{"id":10781,"date":"2022-07-01T16:40:53","date_gmt":"2022-07-01T19:40:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10781"},"modified":"2022-07-01T16:40:57","modified_gmt":"2022-07-01T19:40:57","slug":"infradebate-e-possivel-transformar-uma-empresa-estatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-e-possivel-transformar-uma-empresa-estatal\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: \u00c9 poss\u00edvel transformar uma empresa estatal?"},"content":{"rendered":"\n

Fernando Biral* e Marcus Mingoni**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O convite aqui \u00e9 um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa p\u00fablica e, mais que isso, como uma estatal pode \u2013 na pr\u00e1tica e de fato \u2013 destruir ou criar riqueza para o cidad\u00e3o comum (voc\u00ea ou n\u00f3s).<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o na Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (Santos Port Authority \u2013 SPA), estatal federal respons\u00e1vel por gerir o maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina, por onde passam cerca de 30% das trocas comerciais do pa\u00eds, era, ao final de 2018, de comprovada destrui\u00e7\u00e3o de riqueza para a sociedade brasileira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Vamos aos n\u00fameros. Os dados a seguir s\u00e3o p\u00fablicos e auditados. Comparemos a situa\u00e7\u00e3o em que a empresa se encontrava em 2018 versus a situa\u00e7\u00e3o atual, quase tr\u00eas anos e meio depois. O n\u00famero mais vis\u00edvel e que, em grande medida, reflete e resume a transforma\u00e7\u00e3o realizada \u00e9, como em qualquer empresa, o seu resultado. Em 2018, o preju\u00edzo alcan\u00e7ou a incr\u00edvel marca de R$ 468 milh\u00f5es. Esse preju\u00edzo tem um efeito pr\u00e1tico, pois o acionista controlador, no caso a Uni\u00e3o Federal, acaba pagando essa conta. Isso consome recursos de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e que poderiam ter sido destinados para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. \u00c9 importante ter clareza a respeito desse impacto pernicioso. Essa situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica n\u00e3o passou despercebida pelas autoridades investigativas \u2013 conforme demonstrado por opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal voltadas a apurar desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 foi o primeiro da atual gest\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi revertida para lucro (R$ 87 milh\u00f5es). Em 2020, a transforma\u00e7\u00e3o foi intensificada e o resultado foi ainda melhor, registrando novo recorde hist\u00f3rico da empresa, atingindo R$ 202 milh\u00f5es de lucro. Em 2021, novo salto, agora para um lucro de R$ 329 milh\u00f5es. Com o super\u00e1vit alcan\u00e7ado em 2021 e a conta de preju\u00edzos acumulados zerada, foi poss\u00edvel recolher aos cofres da Uni\u00e3o R$ 317 milh\u00f5es em dividendos em abril de 2022. Notem a diferen\u00e7a! Em vez de a Uni\u00e3o ter de cobrir d\u00e9ficits, recebeu mais de R$ 300 milh\u00f5es para refor\u00e7ar o caixa e viabilizar, por exemplo, investimentos em novas infraestruturas ou mesmo em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro trimestre de 2022 j\u00e1 demonstrou crescimento de 91% sobre o lucro do mesmo per\u00edodo de 2021, confirmando a proje\u00e7\u00e3o de que 2022 deve ultrapassar a casa dos R$ 500 milh\u00f5es. Para uma empresa com receita l\u00edquida anual pr\u00f3xima de R$ 1,3 bilh\u00e3o, \u00e9 um resultado digno de nota.<\/p>\n\n\n\n

Como foi poss\u00edvel sair de meio bilh\u00e3o de reais de preju\u00edzo para meio bilh\u00e3o de reais de lucro em t\u00e3o pouco tempo? O segredo foi adotar uma gest\u00e3o focada em resultados com o devido zelo pela coisa p\u00fablica. Vamos abrir um pouco mais os n\u00fameros e exemplificar alguns dados e contratos que foram alterados para ilustrar melhor. Um n\u00famero importante \u00e9 a quantidade total de funcion\u00e1rios. No final de 2018 eram 1.344. Realizamos dois programas incentivados de desligamento volunt\u00e1rio, investimos em tecnologia e automa\u00e7\u00e3o, revisamos processos e simplificamos a estrutura hier\u00e1rquica. Atualmente s\u00e3o 876 funcion\u00e1rios. Podemos garantir que a empresa roda hoje com mais efici\u00eancia (o porto tem apresentado seguidos recordes em movimenta\u00e7\u00e3o de cargas), agilidade e qualidade. Ainda no cap\u00edtulo folha de pagamento, existe o \u201ccase\u201d das horas extras. Eram 1.344 funcion\u00e1rios que tamb\u00e9m faziam, em m\u00e9dia, 20 mil horas\/m\u00eas de horas extras. Hoje, os 876 colaboradores est\u00e3o realizando 2,3 mil horas\/m\u00eas e a tend\u00eancia para os pr\u00f3ximos meses \u00e9 reduzir ainda mais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esse rigor no controle dos gastos com a for\u00e7a de trabalho poderia ser confundido com a a\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o enviesada em cortar custos. Com o mesmo empenho dedicado a eliminar inefici\u00eancias, foram promovidas a\u00e7\u00f5es para valoriza\u00e7\u00e3o de nossos recursos humanos. Pagou-se em 2022, com muita satisfa\u00e7\u00e3o, valor recorde de participa\u00e7\u00e3o nos lucros a todos os funcion\u00e1rios. Muitos chegaram a receber tr\u00eas sal\u00e1rios de b\u00f4nus (teto da regra do programa). Implementamos ainda um novo plano de previd\u00eancia privada, no qual, para cada real poupado pelo funcion\u00e1rio, ele recebe outro real da empresa. Al\u00e9m disso, temos investido pesadamente em treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel. Foram quase 300 mil horas de treinamento no per\u00edodo nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

No mundo corporativo \u00e9 comum ouvir a m\u00e1xima que para gerar lucro \u201cn\u00e3o adianta cortar o cafezinho\u201d. Pois bem, o nosso \u201cestimulante corporativo\u201d n\u00e3o foi cortado. Mas revisamos o escopo desse e de outros contratos, eliminando excessos sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com qualidade. Como resultado, passamos de um modelo que gastava R$ 115 mil\/m\u00eas para R$ 22 mil\/m\u00eas. Em 2018, os contratos envolvendo limpeza consumiam gastos mensais acima de R$ 1,15 milh\u00e3o. O contrato atual consome menos de R$ 500 mil mensais. O contrato de aluguel de impressoras e digitaliza\u00e7\u00e3o custava R$ 86 mil mensais, com 186 m\u00e1quinas dispon\u00edveis. Hoje, s\u00e3o R$ 34 mil mensais para 84 m\u00e1quinas de uso compartilhado. O simples rearranjo de layout nos escrit\u00f3rios administrativos permitiu desocupar quatro pr\u00e9dios e reduzir todos os custos decorrentes com portaria, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o etc. Com o adensamento, as equipes trabalham mais coesas e a comunica\u00e7\u00e3o flui melhor. O contrato de portaria terceirizada foi reduzido de 39 para 16 postos, economia mensal de quase R$ 70 mil.<\/p>\n\n\n\n

Outros contratos estavam claramente superdimensionados. Para ficar em um exemplo cl\u00e1ssico, vale citar o de utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de filmagem por drones, cujo escopo \u00e9 apoiar o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da seguran\u00e7a. Custava R$ 2,7 milh\u00f5es por ano. Rescindimos o contrato e realizamos a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas drones junto com treinamento por R$ 150 mil pagos uma \u00fanica vez.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es judiciais c\u00edveis e trabalhistas pipocavam aos montes at\u00e9 2018. O ritmo de entrada de novas a\u00e7\u00f5es era alucinante, acima de mil novas a\u00e7\u00f5es\/ano. Somente de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, eram 3.156 a\u00e7\u00f5es em andamento ao final de 2018. Hoje s\u00e3o cerca de 1.621, e a entrada de novas a\u00e7\u00f5es atualmente pode ser contada nos dedos, resultado de diversos planos de a\u00e7\u00e3o que mitigam as causas-raiz dessas demandas.<\/p>\n\n\n\n

O plano de previd\u00eancia complementar vigente em 2018 estava muito pr\u00f3ximo de quebrar (tinha perto de 5% de solv\u00eancia). Sob interven\u00e7\u00e3o federal desde 2011, acumulava d\u00e9ficit de alguns bilh\u00f5es de reais. Com muito empenho da atual gest\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos (sindicatos, participantes e \u00f3rg\u00e3os de controle), o d\u00e9ficit foi equacionado e o plano atualmente est\u00e1 saud\u00e1vel e superavit\u00e1rio, garantindo o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para quase 5 mil participantes. O equacionamento do chamado \u201cPortus\u201d foi t\u00e3o bem sucedido que virou bechmarking <\/em>para o governo federal solucionar outros planos de pens\u00e3o de estatais.<\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ocorreu tamb\u00e9m de forma intensa na parte das receitas. Mesmo sem nenhum reajuste nas tarifas entre 2019 e 2021, as receitas tiveram crescimento anual m\u00e9dio de 7,5% a partir de 2019. Aumentamos a efici\u00eancia no processo de cobran\u00e7a e a inadimpl\u00eancia, que foi um dos principais fatores a explicar os pesados preju\u00edzos do passado, est\u00e1 quase zerada atualmente. Al\u00e9m disso, temos focado na renova\u00e7\u00e3o de contratos de arrendamento a valores justos de mercado e atuado na explora\u00e7\u00e3o otimizada de todas as \u00e1reas portu\u00e1rias, com praticamente mais nenhuma \u00e1rea ociosa. <\/p>\n\n\n\n

A inefici\u00eancia e a m\u00e1 gest\u00e3o n\u00e3o estavam restritas somente aos valores de contratos ou resultados financeiros. A situa\u00e7\u00e3o de respeito e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente era ca\u00f3tica. Em 2018 a Autoridade Portu\u00e1ria estava cumprindo somente 8 das 30 condicionantes para a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o concedida pelo Ibama. Hoje, nosso \u00edndice de conformidade est\u00e1 em 100%. <\/p>\n\n\n\n

Em 2018, a programa\u00e7\u00e3o de navios era realizada em papel alma\u00e7o. Baixos controle e previsibilidade, zero transpar\u00eancia. Hoje existe um videowall <\/em>na sala da diretoria (que, ali\u00e1s, \u00e9 uma sala \u00fanica onde ficam os cinco diretores) com plena visibilidade de todas as opera\u00e7\u00f5es e atraca\u00e7\u00f5es em tempo real, al\u00e9m de toda a programa\u00e7\u00e3o de manobras previstas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nem tudo s\u00e3o flores. Temos muita dificuldade em executar com a celeridade necess\u00e1ria os investimentos e obras de infraestrutura. Atingimos o ponto paradoxal em que temos um caixa robusto pela sa\u00fade financeira conquistada, mas n\u00e3o conseguimos investir com a mesma velocidade. Aqui, a inefici\u00eancia inerente ao arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se faz presente com for\u00e7a. Tudo \u00e9 muito lento, burocr\u00e1tico e sujeito a recursos e judicializa\u00e7\u00f5es. \u00c9 comum fornecedores vencerem licita\u00e7\u00f5es por apresentarem os menores pre\u00e7os, apostando em aditivos e reequil\u00edbrios futuros. N\u00e3o raro, ocorrem paralisa\u00e7\u00f5es, disputas judiciais e rescis\u00f5es contratuais que travam qualquer planejamento. Nesse ponto, somente a din\u00e2mica de contrata\u00e7\u00e3o da iniciativa privada teria flexibilidade e agilidade para resolver.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo da SPA demonstra que \u00e9 poss\u00edvel, sim, transformar uma empresa estatal. \u00c9 poss\u00edvel ter um modelo de gest\u00e3o t\u00e9cnico, comprometido com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e transpar\u00eancia e focado em efici\u00eancia e sustentabilidade. Ainda assim, existem importantes limita\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como no caso da realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos. Outro ponto essencial \u00e9: de que forma \u00e9 poss\u00edvel assegurar a perenidade de uma gest\u00e3o profissional, competente, t\u00e9cnica e livre do alvo da cobi\u00e7a de pol\u00edticos que no passado usaram os cargos como instrumento partid\u00e1rio, o que tanto mal fez ao Porto de Santos e ao Brasil? Ou algu\u00e9m avalia ser poss\u00edvel o principal ativo do com\u00e9rcio exterior brasileiro dar preju\u00edzo e n\u00e3o ter quase dinheiro em caixa? Poss\u00edvel era; aceit\u00e1vel, jamais.<\/p>\n\n\n\n

O uso pol\u00edtico de estatais tem efeitos adversos e perniciosos que v\u00e3o muito al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o de valor para a sociedade, como vimos quando a Uni\u00e3o precisa aportar recursos para socorrer e cobrir buracos gerados por inefici\u00eancia, m\u00e1 gest\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o. Existe outro efeito, ainda pior no longo prazo, que \u00e9 o completo desinteresse na busca por efici\u00eancia e sustentabilidade financeira. A Lei 13.303\/2016 \u00e9 um divisor de \u00e1guas muito positivo ao definir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos para o exerc\u00edcio de cargos de alta gest\u00e3o nas estatais, mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir que ser\u00e1 plenamente respeitada no futuro. Por isso, a import\u00e2ncia de desestatizar, como no modelo proposto para o setor portu\u00e1rio nacional, em que o concession\u00e1rio privado se compromete com objetivos de pol\u00edtica p\u00fablica do Poder Executivo e se submete \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora. Essa \u00e9 a forma que se mostra mais promissora para assegurar a perenidade de uma gest\u00e3o profissional, com capacidade de realiza\u00e7\u00e3o tempestiva dos investimentos necess\u00e1rios para a sustentabilidade no longo prazo e efetiva gera\u00e7\u00e3o de valor e riqueza para a sociedade.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Fernando Biral \u00e9 diretor-presidente da Santos Port Authority.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Marcus Mingoni \u00e9 diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Santos Port Authority.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui \u00e9 um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa p\u00fablica e, mais que isso, como uma estatal pode \u2013 na pr\u00e1tica e de fato \u2013 destruir ou criar riqueza para o cidad\u00e3o comum (voc\u00ea ou n\u00f3s). 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