{"id":10532,"date":"2022-06-03T09:00:00","date_gmt":"2022-06-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10532"},"modified":"2022-06-02T16:15:22","modified_gmt":"2022-06-02T19:15:22","slug":"renovacao-da-malha-sudeste-de-ferrovias-e-aprovada-no-tcu-e-novo-contrato-deve-sair-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovacao-da-malha-sudeste-de-ferrovias-e-aprovada-no-tcu-e-novo-contrato-deve-sair-em-julho\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o da Malha Sudeste de Ferrovias \u00e9 aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

No \u00f3rg\u00e3o de controle, foram apresentadas solu\u00e7\u00f5es para os principais problemas que apareceram ao longo da modelagem e da audi\u00eancia p\u00fablica, como a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos para redu\u00e7\u00e3o dos conflitos urbanos, a segrega\u00e7\u00e3o com as linhas de trens de passageiros em S\u00e3o Paulo e os investimentos no acesso ao porto de Santos (SP).<\/p>\n\n\n\n

A outorga original com a MRS foi assinada em 1996 pelo per\u00edodo de 30 anos. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, vai at\u00e9 o ano de 2056. Segundo o ministro relator no TCU, Jorge Oliveira, o caderno de obriga\u00e7\u00f5es prev\u00ea o investimento de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es. H\u00e1 outros R$ 21 bilh\u00f5es em investimentos de manuten\u00e7\u00e3o operacional (chamados de susteining) previstos no contrato.<\/p>\n\n\n\n

O trecho concedido \u00e0 MRS tem cerca de 1,6 mil quil\u00f4metros e, por eles, s\u00e3o transportados quase um ter\u00e7o de toda a produ\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e 20% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, interligando os maiores centros consumidores e acessando os portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Para se ter a dimens\u00e3o do projeto, a receita bruta estimada ao longo do novo contrato de 30 anos \u00e9 de R$ 165 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A modelagem dessa renova\u00e7\u00e3o seguiu metodologia j\u00e1 apreciada pelo tribunal nas prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas da ferrovia Malha Paulista e das estradas de ferro de Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria a Minas O relator destacou que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) dever\u00e1 alterar a minuta de aditivo para deixar claro que os investimentos na Ferradura do porto de Santos dever\u00e3o ser compensados, caso necess\u00e1rio, sempre por meio de ajuste da tarifa de direito de passagem.<\/p>\n\n\n\n

Assim, n\u00e3o haver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de aportes or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o \u2014 ser\u00e3o as concession\u00e1rias que utilizam o trecho que dever\u00e3o arcar com os investimentos necess\u00e1rios, al\u00e9m dos j\u00e1 contemplados na modelagem da renova\u00e7\u00e3o antecipada, caso sejam necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A Ferradura foi o maior desafio da renova\u00e7\u00e3o porque havia reclama\u00e7\u00f5es de que a MRS cobrava um valor elevado pelo direito de passagem e n\u00e3o tinha investido o suficiente no trecho, o que a companhia rebatia dizendo que sempre deu capacidade e que n\u00e3o ampliava mais porque a parte interna do porto de Santos n\u00e3o teria a capacidade de receber mais trens.<\/p>\n\n\n\n

Para solucionar o conflito, a proposta aprovada previu um estudo de viabilidade espec\u00edfico para a Ferradura, para que fosse poss\u00edvel chegar a um valor de investimento que suporte o aumento de capacidade do porto de Santos, que deve dobrar a produ\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, e tamb\u00e9m reduzir as tarifas.<\/p>\n\n\n\n

Exclus\u00e3o da Ferradura<\/strong>
A minuta de termo aditivo para a renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que prever a possibilidade de exclus\u00e3o da Ferradura do objeto contratual durante a vig\u00eancia contratual, caso isso seja necess\u00e1rio para assegurar a adequada opera\u00e7\u00e3o desse trecho cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, foram pedidos ajustes para a ag\u00eancia na minuta do contrato que vai ser assinado, para deixar mais claras quais s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es em que essa exclus\u00e3o pode se dar. No total, foram 11 pedidos de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia na proposta enviada.<\/p>\n\n\n\n

B\u00f4nus de outorga<\/strong>
O relator apontou ainda que foi mantido o b\u00f4nus de outorga a ser pago \u00e0 Uni\u00e3o caso haja um volume de transporte superior ao previsto na equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inicial, o que j\u00e1 ocorreu nas renova\u00e7\u00f5es anteriores. Um aperfei\u00e7oamento nesse modelo foi aprovado pelos ministros.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Vital do R\u00eago destacou a inclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de a concession\u00e1ria investir na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos causados pela malha. Nesse aspecto, a ordem de investimentos \u00e9 de aproximadamente R$ 900 milh\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar 50 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Receitas acess\u00f3rias<\/strong>
Ele disse que tamb\u00e9m tinha a inten\u00e7\u00e3o de criar determina\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de regras no contrato para a cobran\u00e7a das chamadas receitas acess\u00f3rias, mas entendeu que elas n\u00e3o eram necess\u00e1rias porque a ANTT j\u00e1 est\u00e1 trabalhando numa resolu\u00e7\u00e3o para regular o tema.<\/p>\n\n\n\n

As sugest\u00f5es de Vital do R\u00eago aceitas pelo relator foram tr\u00eas: determina\u00e7\u00e3o para que a ANTT divulgue na internet informa\u00e7\u00f5es que permitam \u00e0 sociedade acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos; que a ag\u00eancia encaminhe ao TCU as provid\u00eancias adotadas para o tratamento de eventual remunera\u00e7\u00e3o em excesso das receitas alternativas e acess\u00f3rias \u00e0 concession\u00e1ria; e a recomenda\u00e7\u00e3o ao Minfra para que promova tratativas junto a estados e munic\u00edpios interessados em converter em serv\u00edveis as \u00e1reas que vierem a se tornar inoperantes ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es para as solu\u00e7\u00f5es de conflitos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Estimativa de assinatura em julho<\/strong>
As mudan\u00e7as solicitadas pelo tribunal, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, estavam previamente acordadas entre governo e concession\u00e1ria e n\u00e3o devem ser obst\u00e1culo para que o contrato seja assinado, provavelmente at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura disse que a expectativa \u00e9 que os investimentos v\u00e3o gerar mais de 250 mil empregos ao longo do contrato e diversificar o n\u00famero de clientes nos estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro atendidos por ferrovias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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