{"id":10419,"date":"2022-05-23T11:00:00","date_gmt":"2022-05-23T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10419"},"modified":"2022-05-23T09:14:07","modified_gmt":"2022-05-23T12:14:07","slug":"governo-congresso-e-distribuidoras-buscam-medidas-para-mitigar-alta-das-tarifas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-congresso-e-distribuidoras-buscam-medidas-para-mitigar-alta-das-tarifas-de-energia\/","title":{"rendered":"Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Distribuidoras de energia el\u00e9trica, governo e parlamentares intensificar\u00e3o nesta\u00a0semana as discuss\u00f5es de op\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o dos reajustes de energia el\u00e9trica. O foco neste momento \u00e9 o estabelecimento de uma al\u00edquota m\u00e1xima de 17% sobre o ICMS da energia el\u00e9trica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta\u00a0semana na C\u00e2mara. Tamb\u00e9m se avalia a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do imposto, que poderia trazer uma redu\u00e7\u00e3o de 5% nas tarifas.<br>\u00a0<br>Se na C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada certa, h\u00e1 bastante receio de que a pauta n\u00e3o seja aprovada no Senado, mais pr\u00f3ximo dos governadores. Entre os senadores circula um estudo do economista Sergio Gobetti, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, que aponta que, ao fixar a al\u00edquota m\u00e1xima de 17% para os estados, a perda para os governadores ficaria em R$ 70 bilh\u00f5es.<br>\u00a0<br>Assim como o governo federal se financia com dividendos da Petrobras, os governos estaduais t\u00eam no ICMS importante fonte de receita. Redu\u00e7\u00f5es mesmo que tempor\u00e1rias t\u00eam impacto grande sobre os governadores, alguns em campanha de reelei\u00e7\u00e3o. \u201cO provis\u00f3rio no Brasil vira definitivo, o Senado n\u00e3o ser\u00e1 um caminho f\u00e1cil para qualquer decis\u00e3o sobre o ICMS\u201d, diz um empres\u00e1rio.<br>\u00a0<br>A narrativa do governo federal ser\u00e1 de que os estados est\u00e3o com o caixa cheio. Dados do Banco Central apontam que os governos estaduais contavam com cerca de R$ 170 bilh\u00f5es em caixa em mar\u00e7o. Em dezembro de 2020, o valor era de R$ 65 bilh\u00f5es.<br>\u00a0<br>Existem ainda d\u00favidas se a discuss\u00e3o sobre a interfer\u00eancia sobre o ICMS n\u00e3o ir\u00e1 parar no Supremo Tribunal Federal, que poderia julgar inconstitucional a proposta. No fim do ano passado, o STF modulou os efeitos de uma decis\u00e3o que reduziu o ICMS cobrado nas contas de luz e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, mas as al\u00edquotas menores ficariam para 2024.<br>\u00a0<br>As conversas entre empresas e governo n\u00e3o est\u00e3o centradas somente sobre o ICMS. H\u00e1 v\u00e1rias ideias sobre a mesa, mas ainda s\u00e3o hip\u00f3teses\u00a0porque h\u00e1 vari\u00e1veis indefinidas: a oferta de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, j\u00e1 que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o divulgou recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es a serem seguidas para que o processo avance; e o Projeto de Lei 414, cujo tr\u00e2mite se tornou nebuloso com as tarifas ganhando proje\u00e7\u00e3o.<br>\u00a0<br><strong>Segunda tranche do empr\u00e9stimo<\/strong><br>Quais s\u00e3o as ideias que circulam? Executar uma segunda tranche de empr\u00e9stimo para as distribuidoras (a princ\u00edpio a extens\u00e3o do cheque especial \u00e9 vista com ressalvas na ANEEL). Tamb\u00e9m se fala em extens\u00e3o do prazo das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o. Outra ideia seria usar R$ 5 bilh\u00f5es ou mais da oferta de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para baixar as tarifas. Dinheiro da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de geradoras, ponto que deve estar no PL 414, para reduzir as tarifas, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta. Estimam-se R$ 20 bilh\u00f5es, metade iria para o Tesouro, metade para as contas de luz.<br>\u00a0<br>Estruturalmente, haveria problemas tamb\u00e9m no sistema de bandeiras tarif\u00e1rias. Criado em 2015, ele n\u00e3o teria coberto todos os custos para os quais ele foi criado. De 2015 ao fim do primeiro trimestre de 2022, o d\u00e9ficit superaria R$ 14 bilh\u00f5es. O assunto foi discutido em recente consulta p\u00fablica aberta pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<br>\u00a0<br>Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o setor el\u00e9trico vive em um p\u00eandulo: ora h\u00e1 excesso de oferta, ora falta. No atual momento de excesso, paga-se a conta da escassez. Arrumar a casa e evitar uma crise financeira de grandes propor\u00e7\u00f5es em um ambiente de fragilidade institucional e regulat\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. N\u00e3o haver\u00e1 um rem\u00e9dio milagroso, mas uma s\u00e9rie de medicamentos a serem dados a um paciente que inspira cada vez mais cuidados. O risco \u00e9 mandar o paciente para casa sem que a doen\u00e7a seja devidamente tratada.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia el\u00e9trica, governo e parlamentares intensificar\u00e3o nesta\u00a0semana as discuss\u00f5es de op\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o dos reajustes de energia el\u00e9trica. 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