{"id":10348,"date":"2022-05-17T09:00:00","date_gmt":"2022-05-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10348"},"modified":"2022-05-16T11:35:41","modified_gmt":"2022-05-16T14:35:41","slug":"renovacao-antecipada-de-concessoes-de-geracao-pode-ajudar-a-baixar-as-tarifas-diz-pepitone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovacao-antecipada-de-concessoes-de-geracao-pode-ajudar-a-baixar-as-tarifas-diz-pepitone\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone"},"content":{"rendered":"\n

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, disse que a recente explos\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 fruto, em sua maior parte, de muita gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, da alta dos combust\u00edveis, do d\u00f3lar, e da infla\u00e7\u00e3o. Uma das solu\u00e7\u00f5es pensadas para conter essa eleva\u00e7\u00e3o seria usar R$ 5 bilh\u00f5es do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e mais R$ 10 bilh\u00f5es das renova\u00e7\u00f5es antecipadas de usinas de associadas da Apine (Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica).
 
Pepitone, no entanto, n\u00e3o comandar\u00e1 esse processo de atenua\u00e7\u00e3o das tarifas como fez nos \u00faltimos tr\u00eas anos, pois deve sair do comando da ANEEL nos pr\u00f3ximos dias e ir para a diretoria financeira de Itaipu. Falta o decreto presidencial com a nomea\u00e7\u00e3o, mas o conselho de administra\u00e7\u00e3o da usina binacional j\u00e1 aprovou a indica\u00e7\u00e3o do seu nome.
 
Ele lembrou que em 2021 oito medidas administrativas baixaram o reajuste m\u00e9dio de 22% para 8,3%, retirando em R$ 18 bilh\u00f5es o valor acrescido nas tarifas. Em 2020, o reajuste m\u00e9dio foi de apenas 3,6%, mesmo no auge da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-geral fez um balan\u00e7o dos seus quase quatro anos \u00e0 frente da ANEEL e falou ainda sobre a rela\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia com o Congresso, os desafios enfrentados nos \u00faltimos anos e o que considera como os pontos positivos e os desafios do seu mandato. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

Ag\u00eancia iNFRA – Os reajustes das tarifas de energia neste ano est\u00e3o muito altos. Qual o motivo dessa explos\u00e3o tarif\u00e1ria?<\/strong>
Andr\u00e9 Pepitone – <\/strong>No ano passado houve o uso de muita energia t\u00e9rmica para enfrentar a crise h\u00eddrica que vivenciamos, e o valor do combust\u00edvel para as t\u00e9rmicas se elevou diante da conjuntura internacional. H\u00e1 ainda fato de o d\u00f3lar estar alto, o que impacta tamb\u00e9m na gera\u00e7\u00e3o de Itaipu; e a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que impacta nos contratos. Os novos que est\u00e3o sendo corrigidos pelo IPCA e os antigos, corrigidos pelo IGP-M.

Mas vale ressaltar que na minha gest\u00e3o houve uma agenda de desonera\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e a preocupa\u00e7\u00e3o constante com a modicidade tarif\u00e1ria.

O ano de 2021, por exemplo, foi desafiador, porque, fazendo uma an\u00e1lise das tarifas, elas sinalizavam um aumento m\u00e9dio no Brasil de 22%. Isso fez com que a gente mobilizasse a equipe da ag\u00eancia e o setor. Quando falo o setor s\u00e3o distribuidoras, geradoras, transmissoras, para buscar a\u00e7\u00f5es de conter essa escalada tarif\u00e1ria.

A\u00ed vieram as famosas oito medidas administrativas para atenuar as tarifas em 2021. E de fato foi um trabalho muito grande para o time da ANEEL, porque n\u00f3s conseguimos reduzir o aumento m\u00e9dio de 22% para 8,3% sem precisar de nenhum ato do Congresso Nacional.

Que oito medidas foram essas?<\/strong>
Usamos parte da Conta-Covid \u2013 maior parte foi usada em 2020, mas em 2021 tamb\u00e9m foi importante porque tirou da tarifa 5%.

Tivemos recursos represados de P&D [pesquisa e desenvolvimento] e efici\u00eancia energ\u00e9tica. O mercado estava aplicando 30% dos recursos e 70% n\u00e3o estavam sendo aplicados, ent\u00e3o pegamos esse montante represado, de R$ 2,2 bilh\u00f5es, e utilizamos para abater tarifas.

Utilizamos ainda recursos do PIS\/Cofins, algo em torno de R$ 5,85 bi, e n\u00f3s diferimos as receitas das transmissoras, e isso fez com que um valor menor fosse pago em 2021 para permitir que o aumento tarif\u00e1rio fosse de um d\u00edgito. Gostaria de destacar a sensibilidade do segmento de transmiss\u00e3o, que pactuou em um ambiente amistoso esse diferimento na receita deles.

N\u00f3s tamb\u00e9m utilizamos recursos setoriais que permitiram angariar mais quase R$ 2 bilh\u00f5es; teve uma doa\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 bilh\u00f5es de Itaipu e diferimentos da Parcela B das distribuidoras.

As a\u00e7\u00f5es, tomadas em diversas frentes, atenuaram em mais de R$ 18 bilh\u00f5es o valor que seria acrescido nas contas de luz em 2021, reduzindo o aumento m\u00e9dio de 22% para pouco mais de 8%.

Antes disso, outras a\u00e7\u00f5es, como por exemplo a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, permitiram que o processo tarif\u00e1rio de 2019 tivesse um aumento m\u00e9dio de 1,6%, e o processo tarif\u00e1rio de 2020 tivesse um aumento m\u00e9dio de 3,6%, mesmo com a pandemia em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de 2021, neste ano n\u00e3o existem mais mecanismos para atenuar os reajustes?<\/strong>
At\u00e9 agora, o que est\u00e1 aparecendo para atenuar seria usar R$ 5 bilh\u00f5es do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e mais R$ 10 bilh\u00f5es do processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada das hidrel\u00e9tricas, onde os agentes pagariam para ter essa renova\u00e7\u00e3o antecipada R$ 20 bilh\u00f5es, mas R$ 10 bilh\u00f5es iriam para o Tesouro Nacional e R$ 10 bilh\u00f5es para a modicidade tarif\u00e1ria.

Renova\u00e7\u00e3o antecipada de que concess\u00e3o?<\/strong>
Concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Da Eletrobras?<\/strong>
N\u00e3o, de geradores associados da Apine [Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica], n\u00e3o da Eletrobras.

No Projeto de Lei 414\/2021, de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, poderia ser inclu\u00edda mais alguma medida para atenuar tarifa?<\/strong>
Essa renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es deve vir no PL 414.

H\u00e1 agora um questionamento no Congresso sobre a autonomia das ag\u00eancias. Por que houve esse desgaste entre o Legislativo e os \u00f3rg\u00e3os reguladores?<\/strong>
A ag\u00eancia tem uma postura de atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e ela segue os contratos. Para seguir os contratos tamb\u00e9m trabalha para encaminhar as decis\u00f5es. Neste ano de 2022, o pa\u00eds sai de uma pandemia, de uma crise de escassez h\u00eddrica, tem um cen\u00e1rio mundial bem adverso que eleva o valor das commodities e a\u00ed tamb\u00e9m os combust\u00edveis, e tem o fato do d\u00f3lar. Ent\u00e3o h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que culminam para pressionar as tarifas para cima. E \u00e9 tamb\u00e9m um ano eleitoral.

Isso tudo cria um ambiente para uma discuss\u00e3o mais acirrada no que diz respeito \u00e0s tarifas de energia.

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o desgaste ocorre somente devido \u00e0 alta das tarifas em um per\u00edodo eleitoral?<\/strong>
Olha, n\u00f3s tivemos ao longo dos \u00faltimos anos uma parceria muito efetiva com o Congresso, inclusive para a redu\u00e7\u00e3o de tarifas. Em 2020 n\u00f3s tivemos no Congresso, depois de muito tempo, uma MP [medida provis\u00f3ria] convertida em lei. Fazia anos que uma MP do setor el\u00e9trico n\u00e3o era convertida em lei. A MP 998 foi convertida na Lei 14.120. Isso eu atribuo a um di\u00e1logo da ANEEL com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o Congresso.

Com esses tr\u00eas atores dialogando, n\u00f3s conseguimos medidas efetivas para a sociedade. Se n\u00e3o tiver o alinhamento desses tr\u00eas atores, n\u00f3s teremos maiores dificuldades em alcan\u00e7ar benef\u00edcios concretos para os consumidores.

Em termos positivos, quais momentos voc\u00ea destacaria na rela\u00e7\u00e3o entre a ANEEL e o Congresso?<\/strong>
Ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos n\u00f3s tivemos um di\u00e1logo intenso com o Congresso Nacional e fizemos diversas reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas tanto na C\u00e2mara como no Senado, al\u00e9m das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.

Mas eu gostaria de destacar um projeto de lei que resolveu um problema hist\u00f3rico do setor, que foi o GSF [sigla em ingl\u00eas para risco hidrol\u00f3gico], convertido na Lei 14.052.

Foi o PL [projeto de lei] que permitiu a solu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico, e isso era uma conta de R$ 8,7 bilh\u00f5es que estava travando as transa\u00e7\u00f5es no mercado livre. N\u00f3s t\u00ednhamos 61 liminares judiciais que impediam a liquida\u00e7\u00e3o e por meio de um ato do Congresso, fruto de negocia\u00e7\u00f5es da ANEEL, Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o setor, foi editada a lei que solucionou os entraves do mercado de curto prazo.

Outro destaque \u00e9 a Lei 14.300, onde havia uma grande discuss\u00e3o no setor sobre o segmento de gera\u00e7\u00e3o solar. Fruto de um di\u00e1logo entre ag\u00eancia, governo, Legislativo e setor, essa lei foi editada fruto de um projeto de lei que pacificou a rela\u00e7\u00e3o entre a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o. Isso vem democratizando a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e trazendo o equil\u00edbrio para o setor, porque vai come\u00e7ar a remunerar o sistema el\u00e9trico com total transpar\u00eancia de custos, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica.

Quais foram os maiores desafios nesses quase quatro anos \u00e0 frente da diretoria-geral?<\/strong>
Eu diria que foram quatro: primeiro no desastre de Brumadinho, quando a sociedade questionou a seguran\u00e7a das barragens e isso fez com que a ANEEL fiscalizasse in loco 351 usinas que eram classificadas com dano potencial alto. N\u00e3o significa que a usina tinha algum dano, mas que, se a barragem rompesse, teria o dano potencial alto de inundar uma cidade. Ent\u00e3o a ag\u00eancia foi in loco nessas 351 usinas para trazer seguran\u00e7a \u00e0 sociedade de que essas barragens estavam em boas condi\u00e7\u00f5es

Depois n\u00f3s tivemos em mar\u00e7o de 2020 a pandemia onde n\u00f3s tivemos um problema s\u00e9rio para o setor de redu\u00e7\u00e3o do mercado e inadimpl\u00eancia, e a ag\u00eancia tamb\u00e9m agiu r\u00e1pido com duas medidas. Primeiro n\u00f3s suspendemos o corte dos consumidores residenciais entre mar\u00e7o e julho de 2020 e, para a baixa renda, a proibi\u00e7\u00e3o se estendeu at\u00e9 setembro de 21, por 18 meses.

E a ag\u00eancia tamb\u00e9m promoveu uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 15,2 bilh\u00f5es conhecida como Conta-Covid, que teve dois objetivos: primeiro desonerou tarifa 7% em 2020 e 5% em 2021 e tamb\u00e9m injetou liquidez no setor e toda cadeia foi preservada, sem quebra de contratos.

No fim de 2020 n\u00f3s tivemos o blecaute no Amap\u00e1 e a ag\u00eancia adotou todas as provid\u00eancias para que as causas do epis\u00f3dio fossem devidamente levantadas. Como resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00f3s aplicamos a maior multa da hist\u00f3ria, de 3,54% da receita operacional l\u00edquida do agente transmissor respons\u00e1vel pelo blecaute.

E por fim, em 2021, o quarto desafio, vivenciar o pior quadro de estiagem do pa\u00eds em 91 anos.

Como vai se dar o processo de substitui\u00e7\u00e3o com a sua sa\u00edda antecipada? A superintendente Camila Bomfim ocupar\u00e1 a sua vaga interinamente at\u00e9 o fim do seu mandato, em agosto?<\/strong>
Sim, de acordo com os termos da Lei das Ag\u00eancias.

Mesmo interinamente ela ser\u00e1 a diretora-geral?<\/strong>
Sim, ela ser\u00e1 a diretora-geral. \u00c9 um cargo interino, que ela vai cumprir aguardando a nomea\u00e7\u00e3o do diretor-geral definitivo. A nova Lei das Ag\u00eancias exige que a gente apresente uma lista tr\u00edplice para o ministro, e o ministro manda para o presidente da Rep\u00fablica.

Mas j\u00e1 est\u00e1 definido?<\/strong>
Sim, j\u00e1 mandamos os tr\u00eas nomes e j\u00e1 h\u00e1 uma decis\u00e3o ainda n\u00e3o formalizada de que ser\u00e1 a Camila, mas isso s\u00f3 ser\u00e1 definido quando publicar o decreto.

Voc\u00ea concorda com a lei de que um superintendente seja o diretor-geral interinamente?<\/strong>
Olha, a lei trouxe muitos benef\u00edcios, mas precisa de aprimoramentos. Na hora de se executar, ela mostra necessidade de aprimoramentos, e nesse caso h\u00e1 uma necessidade de aprimoramento.

Ao se colocar diretores interinos, por exemplo, esvazia-se o poder do Legislativo, que tem a prerrogativa de sabatinar os novos diretores definitivos. Uma vez que diretores interinos n\u00e3o sabatinados deixam as ag\u00eancias funcionando, mas n\u00e3o com os nomes que tiveram o aval do Senado, isso esvazia as compet\u00eancias do Legislativo.

Quais s\u00e3o os seus planos para Itaipu?<\/strong>
Prefiro n\u00e3o falar porque n\u00e3o saiu o decreto me nomeando para o cargo [de diretor financeiro da usina binacional].

Mais alguma coisa que gostaria de destacar?<\/strong>
N\u00f3s tivemos muitos avan\u00e7os e inclusive reconhecimentos internacionais importantes: as boas pr\u00e1ticas da ANEEL foram reconhecidas pela Standards & Poor\u2019s e Moody\u2019s, duas das maiores ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco do mundo, que emitiram pareceres destacando as boas pr\u00e1ticas.

Tamb\u00e9m um reconhecimento que orgulha e envaidece toda a equipe da ag\u00eancia: o relat\u00f3rio da OCDE [Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico] que declarou que a ag\u00eancia est\u00e1 a um passo de se tornar o regulador mundial de refer\u00eancia. Destacando como o ponto alto o foco na transpar\u00eancia dos processos e a s\u00f3lida base t\u00e9cnica da ag\u00eancia como ferramenta para a tomada de decis\u00e3o.

Com tudo isso n\u00f3s viabilizamos de 2018 a 2021 cerca de R$ 450 bilh\u00f5es em investimentos em gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, disse que a recente explos\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 fruto, em sua maior parte, de muita gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, da alta dos combust\u00edveis, do d\u00f3lar, e da infla\u00e7\u00e3o. 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