{"id":10677,"date":"2022-06-20T10:00:00","date_gmt":"2022-06-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10677"},"modified":"2022-06-15T11:55:30","modified_gmt":"2022-06-15T14:55:30","slug":"infradebate-a-dimensao-politica-tambem-importa-para-o-equilibrio-de-contratos-de-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-dimensao-politica-tambem-importa-para-o-equilibrio-de-contratos-de-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A dimens\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m importa para o equil\u00edbrio de contratos de concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"\n

Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As evid\u00eancias cient\u00edficas de anos de concess\u00f5es no mundo suscitaram muitas quest\u00f5es dos fatores que levam ao sucesso de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas): Qual \u00e9 o prazo ideal de uma concess\u00e3o ou PPP? O ciclo econ\u00f4mico influencia? O tipo de gest\u00e3o pol\u00edtica: se de direita ou de esquerda, afeta a efici\u00eancia da concess\u00e3o? A opera\u00e7\u00e3o garante a rentabilidade desejada? As inova\u00e7\u00f5es promovidas pela gest\u00e3o privada de bens p\u00fablicos geram sustentabilidade das concess\u00f5es ou das PPPs? Que arranjo financeiro \u00e9 adequado para diferentes ativos com diferentes contatos de PPPs ou de concess\u00f5es? O que deve ser feito para renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos? entre outros. <\/p>\n\n\n\n

A literatura relata problemas de \u201chold up\u201d, risco moral, sele\u00e7\u00e3o adversa, conhecimento escondido, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dessas evid\u00eancias, muitos dos artigos e estudos brasileiros se concentram nos aspectos econ\u00f4mico-financeiros. O livro \u201cThe Economics of Public-Private Partnerships: Theoretical and Empirical Developments\u201d, <\/em>escrito por St\u00e9phane Saussier e Julie de Brux, apresenta repropostas com evid\u00eancias e tratamentos te\u00f3ricos para v\u00e1rias das perguntas. Faz digress\u00f5es desde os primeiros trabalhos preocupados com o provisionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e crit\u00e9rios de delega\u00e7\u00e3o para iniciativa privada, destaque aos trabalhos de Chadwick (1859) e Demsetz (1968) at\u00e9 os avan\u00e7os mais recentes na compreens\u00e3o das imperfei\u00e7\u00f5es nos contratos (Hart, 2003; Bennett e Iossa, 2005; e Engels, et. al. 2006 e 2008). Para a Am\u00e9rica Latina por Guasch (2004) faz uma investiga\u00e7\u00e3o profunda utilizando banco de dados do Banco Mundial e responde algumas das perguntas.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica brasileira desalinha-se \u00e0 teoria e evid\u00eancias cient\u00edficas, pois n\u00e3o pondera dimens\u00f5es que fazem uma concess\u00e3o ter sucesso. As an\u00e1lises brasileiras dos casos de insucesso das concess\u00f5es com devolu\u00e7\u00f5es recentes e as tentativas de relicita\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplificadas pelas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias Viracopos e Gale\u00e3o, e focalizam no aspecto econ\u00f4mico-financeiro. Ocorre que h\u00e1 casos na Am\u00e9rica Latina de aeroportos peruano e colombiano com devolu\u00e7\u00e3o, relatados em Guasch (2004), mas com explica\u00e7\u00f5es da devolu\u00e7\u00e3o, renegocia\u00e7\u00e3o etc., al\u00e9m da abordagem tradicional. Nesse sentido, cabe uma reflex\u00e3o se \u00e9 apenas o aspecto econ\u00f4mico-financeiro que culmina com as devolu\u00e7\u00f5es ou frustra\u00e7\u00f5es de tentativas de relicita\u00e7\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n

Essa pergunta \u00e9 respondida internacionalmente e at\u00e9 mesmo no n\u00edvel da Am\u00e9rica Latina, e listada abaixo:<\/p>\n\n\n\n

  1. As concess\u00f5es e PPPs entrar\u00e3o em problemas econ\u00f4micos-financeiros se os contratos forem mal desenhados, exigindo renegocia\u00e7\u00e3o;<\/li>
  2. As concess\u00f5es e PPPs exigem transpar\u00eancia dos servi\u00e7os prestados, contudo essa transpar\u00eancia deve ser delimitada, pois muita transpar\u00eancia pode induzir a forma\u00e7\u00e3o de conluios nas licita\u00e7\u00f5es a posteriori;<\/li>
  3. As renegocia\u00e7\u00f5es dos contratos s\u00e3o influenciadas pelos ciclos eleitorais e, geralmente, resultam em aumento de tarifas e perda de qualidade do servi\u00e7o;<\/li>
  4. Quanto mais concorrentes nas licita\u00e7\u00f5es menor as tarifas, entretanto, isso n\u00e3o \u00e9 evidente com a forma\u00e7\u00e3o de conluios;<\/li>
  5. Fatos ex\u00f3genos podem gerar contingenciamentos que devem ser considerados, exigindo flexibilidade dos contratos;<\/li>
  6. Para o sucesso de PPPs s\u00e3o extremamente necess\u00e1rios profissionais qualificados nas ag\u00eancias de gest\u00e3o dos contratos das parcerias, mas compreendendo que os aspectos t\u00e9cnicos geram a viabilidade t\u00e9cnica e financeira, mas h\u00e1 necessidade de negocia\u00e7\u00f5es;<\/li>
  7. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a no tratamento entre pol\u00edticos de direita ou esquerda na manuten\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o, contudo, o conhecimento adquirido em uma gest\u00e3o deve ser repassada para a outra.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Conclui-se que o sucesso de uma concess\u00e3o ou PPP vai al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico-financeiro, o sucesso de uma concess\u00e3o ou PPP exige um alinhamento pol\u00edtico entre uma gest\u00e3o e outra; \u00e9 influenciada pelo ciclo eleitoral; a tecnocracia n\u00e3o garante continuidade de uma concess\u00e3o ou PPP, pois h\u00e1 a necessidade de ajustes negociados al\u00e9m dos aspectos; os contratos nunca conseguem prever todas as conting\u00eancias (s\u00e3o incompletos), exigindo, portanto, flexibilidade para negocia\u00e7\u00f5es e ajustes. Enfim, n\u00e3o \u00e9 o mero equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro que resultou na devolu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es no Brasil. Cabe uma reflex\u00e3o se o Brasil possui conhecimentos al\u00e9m dos t\u00e9cnicos para garantir continuidade de contratos com manuten\u00e7\u00e3o da qualidade, efici\u00eancia e produtividade desejada.<\/p>\n\n\n\n

    *Francisco Gildemir Ferreira Da Silva \u00e9 professor da Universidade Federal do Cear\u00e1, pesquisador do CAEN\/UFC e pesquisador do Observat\u00f3rio do Federalismo Brasileiro.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
    **Marcelo Vinaud de Prado \u00e9 especialista de regula\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
    O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evid\u00eancias cient\u00edficas de anos de concess\u00f5es no mundo suscitaram muitas quest\u00f5es dos fatores que levam ao sucesso de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas): Qual \u00e9 o prazo ideal de uma concess\u00e3o ou PPP? O ciclo econ\u00f4mico influencia? 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