{"id":10523,"date":"2022-06-02T09:00:00","date_gmt":"2022-06-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10523"},"modified":"2022-06-02T15:53:21","modified_gmt":"2022-06-02T18:53:21","slug":"aprovada-em-mp-do-voo-simples-para-amazonia-ppp-em-aeroporto-de-pequeno-porte-opera-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aprovada-em-mp-do-voo-simples-para-amazonia-ppp-em-aeroporto-de-pequeno-porte-opera-no-piaui\/","title":{"rendered":"Aprovada em MP do Voo Simples para Amaz\u00f4nia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Medida Provis\u00f3ria 1.089, aprovada na semana passada\u00a0pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a\u00a0primeira PPP (parceria p\u00fablico-privada) federal\u00a0para a gest\u00e3o de aeroportos regionais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma mudan\u00e7a na Lei 11.079\/2004 vai permitir que, para a concess\u00e3o de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque mais de 70% de remunera\u00e7\u00e3o para o vencedor da PPP, acima do limite da lei. A previs\u00e3o \u00e9 o uso de recursos do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para bancar o projeto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o estado do Piau\u00ed saiu na frente na primeira modelagem de uma PPP para aeroportos regionais, ao&nbsp;conceder o Aeroporto de Parna\u00edba, homologado em fevereiro deste ano para o Cons\u00f3rcio SBPB, composto pelas empresas Cedarwood Investimentos S\/A e TR Saeculum Participa\u00e7\u00f5es Ltda.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Acho que todos v\u00e3o estar de olho aqui para avaliar como esse modelo funciona&#8221;, afirmou o advogado Rodolpho Santos, que \u00e9 diretor do cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>O aeroporto de Parna\u00edba teve apenas 10 mil passageiros num ano antes da concess\u00e3o. Mas ele diz que o cons\u00f3rcio vislumbra um mix de produtos, com grandes potencialidades de crescimento na unidade, a primeira delas tur\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p>A cidade, que \u00e9 a segunda maior do Piau\u00ed, estado que tem a peculiaridade de ser litor\u00e2neo, mas ter sua capital no interior, fica no meio do caminho da chamada Rota das Emo\u00e7\u00f5es, uma liga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica entre Cear\u00e1, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel captar cerca de 40% dos 1,1 milh\u00e3o de turistas \u00e1ereos que hoje se utilizam de outras unidades para acessar as cidades desse roteiro. Ele conta ainda com a vantagem de a unidade ser, nos estudos do cons\u00f3rcio, a mais pr\u00f3xima da Europa, ficando a cinco horas e meia de voo de Madri&nbsp;(Espanha).<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a unidade tamb\u00e9m vai trabalhar em neg\u00f3cios para chegada de avi\u00f5es para alfandegamento no pa\u00eds, especialmente jatos. Al\u00e9m de potencialidades para o transporte de cargas, como frutas e pescados, que poder\u00e3o estar mais perto do mercado europeu. Outra aposta \u00e9 no mercado de real state na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Parna\u00edba, o governo do Piau\u00ed tenta implementar o projeto de um porto, chamado Luis&nbsp;Correa. Segundo ele, \u00e9 um desenvolvimento futuro para a cidade que tamb\u00e9m pode ampliar a movimenta\u00e7\u00e3o do aeroporto. Ainda de acordo com o advogado, o desenvolvimento do Matopiba pode viabilizar o porto, que perdeu espa\u00e7o para os terminais de Itaqui (MA) e Pec\u00e9m (CE).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Investimentos de R$ 200 milh\u00f5es<\/strong><br>A estimativa de investimentos do cons\u00f3rcio \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es na unidade. Segundo ele, o projeto depende para ser bem sucedido das medidas que forem adotadas ao longo dos anos para o crescimento da avia\u00e7\u00e3o regional no pa\u00eds, o que est\u00e1 a cargo do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O desenvolvimento da avia\u00e7ao regional no pa\u00eds \u00e9 inescap\u00e1vel. Mas se n\u00e3o tiver vis\u00e3o de incentivo coordenada, isso n\u00e3o sai do lugar&#8221;, afirmou Rodolpho.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele defende que seja feita alguma desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos do FNAC para uso nos aeroportos regionais em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos estabelecido para o governo federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Menos valor em Congonhas<\/strong><br>Rodolpho tamb\u00e9m acredita que a modelagem prevista para a concess\u00e3o do bloco de aeroportos liderado por Congonhas (SP) na 7\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias, que re\u00fane outros 10 aeroportos do Mato Grosso do Sul, Par\u00e1 e Minas Gerais, deveria ser revista.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, a chamada modelagem &#8220;fil\u00e9 com osso&#8221;, na qual unidades mais lucrativas finaciam as menos lucrativas,&nbsp;vai tirar valor do Aeroporto do Congonhas, que poderia ter num leil\u00e3o competitivo um valor de outorga at\u00e9 tr\u00eas vezes superior ao que est\u00e1 sendo especulado pelo mercado, na faixa dos R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado explica que, no modelo, os interessados em Congonhas n\u00e3o t\u00eam a expertise para cuidar de aeroportos pouco rent\u00e1veis e, por isso, cobram caro por esse servi\u00e7o, o que impacta no valor da outorga.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PPP com pre\u00e7o menor<\/strong><br>Se fossem leiloados como modelos de PPP, com os recursos que v\u00e3o para o FNAC, os aeroportos deficit\u00e1rios do bloco poderiam encontrar gestores interessados em buscar neg\u00f3cios por essas unidades, que cobrariam um pre\u00e7o bem menor ao governo dentro da PPP.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acredita, contudo, que as empresas vencedoras dessa rodada e de outras em que o modelo de fil\u00e9 com osso j\u00e1 foi usado v\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es com as unidades deficit\u00e1rias, mas n\u00e3o tem expectativa de que v\u00e3o levar a um desenvolvimento integrado dessas unidades com as suas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Aeroporto \u00e9 aparelho de desenvolvimento para uma regi\u00e3o&#8221;, disse Rodolpho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A Medida Provis\u00f3ria 1.089, aprovada na semana passada\u00a0pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a\u00a0primeira PPP (parceria p\u00fablico-privada) federal\u00a0para a gest\u00e3o de aeroportos regionais no pa\u00eds. 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