{"id":10470,"date":"2022-05-30T09:00:00","date_gmt":"2022-05-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10470"},"modified":"2022-05-27T12:28:24","modified_gmt":"2022-05-27T15:28:24","slug":"antaq-nao-deve-barrar-mais-empresas-no-leilao-do-sts10-defende-superintendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-nao-deve-barrar-mais-empresas-no-leilao-do-sts10-defende-superintendente\/","title":{"rendered":"ANTAQ n\u00e3o deve barrar mais empresas no leil\u00e3o do STS10, defende superintendente"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio), Bruno Pinheiro, defendeu que n\u00e3o se pode proibir a participa\u00e7\u00e3o de players no leil\u00e3o do STS10, novo terminal de cont\u00eaineres no Porto de Santos (SP), por problemas concorrenciais que podem acontecer no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu que a ag\u00eancia tem ferramental “bastante evolu\u00eddo” para coibir problemas que venham a acontecer ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, que para ele ser\u00e1 prejudicada pela menor competi\u00e7\u00e3o se houver mais restri\u00e7\u00f5es que as j\u00e1 impostas. <\/p>\n\n\n\n

“Talvez h\u00e1 dez anos a ANTAQ estivesse preparada para um desafio desses? Talvez n\u00e3o. Hoje eu posso falar, com certeza, sim”, disse Pinheiro, durante o evento “Di\u00e1logo P\u00fablico: An\u00e1lise concorrencial no setor portu\u00e1rio”, que tratou da competitividade nas licita\u00e7\u00f5es de arrendamentos portu\u00e1rios, promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A \u00edntegra do encontro est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Lavor, diretor da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, tamb\u00e9m entendeu que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de maior interven\u00e7\u00e3o antes, o que vai trazer problemas \u00e0 competitividade do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa d\u00favida, \u00e9 muito mais f\u00e1cil criar um vi\u00e9s desnecess\u00e1rio […] e esse vi\u00e9s artificial que eu criei pode ser mais danoso para aquele caso concreto”, explicou Lavor, ressaltando que, quando os problemas concorrenciais futuros s\u00e3o de fato comprovados antes do leil\u00e3o, a pasta toma provid\u00eancias restritivas, como j\u00e1 fez em outros casos de arrendamentos portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a superintendente adjunta do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), Patricia Alessandra, explicou que a restri\u00e7\u00e3o de players pode eliminar cons\u00f3rcios que poderiam ser \u201cmais eficientes na opera\u00e7\u00e3o do STS10\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Arrendamento STS10 <\/strong>
O STS10 ser\u00e1 o maior terminal de cont\u00eaineres j\u00e1 licitado no pa\u00eds. A proposta da ANTAQ para essa concorr\u00eancia est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 31 de maio. O terminal deve ocupar 600 mil m\u00b2. A estimativa \u00e9 que o novo espa\u00e7o movimente 2 milh\u00f5es de TEUs\/ano. Todo o Porto de Santos movimentou 4,8 milh\u00f5es de TEUs em 2021. A previs\u00e3o de investimento \u00e9 de R$ 3,29 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo para essa concorr\u00eancia \u00e9 restringir a participa\u00e7\u00e3o da BTP (Brasil Terminal Portu\u00e1rio) \u2013 controlada pela TiL (Terminal Investment Limited), do grupo Maersk, e pela APM Terminals, do grupo MSC. \u00c9 uma tentativa de reduzir problemas concorrenciais causados pela verticaliza\u00e7\u00e3o dos armadores de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Pinheiro, superintendente da ANTAQ, disse que essa preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 “v\u00e1lida” porque, de fato, o novo terminal seria capaz de atender a toda a demanda desses dois armadores, o que hoje o BTP n\u00e3o consegue fazer por falta de espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Mas as empresas que controlam o BTP, os armadores Maersk e MSC e suas subsidi\u00e1rias, podem concorrer separadamente ao STS10, pela proposta que est\u00e1 apresentada e que ainda pode sofrer mudan\u00e7as. Empresas concorrentes querem que haja maior restri\u00e7\u00e3o aos grupos ligados a armadores nessa disputa, o que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo defendido pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Advocacia da Concorr\u00eancia da Seae (Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade), Andrei de Freitas, apresentou, ao longo do evento do TCU, sugest\u00f5es de mudan\u00e7as para o edital de arrendamento, propostas numa nota t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o sobre a licita\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o elas: prorrogar por no m\u00e1ximo cinco anos a concess\u00e3o em vez dos 45 anos poss\u00edveis a fim de estimular a concorr\u00eancia; realizar um certame escalonado; e colocar como crit\u00e9rio de julgamento do leil\u00e3o t\u00f3picos que estimulem a concorr\u00eancia. Lavor disse que esses pontos causam \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d na Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e1ticas anticoncorrenciais<\/strong>
Embora defendam n\u00e3o haver problemas na verticaliza\u00e7\u00e3o em si, os representantes da ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios) e da Abtra (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) presentes no evento desaprovam pr\u00e1ticas anticoncorrenciais associadas a esse modelo.<\/p>\n\n\n\n

Para Angelino Caputo, diretor-executivo da Abtra, estudos elaborados pela associa\u00e7\u00e3o comprovam a pr\u00e1tica de self preferencing por parte de grandes armadores verticalizados e apontam que, se um grupo verticalizado ganhar o arrendamento do STS10, existe o risco de outros terminais do Porto de Santos ficarem com n\u00edveis de movimenta\u00e7\u00e3o abaixo do m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o Cade est\u00e1 investigando, a pedido da Abtra, se o governo deve ou n\u00e3o limitar a participa\u00e7\u00e3o de armadores como operadores de cont\u00eaineres no Porto de Santos no arrendamento do STS10.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o presidente da ABTP, Jesualdo Silva, explicou que o objetivo do debate \u00e9 combater o \u201cabuso do poder econ\u00f4mico\u201d em verticaliza\u00e7\u00f5es e disse que \u00e9 necess\u00e1rio encontrar solu\u00e7\u00f5es antes do leil\u00e3o do STS10.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, afirmou que estudos da associa\u00e7\u00e3o identificaram pr\u00e1ticas anticoncorrenciais por parte dos maiores armadores do mercado brasileiro, como: intensifica\u00e7\u00e3o de omiss\u00f5es ou cancelamentos de escala de navios em terminais independentes; discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es de frete em beneficios dos terminais pr\u00f3prios; negativa de oferta de espa\u00e7o em navios e\/ou cont\u00eaineres para carregamentos em portos e terminais independentes; e defini\u00e7\u00e3o dos terminais que recebem as cargas para os pr\u00f3prios terminais. <\/p>\n\n\n\n

Maior concorr\u00eancia<\/strong>
J\u00e1 para Cl\u00e1udio Loureiro, diretor-executivo do Centronave, que representa os armadores, existe “um erro de premissa” nos estudos apresentados pela ABTP e pela Abtra. Para ele, o hist\u00f3rico da verticaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Loureiro n\u00e3o reconhece o self preferencing e justifica: \u201cParece \u00f3bvio, se eu caso com uma pessoa, eu vou dar prefer\u00eancia a ela. N\u00e3o tem porque ser diferente, […] isso d\u00e1 valor \u00e0 opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O consultor de engenharia e ex-secret\u00e1rio de Portos Luis Claudio Montenegro afirmou que a integra\u00e7\u00e3o entre armadores e operadores de cont\u00eaineres tem demonstrado melhorias para o setor, lembrando ainda que essa tem sido uma tend\u00eancia mundial.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou que os maiores problemas a serem combatidos s\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es de capacidade dos operadores, o que para ele j\u00e1 ocorre em Santos na \u00e1rea de cont\u00eaineres e tende a se agravar sem a licita\u00e7\u00e3o do STS10. Ele defendeu que n\u00e3o deve haver maiores restri\u00e7\u00f5es na competi\u00e7\u00e3o do STS10, apontando que os estudos n\u00e3o indicam que haver\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado p\u00f3s-leil\u00e3o que justifique tal medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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