{"id":10839,"date":"2022-07-13T09:00:00","date_gmt":"2022-07-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10839"},"modified":"2022-07-12T09:33:20","modified_gmt":"2022-07-12T12:33:20","slug":"renovacao-dos-contratos-de-concessao-passa-a-ser-prioridade-para-as-distribuidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovacao-dos-contratos-de-concessao-passa-a-ser-prioridade-para-as-distribuidoras\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o passa a ser prioridade para as distribuidoras"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann e Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n


A possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o que expiram entre 2025 e 2031 \u00e9 o tema priorit\u00e1rio das grandes companhias do setor el\u00e9trico hoje, no pa\u00eds. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. S\u00e3o contratos que re\u00fanem cerca de 55 milh\u00f5es de clientes e faturamento de mais ou menos R$ 170 bilh\u00f5es em 2021, segundo dados compilados pela FGV-Ceri.
 
S\u00e3o cerca de 20 contratos, que envolvem as primeiras privatiza\u00e7\u00f5es de distribuidoras no pa\u00eds feitas a partir da metade dos anos 1990. Grandes grupos como EDP, CPFL, Enel, Energisa, Light, Neoenergia det\u00eam essas concess\u00f5es, que est\u00e3o para completar 30 anos e terminar.
 
As distribuidoras envolvidas priorizam o tema e buscam que ele avance ainda neste ano com o governo federal com temor de que a discuss\u00e3o possa se politizar, enquanto associa\u00e7\u00f5es de consumidores e novos entrantes observam a quest\u00e3o bilion\u00e1ria de perto de olho nas oportunidades que ela cria.
 
Os contratos incorporaram cl\u00e1usulas que permitem a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, mediante a anu\u00eancia do poder concedente, com o argumento de que o risco dos primeiros investidores e de mudan\u00e7as no modelo eram altos.
 
A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2018, o governo federal se debru\u00e7ou sobre ela. Havia partid\u00e1rios de relicitar os contratos, meio visto como uma forma de reduzir as tarifas e atrair novos players. Outros indicavam que poderia ser feita a prorroga\u00e7\u00e3o com cobran\u00e7a de b\u00f4nus. \u201cA quest\u00e3o do modelo foi tensa. O Minist\u00e9rio da Economia preferia relicitar, era tema de pouco consenso\u201d, disse uma fonte que participou das discuss\u00f5es.
 
Relicitar ou renovar?<\/strong>
Eis a dif\u00edcil resposta que o governo federal ter\u00e1 de tomar. Relicitar seria uma forma de atrair novos players para o setor, que est\u00e3o de olho na transforma\u00e7\u00e3o que o setor de distribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se tornar, com a chegada de novos servi\u00e7os por exemplo com a eventualidade de avan\u00e7o das redes inteligentes.
 
Relicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia permitir reduzir as tarifas, o que cria preocupa\u00e7\u00e3o para as distribuidoras de que pol\u00edticos assumam o comando do assunto.
 
Para as concession\u00e1rias, a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 um mantra a ser buscado a todo custo diante de um mercado em disrup\u00e7\u00e3o por conta do avan\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar e a potencial abertura total do mercado livre. Renovar \u00e9 ter acesso a esses 55 milh\u00f5es de clientes com maior poder aquisitivo do pa\u00eds e poder vender mais servi\u00e7os para esses consumidores.
 
Os grandes players que det\u00eam esses contratos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a abrirem m\u00e3o. \u201cSe perderem as concess\u00f5es, o valor das listadas em bolsa pode sofrer queda. Renovar tamb\u00e9m ter\u00e1 impacto sobre as condi\u00e7\u00f5es de financiamento futuras porque o fluxo de caixa ser\u00e1 fortalecido\u201d, aponta uma fonte do setor financeiro.
 
Primeira \u00e9 a EDP-ES<\/strong>
A primeira distribuidora que passar\u00e1 pelo processo \u00e9 a EDP-ES, privatizada em 1995 sob o nome de Escelsa. Seu contrato expira em julho de 2025. Pelas regras, a empresa precisa manifestar interesse em renovar 36 meses antes do prazo. Isso j\u00e1 foi feito, segundo fontes.
 
Em teleconfer\u00eancia com analistas no in\u00edcio do ano, o presidente da empresa, Jo\u00e3o Marques da Cruz, disse que esse era \u201cum assunto muito importante, mas estamos totalmente confiantes, tal como uma parte significativa do mercado est\u00e1 confiante, incluindo ag\u00eancias de rating, que consideram uma probabilidade muito elevada de n\u00f3s conseguirmos esta prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u201d.
 
Contratos sob um novo contexto<\/strong>
O caso da EDP-ES \u00e9 considerado emblem\u00e1tico por ser o primeiro a tratar de renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o e por poder indicar os crit\u00e9rios a serem adotados. Para especialistas, esses contratos que podem ser renovados ou relicitados devem ser olhados sob o prisma da descentraliza\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o, ou seja, ter\u00e3o de olhar o futuro em transforma\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.
 
\u201cS\u00e3o contratos que t\u00eam de incorporar esse contexto, poder\u00e3o ser a espinha dorsal da nova regula\u00e7\u00e3o de um novo momento do setor e precisam passar por consulta p\u00fablica para que toda a sociedade possa participar\u201d, diz Joisa Dutra, diretora do FGV-Ceri, uma das organizadoras de um livro sobre as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o que estar\u00e3o para vencer nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.
 
O livro ser\u00e1 lan\u00e7ado em 20 de julho e j\u00e1 foi entregue ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. \u201cRede inteligente n\u00e3o \u00e9 programa de P&D e \u00e9 uma forma de descarboniza\u00e7\u00e3o, por exemplo. N\u00e3o se pode desperdi\u00e7ar a chance.\u201d Ela n\u00e3o enxerga chances de o processo ser finalizado ainda neste ano. \u201c\u00c9 preciso que seja feita uma consulta p\u00fablica com tempo h\u00e1bil para manifesta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o haja atropelos.\u201d
 
“O processo \u00e9 diferente das concess\u00f5es daquelas alcan\u00e7adas pela MP [medida provis\u00f3ria] 579, para as quais n\u00e3o havia previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o temos par\u00e2metros claros para isso\u201d, diz o advogado Rodrigo Machado, s\u00f3cio do Madrona Advogados.
 
Para o ex-diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) Edvaldo Santana, os contratos criam uma oportunidade. \u201cAcho mais interessante trocar a amplia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o pela assun\u00e7\u00e3o de boa parte dos custos dos contratos legados. Facilita a libera\u00e7\u00e3o do mercado. Muito mais que o PL 414\/2021\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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