, com frequ\u00eancia, \u00e0 continuidade de movimentos econ\u00f4micos e a quest\u00f5es antic\u00edclicas macroecon\u00f4micas. Com o arrefecimento da pandemia, a economia volta a ser retomada e \u00e9 preciso gerar novos empregos, novos est\u00edmulos econ\u00f4micos. Projetos de grande porte colaboram neste cen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, algo que garante a continuidade dos projetos diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Existem discuss\u00f5es sobre se PPPs poderiam ser realizadas em ano eleitoral pela possibilidade de gerarem despesas que poderiam n\u00e3o ser pagas, para mencionar algo. Mas o que vemos \u00e9 que v\u00e1rios desses projetos j\u00e1 foram contratados neste ciclo eleitoral, mesmo que estabele\u00e7am ajustes com prazos longos e com remunera\u00e7\u00e3o devida durante todo o seu per\u00edodo. H\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o legal de cuidados financeiro-or\u00e7ament\u00e1rios que, na pr\u00e1tica, fazem com que haja institucionalidade para que projetos sejam estudados e saiam adequadamente do papel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos negar as dificuldades que o pa\u00eds enfrenta em \u00e2mbito econ\u00f4mico, como a quest\u00e3o inflacion\u00e1ria e choques externos. Mas a carteira de projetos de infraestrutura tem se mantido consistente, com continuidade de uma agenda positiva e complexa, que traz grandes benef\u00edcios amplos. Desenvolvimento, numa palavra.<\/p>\n\n\n\n

*M\u00e1rio Saadi \u00e9 s\u00f3cio da \u00e1rea de Infraestrutura e Direito P\u00fablico do Cescon Barrieu Advogados. \u00c9 doutor (USP), mestre (PUC-SP) e bacharel em Direito (FGV-SP). Ministra, no Mestrado Profissional da FGV Direito-SP, a disciplina \u201cProjetos de Infraestrutura\u201d.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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