{"id":10423,"date":"2022-05-24T09:00:00","date_gmt":"2022-05-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10423"},"modified":"2022-05-23T10:43:35","modified_gmt":"2022-05-23T13:43:35","slug":"br-163-pa-concessionaria-diz-que-comecam-neste-mes-reunioes-sobre-plano-ambiental-com-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/br-163-pa-concessionaria-diz-que-comecam-neste-mes-reunioes-sobre-plano-ambiental-com-comunidades\/","title":{"rendered":"BR-163\/PA: Concession\u00e1ria diz que come\u00e7am neste m\u00eas reuni\u00f5es sobre plano ambiental com comunidades"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concession\u00e1ria que assumiu a BR-163\/PA, afirmou que ainda neste m\u00eas vai come\u00e7ar a realizar encontros com comunidades da regi\u00e3o cortada pela rodovia para que seja poss\u00edvel renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas nos programas de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

“Pedimos o apoio de todos para que essa concess\u00e3o d\u00ea certo”, disse Fujisawa, lembrando da curta janela hidrol\u00f3gica para obras na regi\u00e3o, que \u00e9 de apenas cinco a seis meses ao ano.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, na \u00faltima sexta-feira (20), na qual foram debatidos os conflitos em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento ambiental da rodovia, o que estava a cargo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) at\u00e9 a empresa assumir a concess\u00e3o no in\u00edcio deste m\u00eas. A reuni\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O licenciamento da BR-163\/PA foi realizado para as obras de asfaltamento da rodovia, ainda na d\u00e9cada de 2000. Havia um grande plano, chamado BR-163 Sustent\u00e1vel, que tentava evitar que o asfaltamento da via ampliasse o desmatamento na regi\u00e3o, o que n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Na renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, em 2019, o DNIT n\u00e3o concordou com termos que haviam sido apresentados por organiza\u00e7\u00f5es sociais ligadas a ind\u00edgenas da regi\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do chamado componente ind\u00edgena do plano b\u00e1sico ambiental. Por isso, n\u00e3o houve at\u00e9 o momento a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora de licenciamento da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), Carla Fonseca, havia press\u00e3o para que o DNIT contratasse diretamente algumas organiza\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, o que n\u00e3o \u00e9 permitido ao \u00f3rg\u00e3o. Da\u00ed a paralisa\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Segundo Carla Fonseca, a nova concession\u00e1ria pode agora seguir com o licenciamento em outro formato, j\u00e1 que tem liberdade para contratar. <\/p>\n\n\n\n

O diretor do DNIT no evento, Luiz Guilherme de Mello, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o repassou para a concession\u00e1ria algumas outras obriga\u00e7\u00f5es construtivas que estavam atrasadas. E tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de vias de acesso \u00e0 rodovia, que s\u00e3o usadas pelas comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

Por causa da falta da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o tramitando no Judici\u00e1rio local que pede que a concess\u00e3o seja revogada. Essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contesta a capacidade financeira da Via Brasil, que \u00e9 controlada pelo grupo Conasa, de cumprir com os compromissos.<\/p>\n\n\n\n

In\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria<\/strong>
O diretor-presidente da concession\u00e1ria garantiu que a concession\u00e1ria apresentou toda documenta\u00e7\u00e3o e as garantias \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para assumir a concess\u00e3o e tem condi\u00e7\u00f5es de realizar as obriga\u00e7\u00f5es do projeto, inclusive as ambientais. Ele apresentou imagens das primeiras interven\u00e7\u00f5es realizadas e pediu apoio para seguir trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

Melillo Dinis, que representa o Instituto Kabu, criado pelas comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o e que ingressou com a a\u00e7\u00e3o judicial, afirmou que h\u00e1 uma grande decep\u00e7\u00e3o com a falta de a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido realizadas como compensa\u00e7\u00e3o pela implanta\u00e7\u00e3o da rodovia. Segundo ele, a concession\u00e1ria tem sido mais atenciosa com os povos ind\u00edgenas que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Lima Guimar\u00e3es, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, disse que as comunidades locais ainda t\u00eam receio de que a concession\u00e1ria n\u00e3o vai cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es do plano ambiental e, por isso, defendeu a revers\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem dinheiro para manuten\u00e7\u00e3o<\/strong>
O diretor do DNIT lembrou que essa solu\u00e7\u00e3o de encerrar a concess\u00e3o pode ser de risco porque o DNIT est\u00e1 com or\u00e7amento insuficiente para a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, o que pode levar a problemas para que a estrada possa ter uma conserva\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Duarte Pereira,\u00a0vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Amaz\u00f4nico de Migra\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, que defende agricultores e garimpeiros da regi\u00e3o, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do trecho e, tamb\u00e9m, a continua\u00e7\u00e3o do projeto da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa ferrovia \u00e9 paralela \u00e0 BR-163 e est\u00e1 em processo de concess\u00e3o pelo governo desde 2016. No momento, h\u00e1 uma suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto por determina\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em a\u00e7\u00e3o que contesta a forma como foi permitida a passagem da ferrovia por uma \u00e1rea protegida na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Relicita\u00e7\u00e3o no MS s\u00f3 em 2023<\/strong>
O senador Zequinha Marinho (PL-PA), que convocou a audi\u00eancia, tamb\u00e9m defendeu que a concess\u00e3o continue. J\u00e1 a senadora Soraya Thronicke (Uni\u00e3o-MS) aproveitou para criticar a demora na relicita\u00e7\u00e3o do trecho da BR-163 em seu estado, concessionado para a CCR MS Vias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a informa\u00e7\u00e3o que recebeu de representantes da ANTT \u00e9 que somente no primeiro semestre de 2023 haver\u00e1 uma nova concession\u00e1ria no trecho. Ela disse que quer apresentar um projeto para criar um modelo de seguro garantia para que obras n\u00e3o realizadas sejam conclu\u00eddas por seguradoras.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT, Roger P\u00eagas, afirmou que os contratos antigos est\u00e3o sendo revistos e que garante que, com as melhorias feitas nos contratos licitados mais recentemente, como o da BR-163\/PA, haver\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para que ele seja cumprido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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