{"id":10702,"date":"2022-06-24T09:00:00","date_gmt":"2022-06-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10702"},"modified":"2022-06-24T10:29:34","modified_gmt":"2022-06-24T13:29:34","slug":"senador-diz-que-espera-reequilibrio-de-contratos-de-obras-do-minfra-para-evitar-paralisacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/senador-diz-que-espera-reequilibrio-de-contratos-de-obras-do-minfra-para-evitar-paralisacao\/","title":{"rendered":"Senador diz que espera reequil\u00edbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma defini\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as no formato dos reajustes de contratos de empresas de obras rodovi\u00e1rias “est\u00e1 em contagem regressiva” e espera que o ministro “cumpra o acordo”.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o realizada em 31 de maio entre representantes da Frenlogi, frente parlamentar comandada por ele, da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Fagundes afirmou que o ministro garantiu que o problema teria uma solu\u00e7\u00e3o em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

A defesa das empresas \u00e9 que seja realizado o que est\u00e1 indicado em uma nota t\u00e9cnica do pr\u00f3prio DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), conforme noticiou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que indica a necessidade de reduzir o prazo dos reajustes dos contratos de obras p\u00fablicas para evitar desequil\u00edbrios nos contratos.<\/p>\n\n\n\n

“Ou tomamos essa medida ou vamos assistir em breve \u00e0 escalada de obras p\u00fablicas abandonadas”, disse Fagundes no painel Equil\u00edbrio em Contratos de Obras P\u00fablicas, realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) na 94\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Enic (Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), promovido pela CBIC. A sess\u00e3o pode ser vista neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Lima Jorge, que \u00e9 o coordenador de Infraestrutura da CBIC e coordenou o painel, afirmou que isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. A informa\u00e7\u00e3o que circula entre agentes do mercado \u00e9 que pelo menos cinco empresas j\u00e1 teriam parado seus empreendimentos com o DNIT por causa dos preju\u00edzos causados pelo aumento dos insumos.<\/p>\n\n\n\n

Os principais insumos para o setor de infraestrutura aumentaram bem acima<\/a> dos \u00edndices de reajustamento dos contratos. Al\u00e9m disso, os pre\u00e7os aumentam em grande velocidade, mas por lei s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer um reajuste dos contratos por ano. Essas duas situa\u00e7\u00f5es levam as empresas a terem preju\u00edzo operacional que reduz o ritmo da constru\u00e7\u00e3o no in\u00edcio at\u00e9 que a companhia faz a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Trag\u00e9dia”<\/strong>
O senador Fagundes foi enf\u00e1tico ao dizer que paralisar os contratos de obras e manuten\u00e7\u00e3o das estradas ser\u00e1 uma “trag\u00e9dia” para o pa\u00eds, num momento em que se precisa de acelera\u00e7\u00e3o da economia e que \u00e9 necess\u00e1rio redu\u00e7\u00e3o de custos de log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

“Frete mais caro [por problemas nas estradas] \u00e9 comida mais cara, mais acidente. Um verdadeiro desastre”, disse Fagundes.<\/p>\n\n\n\n

O senador alertou ainda ao ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Benjamin Zymler, um dos painelistas, que parte dos problema \u00e9 decorrente do que ele chamou de “apag\u00e3o das canetas”, ou seja, o temor dos agentes p\u00fablicos em promover os reequil\u00edbrios e serem penalizados posteriormente pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

TCU pouco flex\u00edvel<\/strong>
Zymler, que abriu o painel, indicou que o tribunal segue pouco flex\u00edvel a esse tipo de mudan\u00e7a. Explicando tecnicamente os fatores que fazem o tribunal aceitar que h\u00e1 um desequil\u00edbrio nos contratos, o ministro alertou que o mais dif\u00edcil de se comprovar \u00e9 o que se chama de desequil\u00edbrio de grande impacto.<\/p>\n\n\n\n

Isso parte do princ\u00edpio de que \u00e9 necess\u00e1rio analisar todos os pre\u00e7os do contrato, e n\u00e3o de apenas alguns itens cujos pre\u00e7os sobem mais. Caso o \u00f3rg\u00e3o entenda que n\u00e3o houve o chamado grande impacto por causa de um aumento, a tend\u00eancia \u00e9 punir os gestores que permitiram o reequil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n

Os outros convidados afirmaram que \u00e9 uma jurisprud\u00eancia que, na pr\u00e1tica, impede que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fa\u00e7am os reequil\u00edbrios de contrato, por n\u00e3o haver capacidade t\u00e9cnica para analisar todos os itens de milhares de contratos.<\/p>\n\n\n\n

Paralisia<\/strong>
Fernando Vernalha, advogado na Vernalha Pereira Advogados, disse que a revis\u00e3o de todo o contrato causa uma paralisia na an\u00e1lise. Daniel Zveiter, que preside a Aneor, afirmou que o governo federal tem se mantido “distante do problema”.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou ainda que a demora nos reequil\u00edbrios no DNIT tem contribu\u00eddo ainda mais para o desinteresse de empresas entrarem nas disputa por obras no \u00f3rg\u00e3o federal, o que pode levar a perda de ritmo de obras por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Isso est\u00e1 trazendo preju\u00edzo para todas as partes, mas principalmente para a sociedade”, disse Zveiter.<\/p>\n\n\n\n

Queda incerta de custos<\/strong>
No painel seguinte do evento, que tratava de Comportamento Atual e Futuro dos Pre\u00e7os de Materiais, a indica\u00e7\u00e3o foi de que o problema da infla\u00e7\u00e3o geral tende a arrefecer nos pr\u00f3ximos meses, mas os custos espec\u00edficos dos insumos podem n\u00e3o cair com a mesma velocidade.<\/p>\n\n\n\n

Renato Rost\u00e1s, que cobre pelo canal Fastmarkets o setor de siderurgia, afirmou que a tend\u00eancia dos insumos do setor de a\u00e7o \u00e9 de uma desacelera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado internacional, devido \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de recess\u00e3o dos mercados causada pelos aumentos de taxas de juros em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

Esse mesmo movimento tamb\u00e9m deve fazer com que a infla\u00e7\u00e3o internacional arrefe\u00e7a, de acordo com Fernando Siqueira, da Guide Investimentos, inclusive no Brasil. Mas a economista da CBIC Ieda Vasconcelos alertou que a situa\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de mercado em v\u00e1rias cadeias produtivas no pa\u00eds n\u00e3o dever\u00e1 fazer com que os custos dos principais insumos se reduzam na mesma velocidade.<\/p>\n\n\n\n

“O que a gente v\u00ea \u00e9 que, quando os pre\u00e7os descem, n\u00e3o \u00e9 na mesma velocidade de quando sobem”, afirmou a economista que acompanha o tema. O painel pode ser visto neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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