{"id":10582,"date":"2022-06-07T10:00:00","date_gmt":"2022-06-07T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10582"},"modified":"2022-06-06T11:15:19","modified_gmt":"2022-06-06T14:15:19","slug":"e-urgente-uma-instancia-federal-para-regular-geoinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/e-urgente-uma-instancia-federal-para-regular-geoinformacao\/","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 urgente uma inst\u00e2ncia federal para regular geoinforma\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Geocracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A SPU\/ME (Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o espacial dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o. S\u00e3o \u00e1reas que v\u00e3o desde rios, mares, estradas, ruas e pra\u00e7as a terrenos e edif\u00edcios destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c0 frente dessa tarefa est\u00e1 C\u00e1rita Sampaio, coordenadora-geral de Gest\u00e3o de Cadastro e Informa\u00e7\u00e3o Geoespacial da SPU, al\u00e9m de doutora em Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em Arquitetura Multimodal da Geoinforma\u00e7\u00e3o e mestre em Geoprocessamento para a Gest\u00e3o Territorial e Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista exclusiva ao Geocracia, C\u00e1rita, que \u00e9 especialista em geoprocessamento, diz que o grande problema \u00e9 que o pa\u00eds precisa identificar e gerir as terras p\u00fablicas, mas n\u00e3o existem especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regula\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para apresentar ao mercado privado o que se quer de insumos geoespaciais para executar a incorpora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, sobretudo em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais que n\u00e3o tem todo o seu territ\u00f3rio mapeado nem em escalas m\u00e9dias: \u201c\u00c9 urgente uma inst\u00e2ncia federal administrativa para regular, normatizar, planejar e orientar os setores p\u00fablico e privado na produ\u00e7\u00e3o e uso da geoinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a executiva, acrescentando que, especificamente no caso da SPU, uma gest\u00e3o federal da geoinforma\u00e7\u00e3o traria amplas possibilidades de legitima\u00e7\u00e3o de suas atividades na especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regulamenta\u00e7\u00e3o de produtos cartogr\u00e1ficos de grandes escalas e alta resolu\u00e7\u00e3o espacial, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rias aquisi\u00e7\u00f5es de grandes volumes de dados sem refer\u00eancia t\u00e9cnica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a seguir a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Existe um desafio secular de organizar a ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos da Uni\u00e3o. Como a SPU tem modernizado a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o usando geoinforma\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter a dimens\u00e3o dessa resposta, primeiro \u00e9 preciso esclarecer que \u00e1reas e im\u00f3veis da Uni\u00e3o s\u00e3o classificados por tipos e responsabilidades de ocupa\u00e7\u00e3o de forma descentralizada. Pelo artigo 99 do C\u00f3digo Civil, os bens p\u00fablicos s\u00e3o: (i) de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e pra\u00e7as; (ii) de uso especial, como edif\u00edcios ou terrenos destinados a servi\u00e7o ou estabelecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as esferas, e (iii) dominicais, que s\u00e3o pertencentes ao poder p\u00fablico, mas n\u00e3o afetados a destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica espec\u00edfica. No Decreto-Lei 9.760\/1946 e no artigo 20 da CF (Constitui\u00e7\u00e3o Federal) est\u00e3o elencados os bens\u00a0exclusivamente<\/em>\u00a0da Uni\u00e3o onde est\u00e3o, por exemplo, as terras ind\u00edgenas, os terrenos de Marinha, as cavidades subterr\u00e2neas, as terras devolutas, as praias, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, entre outros. Para cada um deles existe um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por sua ocupa\u00e7\u00e3o, muitos com pol\u00edticas p\u00fablicas territoriais pr\u00f3prias. Soma-se a isso a carteira imobili\u00e1ria dos terrenos e edif\u00edcios dispon\u00edveis para o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, incluindo as funda\u00e7\u00f5es e autarquias com carteiras imobili\u00e1rias de sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o dessa descentraliza\u00e7\u00e3o, parte dessa carteira imobili\u00e1ria est\u00e1 na base de dados da SPU, n\u00e3o sua totalidade. A Secretaria resolveu enfrentar o desafio da gest\u00e3o espacial da ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o somente nos \u00faltimos cinco anos. Uma \u00e1rea especialista de dados, informa\u00e7\u00e3o e geoinforma\u00e7\u00e3o foi criada para instalar padr\u00f5es, normas e geotecnologias aderentes aos processos de neg\u00f3cio da Secretaria. Foram realizadas parcerias com universidades, aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em geom\u00e1tica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Os impactos s\u00e3o vistos nesse pouco tempo com a apropria\u00e7\u00e3o institucional da geolocaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis p\u00fablicos federais, com a padroniza\u00e7\u00e3o dos dados geoespaciais vetoriais \u00e0 luz das diretrizes da INDE-BR (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais), com o avan\u00e7o da convers\u00e3o de dados cartogr\u00e1ficos de grandes escalas em meio anal\u00f3gico e digital para banco de dados espacial, com o incremento nas decis\u00f5es de destina\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis, com a assimila\u00e7\u00e3o do sensoriamento remoto nas a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas da Uni\u00e3o, com o uso de drones na fiscaliza\u00e7\u00e3o de bens de uso comum do povo e com apoio no planejamento estrat\u00e9gico e gerencial da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a SPU publicou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SPU\/ME N\u00ba 89, que estabelece os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o de dados geoespaciais vetoriais e mapas tem\u00e1ticos para o Termo de Ades\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o de Praias por parte de cada munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Como est\u00e1 o levantamento de Bases Cartogr\u00e1ficas de nosso litoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este, entre outros, \u00e9 um dos grandes desafios da SPU: trabalhar com cartografias de grandes escalas em n\u00edvel nacional. \u00c9 de amplo conhecimento que o Brasil n\u00e3o tem 100% de cobertura cartogr\u00e1fica de m\u00e9dias escalas em todo o territ\u00f3rio nacional, muito menos de grandes escalas. Soma-se a isso o fato de que os trabalhos de identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Uni\u00e3o (sejam terrenos de Marinha, terrenos marginais ou praias) precisam n\u00e3o apenas da planimetria, mas tamb\u00e9m da altimetria, produtos de alto custo. O instrumento de destina\u00e7\u00e3o de Ades\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o de Praias \u00e9 um dos avan\u00e7os recentes na SPU e vem ocorrendo em munic\u00edpios urbanos que, na maioria dos casos, det\u00eam base cartogr\u00e1fica em seu acervo. Com a IN 89\/2021, a SPU especificou os padr\u00f5es normativos criados para dados geoespaciais vetoriais que devem ser aplicados na gera\u00e7\u00e3o do pol\u00edgono de praia (inclusive orla) a ser cedido para o munic\u00edpio realizar a gest\u00e3o mediante termo de ades\u00e3o. Dessa forma, cada termo de ades\u00e3o ter\u00e1 um pol\u00edgono contratual do munic\u00edpio com a SPU aderente ao banco de dados espacial da Secretaria e, em breve, dispon\u00edvel em geoportal de informa\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A geoinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante horizontal, pois envolve diversas pastas governamentais, passando pelo agro, envolvendo as demais infraestruturas e at\u00e9 na minera\u00e7\u00e3o. Um \u00f3rg\u00e3o que pudesse centralizar essa geoinforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds poderia ajudar a esses setores em geral, e a SPU em espec\u00edfico, a tornar suas atividades mais eficientes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o Brasil de dimens\u00f5es continentais, com as atuais geotecnologias e din\u00e2mica de elevados volumes de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, \u00e9 urgente uma inst\u00e2ncia federal administrativa para regular, normatizar, planejar e orientar os setores p\u00fablico e privado na produ\u00e7\u00e3o e uso da geoinforma\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7o um paralelo com o lento, mas presente, avan\u00e7o da gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o com o Marco Civil da Internet, com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e com a recente Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. Al\u00e9m de tratar de seguran\u00e7a de dados, tem rela\u00e7\u00e3o com a era da informa\u00e7\u00e3o como ativo financeiro e, por que n\u00e3o, patrimonial, com amplas possibilidades de neg\u00f3cio e desenvolvimento local e nacional. Em espec\u00edfico para a SPU, uma gest\u00e3o federal da geoinforma\u00e7\u00e3o traria amplas possibilidades de legitima\u00e7\u00e3o de suas atividades na especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regulamenta\u00e7\u00e3o de produtos cartogr\u00e1ficos de grandes escalas e alta resolu\u00e7\u00e3o espacial, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rias aquisi\u00e7\u00f5es de grandes volumes de dados sem refer\u00eancia t\u00e9cnica nacional. O pa\u00eds tem que identificar e gerir as terras p\u00fablicas, mas n\u00e3o tem especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regula\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para apresentar ao mercado privado o que se quer de insumos geoespaciais para executar a incorpora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A SPU tem feito treinamentos no uso e manejo de geoinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o dessa iniciativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o quadro t\u00e9cnico especializado escasso, a SPU est\u00e1 em constante aperfei\u00e7oamento interno na dissemina\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de dados geoespaciais vetoriais e no incremento dos processos de trabalho com geotecnologias, incluindo equipamentos e softwares. Contrata\u00e7\u00f5es de treinamento GNSS RTK (Global Navigation Satellite System \u2013 Real Time Kinematic<\/em>), uso pr\u00e1tico do QGIS (Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas de c\u00f3digo aberto), uso de sensoriamento remoto para demarca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas da Uni\u00e3o, uso de ETL (Extraction, Transformation, Load<\/em> que promove integra\u00e7\u00e3o de dados) para transforma\u00e7\u00f5es de dados geoespaciais e at\u00e9 treinamento em aplica\u00e7\u00f5es desenvolvidas no QGIS internamente para produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as t\u00e9cnicas processuais, como plantas e memoriais descritivos, v\u00eam sendo alternativas para transferir conhecimento para o corpo t\u00e9cnico. Para um p\u00fablico externo, produzimos o conte\u00fado e disponibilizamos gratuitamente na plataforma da Escola Virtual de Governo da Enap (Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica) um curso (Geoinforma\u00e7\u00e3o na SPU \u2013 conceitos, fundamentos e tecnologias<\/em><\/strong><\/a>) que tem sido amplamente utilizado por usu\u00e1rios que querem conhecer o mundo do tratamento de dados geoespaciais e saber como a SPU organizou sua infraestrutura de dados espaciais ainda em implementa\u00e7\u00e3o. Desde junho de 2020, j\u00e1 foram 12.889 inscri\u00e7\u00f5es, sendo 4.550 pessoas certificadas pela Enap. Dos inscritos, quase a metade foram pessoas sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os n\u00fameros indicam que esta \u00e1rea \u00e9 promissora e tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00f5es variadas e que podem atuar tanto na esfera p\u00fablica quanto na privada.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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