{"id":10814,"date":"2022-07-11T10:00:00","date_gmt":"2022-07-11T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10814"},"modified":"2022-07-08T18:51:57","modified_gmt":"2022-07-08T21:51:57","slug":"infradebate-desenvolvimento-do-modal-ferroviario-nacional-e-as-preocupacoes-socioambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-desenvolvimento-do-modal-ferroviario-nacional-e-as-preocupacoes-socioambientais\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Desenvolvimento do modal ferrovi\u00e1rio nacional e as preocupa\u00e7\u00f5es socioambientais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Nathalia Fritz e Vitor de Lima Alves Ribeiro*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 novidade que, ao longo da hist\u00f3ria da matriz log\u00edstica brasileira, as pol\u00edticas p\u00fablicas foram direcionadas preferencialmente ao modal rodovi\u00e1rio de transporte. Tal fen\u00f4meno se deu a partir da industrializa\u00e7\u00e3o ocorrida na primeira metade do s\u00e9culo XX<sup>1<\/sup>, e se intensificou com a ideia de integrar os territ\u00f3rios n\u00e3o-litor\u00e2neos \u00e0s \u00e1reas industriais, inclusive com a transfer\u00eancia da capital para o Centro-Oeste, j\u00e1 na segunda metade daquele s\u00e9culo<sup>2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com efeito, a prefer\u00eancia pelo modal rodovi\u00e1rio resultou em uma subutiliza\u00e7\u00e3o de outros modais, especialmente o ferrovi\u00e1rio. Segundo dados da <em>Cia World Factbook<\/em> e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios, coletados em 2019, entre os pa\u00edses com a maior extens\u00e3o territorial do mundo, o Brasil \u00e9 aquele de menor malha ferrovi\u00e1ria, com apenas 3,4km de ferrovias a cada 1.000km\u00b2 de territ\u00f3rio, como pode ser verificado quando comparado, por exemplo, com a Argentina e a \u00cdndia, que possuem 13,3km e 20,8km, respectivamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste aspecto, a malha rodovi\u00e1ria, por outro lado, \u00e9 utilizada para o escoamento de 75% da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de acordo com dados de 2018 da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral<sup>3<\/sup>, enquanto apenas 5,4% da carga \u00e9 transportada por ferrovias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tal realidade, ou seja, a depend\u00eancia do modal rodovi\u00e1rio mostrou seus contornos pr\u00e1ticos quando, em maio de 2018, com onze dias de greve dos caminhoneiros, o pa\u00eds foi gravemente afetado, atingindo tal paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 o abastecimento dos consumidores finais, como tamb\u00e9m o transporte de mat\u00e9ria prima. Conforme relatado pela CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil), a queda de 1,6% no PIB do agroneg\u00f3cio naquele ano foi diretamente impactada pela paralisa\u00e7\u00e3o dos rodovi\u00e1rios<sup>4<\/sup>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, o Governo, sobretudo por meio do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, iniciou e\/ou deu andamento a projetos legislativos com o objetivo de ampliar a matriz de transporte nacional. Os engendrados esfor\u00e7os pol\u00edticos resultaram na promulga\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios importantes, como a BR do Mar<sup>5<\/sup>, que incentiva o transporte por cabotagem, e a Lei das Ferrovias<sup>6<\/sup>, a qual instituiu um novo marco legislativo para esse modal. A aten\u00e7\u00e3o especial recebida pelas ferrovias se d\u00e1 em raz\u00e3o de o Brasil ser produtor majorit\u00e1rio de <em>commodities<\/em>, que demandam um transporte eficiente, barato e de massa, devido ao seu baixo valor agregado<sup>7<\/sup>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com o novo marco legal, espera-se aumentar tanto a competitividade do mercado ferrovi\u00e1rio \u2013 que atualmente \u00e9 operado de forma integral por apenas sete <em>players<\/em> \u2013 como tamb\u00e9m a extens\u00e3o da malha, a partir da in\u00e9dita possibilidade da opera\u00e7\u00e3o de trechos mediante outorga de autoriza\u00e7\u00e3o, em contraponto \u00e0 concess\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 por meio de novos trechos, com garantia da livre concorr\u00eancia, mas tamb\u00e9m pelo chamamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de trechos ociosos ou abandonados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da abertura do mercado para futuros autorizat\u00e1rios, importante elencar os novos projetos ferrovi\u00e1rios que sa\u00edram do papel e tamb\u00e9m t\u00eam a premissa de desenvolver tal modal, sendo estes a Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e a Ferrogr\u00e3o, os quais s\u00e3o exemplos que visam a integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e o incremento da log\u00edstica, principalmente relacionada ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto que merece destaque para o desenvolvimento do modal ferrovi\u00e1rio refere-se ao custo, que, muito embora o investimento inicial seja alto, a longo prazo, mostra-se rent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, as ferrovias s\u00e3o menos poluentes, amoldando-se, por conseguinte, \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es atuais de um mundo mais sustent\u00e1vel, inclusive em linha com a pol\u00edticas ESG que est\u00e3o em voga nos projetos de desenvolvimento de tecnologias nacionais e internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Registra-se ainda que as ferrovias possuem menos impacto na emiss\u00e3o de gases poluentes do que as rodovias, modal terrestre diretamente concorrente. De acordo com pesquisa publicada pela Empresa de Planejamento e Log\u00edstica, o setor rodovi\u00e1rio, sozinho, representou 86% da emiss\u00e3o de CO2 oriunda dos transportes, o que corresponde a mais de 92 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s poluente<sup>8<\/sup>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que, n\u00e3o obstante as ferrovias configurarem predisposi\u00e7\u00e3o em atender ao que se busca de mais moderno em termos de emiss\u00e3o de CO2, deve-se ter aten\u00e7\u00e3o a outras \u00e1reas nas quais a expans\u00e3o desse modal pode impactar.<\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00f3pria Ferrogr\u00e3o, projeto supramencionado e que pretende ligar o Mato Grosso ao Par\u00e1 com o objetivo de escoar produtos agr\u00edcolas, passar\u00e1 por dentro da Floresta Amaz\u00f4nica, resultando inevitavelmente em algum grau de desmatamento e impacto sobre as comunidades locais<sup>9<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 justamente nessa lacuna que as preocupa\u00e7\u00f5es ESG entram em cena. As empresas que desejarem explorar esse promissor setor log\u00edstico no Brasil ter\u00e3o que ter em conta preocupa\u00e7\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tal mentalidade \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o do mundo moderno, cujo desrespeito traz consequ\u00eancias relevantes sobretudo no mercado internacional. A Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, por meio de seu Poder Executivo, j\u00e1 apresentou relevante proposta para barrar a importa\u00e7\u00e3o de produtos extra\u00eddos de \u00e1reas de desmatamento<sup>10<\/sup>.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o ideal \u00e9 que se busque, junto ao Poder P\u00fablico, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es representativas e \u00e0 sociedade civil como um todo, o pleno equil\u00edbrio entre o avan\u00e7o do modelo ferrovi\u00e1rio e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas ESG. Com responsabilidade ambiental, social e de gest\u00e3o, as companhias interessadas na expans\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio ser\u00e3o o motor de um Brasil mais competitivo, moderno, e comprometido com o desenvolvimento baseado na sustentabilidade. Parafraseando o Pacto Global direcionado pela ONU e o Banco Mundial, \u201c<em>Quem se importa, ganha<\/em>\u201d<sup>11<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">1 VICECONTI, Paulo Eduardo. <strong>O Processo de Industrializa\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>. S\u00e3o Paulo. 1977. Revista Administra\u00e7\u00e3o empresarial.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">2 PEREIRA, Luiz Gon\u00e7alves; LESSA, Simone Narciso. <strong>O Processo de Planejamento e Desenvolvimento do Transporte Rodovi\u00e1rio no Brasil<\/strong>. Minas Gerais. 2011. Revista Caminhos de Geografia.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">3 <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/por-que-o-brasil-depende-tanto-do-transporte-rodoviario.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/por-que-o-brasil-depende-tanto-do-transporte-rodoviario.ghtml<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">4 <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2018\/12\/05\/greve-dos-caminhoneiros-e-tabela-do-frete-impactaram-pib-do-agronegocio-diz-cna.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2018\/12\/05\/greve-dos-caminhoneiros-e-tabela-do-frete-impactaram-pib-do-agronegocio-diz-cna.ghtml<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">5 Lei n\u00b0 14.301\/2022, dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2022\/Lei\/L14301.htm#:~:text=Institui%20o%20Programa%20de%20Est%C3%ADmulo,123%2C%20de%2011%20de%20novembro\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2022\/Lei\/L14301.htm#:~:text=Institui%20o%20Programa%20de%20Est%C3%ADmulo,123%2C%20de%2011%20de%20novembro<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">6 Lei n\u00b0 14.237\/2022, dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/L14273.htm\">http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/L14273.htm<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">7 M.S, Oliveira Neto, G.H.C, Stender, W.O Costa.<strong> Avalia\u00e7\u00e3o dos Crit\u00e9rios de Sele\u00e7\u00e3o de Transportador e Modais para o Escoamento da Safra de Soja Brasileira<\/strong>. P\u00e1g. 6 e 7. Rio de Janeiro. 2015. Revista Produ\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento.<\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">8 <a href=\"https:\/\/www.epl.gov.br\/transporte-inter-regional-de-carga-no-brasil-panorama-2015\">https:\/\/www.epl.gov.br\/transporte-inter-regional-de-carga-no-brasil-panorama-2015<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">9 <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2021\/04\/apesar-de-entraves-governo-espera-leiloar-ferrograo-ainda-em-2021.shtml\">https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2021\/04\/apesar-de-entraves-governo-espera-leiloar-ferrograo-ainda-em-2021.shtml<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">10 <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/ansa\/2021\/11\/17\/ue-proibicao-importacao-produtos-areas-desmatamento.htm\">https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/ansa\/2021\/11\/17\/ue-proibicao-importacao-produtos-areas-desmatamento.htm<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\">11 Tradu\u00e7\u00e3o livre de \u201cWho Cares Win\u201d, t\u00edtulo da publica\u00e7\u00e3o da iniciativa \u201cPacto Global\u201d, ligada \u00e0 ONU, em parceria com o Banco Mundial, na qual o termo \u201cESG\u201d foi cunhado pela primeira vez, em 2004. Dispon\u00edvel em: <a href=\"https:\/\/www.ifc.org\/wps\/wcm\/connect\/9eeb7982-3705-407a-a631-586b31dab000\/IFC_Breif_whocares_online.pdf?MOD=AJPERES&amp;CACHEID=ROOTWORKSPACE-9eeb7982-3705-407a-a631-586b31dab000-jkD12B5\">https:\/\/www.ifc.org\/wps\/wcm\/connect\/9eeb7982-3705-407a-a631-586b31dab000\/IFC_Breif_whocares_online.pdf?MOD=AJPERES&amp;CACHEID=ROOTWORKSPACE-9eeb7982-3705-407a-a631-586b31dab000-jkD12B5<\/a><\/h6>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-0ad831ad-cd23-417f-b06a-95588097a0b7\"><strong>*<\/strong>Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Nathalia Fritz e Vitor de Lima Alves Ribeiro s\u00e3o respectivamente advogadas e estagi\u00e1rio do Kincaid Mendes Vianna Advogados.<\/h6>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-d67878ff-7627-4f15-b175-8f58269174ff\">O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Nathalia Fritz e Vitor de Lima Alves Ribeiro* N\u00e3o \u00e9 novidade que, ao longo da hist\u00f3ria da matriz log\u00edstica brasileira, as pol\u00edticas p\u00fablicas foram direcionadas preferencialmente ao modal rodovi\u00e1rio de transporte. 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