{"id":10314,"date":"2022-05-12T09:00:00","date_gmt":"2022-05-12T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10314"},"modified":"2022-05-11T11:12:14","modified_gmt":"2022-05-11T14:12:14","slug":"diretor-geral-da-antt-diz-que-age-com-cautela-para-buscar-equilibrio-na-regulamentacao-de-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretor-geral-da-antt-diz-que-age-com-cautela-para-buscar-equilibrio-na-regulamentacao-de-ferrovias\/","title":{"rendered":"Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equil\u00edbrio na regulamenta\u00e7\u00e3o de ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a ag\u00eancia est\u00e1 agindo com “cautela” e buscando um “ponto de equil\u00edbrio” para fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que criou as autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, a 14.273\/2021. 

Vitale tamb\u00e9m afirmou que a ag\u00eancia est\u00e1 avaliando se vai fazer num primeiro momento somente a regulamenta\u00e7\u00e3o inicial necess\u00e1ria para avaliar pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o (novos ou ainda n\u00e3o deliberados) ou se j\u00e1 entrar\u00e1 em outros temas referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das ferrovias nesse modelo.

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-geral da ag\u00eancia afirmou que a Medida Provis\u00f3ria 1.065, editada pelo governo em agosto do ano passado, era mais solta e que a lei aprovada pelo Parlamento fez maiores exig\u00eancias para a emiss\u00e3o dessas autoriza\u00e7\u00f5es, o que a ag\u00eancia agora tem a necessidade de fazer cumprir.

“A principal caracter\u00edstica [da regulamenta\u00e7\u00e3o] \u00e9 dar a possibilidade que os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o se tornem [ferrovias] de fato. Em alguma medida, garantir que se tornem realidade. Da maneira prevista na MP, estava muito solto. N\u00e3o queremos mil pedidos, queremos ferrovia instalada”, disse Vitale.

Normatiza\u00e7\u00e3o de 34 itens<\/strong>
A lei foi sancionada em dezembro do ano passado. Desde ent\u00e3o, teve in\u00edcio o processo para que a ag\u00eancia passasse a fazer as an\u00e1lises e emiss\u00f5es de novas autoriza\u00e7\u00f5es \u2013 que pela MP, que perdeu validade em fevereiro sem ser votada, estava a cargo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Al\u00e9m disso, a ANTT tamb\u00e9m vai ter que regulamentar as etapas de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.

Os t\u00e9cnicos do governo e da ag\u00eancia identificaram 34 itens em que seria necess\u00e1rio fazer a normatiza\u00e7\u00e3o. O antigo secret\u00e1rio de Transportes Terrestres do minist\u00e9rio, Marcello da Costa, chegou a prometer uma regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida pelo menos para os processos de emiss\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es. 

Em mar\u00e7o, o pr\u00f3prio diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, informou em um evento em S\u00e3o Paulo que no in\u00edcio de abril estava prevista a vota\u00e7\u00e3o de regulamentos sobre o tema na diretoria da ag\u00eancia, o que acabou n\u00e3o ocorrendo.   

“O que est\u00e1 levando mais tempo do que pens\u00e1vamos \u00e9 a cautela”, disse Vitale.

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
Segundo ele, h\u00e1 uma necessidade de se alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio para que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique pesada, para evitar que se perca o esp\u00edrito mais leve que o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o foi concebido, e atenda \u00e0 necessidade observada pelo Congresso de ampliar as garantias que os empreendedores t\u00eam que apresentar para receber as autoriza\u00e7\u00f5es.

“A nossa busca \u00e9 pela seguran\u00e7a jur\u00eddica. N\u00e3o queremos soltar \u00e0s pressas e deixar pontas soltas. Acreditamos muito nesse modelo, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m e, de certa forma, o Congresso que aprovou a legisla\u00e7\u00e3o”, disse o diretor.

Vitale afirmou ainda que seria melhor para o processo se os vetos a esta legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 tivessem sido analisados pelo Congresso, o que deixaria mais claro o que precisar\u00e1 ser regulamentado, mas que o trabalho segue sendo feito independentemente da discuss\u00e3o no Parlamento sobre o tema. A vota\u00e7\u00e3o dos vetos j\u00e1 foi adiada duas vezes por falta de acordo.

Compatibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Dois temas que est\u00e3o em an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos s\u00e3o o tratamento a ser dado aos 53 pedidos que foram feitos no minist\u00e9rio e n\u00e3o deliberados pela pasta at\u00e9 o vencimento da medida provis\u00f3ria. Est\u00e1 em an\u00e1lise se eles ter\u00e3o que ser compatibilizados com a nova legisla\u00e7\u00e3o.

E tamb\u00e9m as regras para os pedidos em trechos coincidentes, o que segundo ele passam por uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios que ser\u00e3o usados para autorizar. Das 27 autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo minist\u00e9rio, houve quatro que foram dadas para os mesmos trechos, o que foi motivo de cr\u00edtica por parte de agentes do mercado.

Vitale tamb\u00e9m acredita que ser\u00e3o necess\u00e1rios crit\u00e9rios mais r\u00edgidos sobre as garantias que as empresas que solicitam devem apresentar, o que pode envolver o capital social delas. “O pedido n\u00e3o pode ser s\u00f3 propaganda para a empresa no dia que assina”, disse o diretor.

Desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong>
O diretor-geral afirmou ainda que a inten\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar sendo leve para incentivar os empreendimentos ferrovi\u00e1rios que ele tem esperan\u00e7a de ver se iniciarem em breve. Por isso, segundo ele, um dos temas em avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 se a ag\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o inicia, ao mesmo tempo da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre os pedidos, algumas an\u00e1lises referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de vias, como os processos para a desapropria\u00e7\u00e3o.

“Tem ferrovia curta, de tr\u00eas a quatro quil\u00f4metros. Se a gente tiver a regulamenta\u00e7\u00e3o, acho que \u00e9 de todo interesse do investidor come\u00e7ar logo, para ter ela operando”, afirmou Vitale, revelando que alguns empreendedores j\u00e1 est\u00e3o cobrando essa etapa para que possam pedir desapropria\u00e7\u00f5es.

Novo superintendente<\/strong>
A regulamenta\u00e7\u00e3o do tema seguir\u00e1 sendo realizada pela Superintend\u00eancia de Transportes Ferrovi\u00e1rios da ANTT, que teve seu superintendente trocado semana passada. Gilson Matos deu lugar a Ismael Trinks, que foi do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, onde coordenava o setor de ferrovias.

Vitale afirmou que Gilson Matos vai seguir na ger\u00eancia de uma das \u00e1reas da superintend\u00eancia e que a mudan\u00e7a n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o direta com a regulamenta\u00e7\u00e3o das ferrovias.

“\u00c9 uma mudan\u00e7a de esquema t\u00e1tico. Conversei com o Gilson e falei que essas mudan\u00e7as s\u00e3o salutares, na linha de trazer uma nova maneira de pensar, novos instrumentos de gest\u00e3o, para desenvolver a institui\u00e7\u00e3o”, disse Vitale.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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