{"id":10910,"date":"2022-07-22T11:00:19","date_gmt":"2022-07-22T14:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10910"},"modified":"2022-07-22T11:07:59","modified_gmt":"2022-07-22T14:07:59","slug":"light-retorno-de-creditos-ao-consumidor-agrava-crise-devolucao-da-concessao-ja-e-cogitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/light-retorno-de-creditos-ao-consumidor-agrava-crise-devolucao-da-concessao-ja-e-cogitada\/","title":{"rendered":"Light: Retorno de cr\u00e9ditos ao consumidor agrava crise; devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o j\u00e1 \u00e9 cogitada"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>Enquanto a discuss\u00e3o sobre renova\u00e7\u00e3o ou relicita\u00e7\u00e3o de ativos de distribui\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ganhar intensidade nos bastidores e em eventos, o mercado come\u00e7a a se questionar qual ser\u00e1 a decis\u00e3o tomada pelos controladores da Light, cuja \u00e1rea de concess\u00e3o abrange a segunda maior cidade do pa\u00eds, o Rio de Janeiro. Alguns bancos e consultorias apontam que a devolu\u00e7\u00e3o do ativo pode ser o melhor neg\u00f3cio. A empresa deve se manifestar sobre o desejo de prorrogar a concess\u00e3o at\u00e9 maio de 2023.<br>&nbsp;<br>H\u00e1 poucos dias, o banco su\u00ed\u00e7o UBS divulgou uma an\u00e1lise sobre a empresa para seus clientes, na qual reduziu sua proje\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o de R$ 13 para R$ 6,3. A a\u00e7\u00e3o chegou a valer R$ 20 h\u00e1 pouco mais de um ano. O banco acredita que a devolu\u00e7\u00e3o do ativo \u00e9 o melhor neg\u00f3cio, uma vez que existe a indeniza\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios, correspondente ao ativo.<br>&nbsp;<br>&nbsp;\u201cN\u00f3s sempre argumentamos que as perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas eram intr\u00ednsecas \u00e0 concess\u00e3o, mas estamos aproveitando a oportunidade para ajustar nossas estimativas para refletir nenhuma melhoria nesse indicador. Tamb\u00e9m acreditamos que a Light deveria devolver a concess\u00e3o para o governo e n\u00e3o solicitar uma renova\u00e7\u00e3o, uma vez que sua indeniza\u00e7\u00e3o corresponderia ao ativo regulat\u00f3rio base\u201d, informa a an\u00e1lise do banco.<br>&nbsp;<br><strong>Problemas<\/strong><br>Especialistas apontam o \u00edndice elevado de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas (que na baixa tens\u00e3o chegam a assustadores 57%), a inadimpl\u00eancia, o crescimento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar no estado, problemas com o GSF (risco hidrol\u00f3gico) e a eventual abertura do mercado livre via Projeto de Lei 414\/2021 como obst\u00e1culos para o futuro da empresa, o que poderia levar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do ativo. O valor de mercado da empresa na B3 tem ca\u00eddo. No ano, o recuo \u00e9 de 52%, em 12 meses at\u00e9 a sess\u00e3o de 20 de julho, a queda \u00e9 de 63%. Em distribui\u00e7\u00e3o, a Light tem cerca de 4 milh\u00f5es de clientes.<br>&nbsp;<br>No in\u00edcio de julho, a situa\u00e7\u00e3o da empresa tamb\u00e9m esteve na mira de investidores pela decis\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de RTEs (Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias Extraordin\u00e1rias). O processo ocorreu em raz\u00e3o das mudan\u00e7as do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, repasse de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios recolhidos a mais ao consumidor e aporte na CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para reduzir as tarifas em pleno ano eleitoral.<br>&nbsp;<br><strong>Reajuste negativo<\/strong><br>Tamb\u00e9m estava prevista a RTE da Light. Mas a companhia obteve uma&nbsp;liminar&nbsp;na Justi\u00e7a para adiar o processo. Se o relat\u00f3rio apresentado na diretoria colegiada da ag\u00eancia fosse votado e aprovado, a distribuidora passaria a ter um reajuste negativo m\u00e9dio de 5,89% nas suas tarifas, contra um aumento m\u00e9dio de 14,68%, autorizado em 15 de mar\u00e7o. Isso seria um golpe nas j\u00e1 combalidas finan\u00e7as da empresa.<br>&nbsp;<br>A redu\u00e7\u00e3o nas tarifas ocorre por conta da devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS e Cofins cobrados em cima da base do ICMS nas tarifas, com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, da Lei 14.385\/2022, que determina a devolu\u00e7\u00e3o imediata ao consumidor desses valores cobrados indevidamente.<br>&nbsp;<br>Em nota, a Light informou n\u00e3o ser contra a revis\u00e3o tarif\u00e1ria, mas que o processo deveria ser precedido de uma consulta p\u00fablica, exigida por lei e pela regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<br>&nbsp;<br><strong>Mudan\u00e7a de comando<\/strong><br>Em meio a todo esse burburinho, houve a troca do comando da empresa, com a sa\u00edda, em 30 de junho, de Raimundo Nonato de Castro da presid\u00eancia da Light, posi\u00e7\u00e3o que assumiu em outubro de 2020. O bom trabalho \u00e0 frente das distribuidoras do Maranh\u00e3o e Par\u00e1, concess\u00f5es que enfrentavam inadimpl\u00eancia e perdas, levou o fundo Samambaia, principal acionista da companhia, a apoiar a indica\u00e7\u00e3o do executivo.<br>&nbsp;<br>Sua gest\u00e3o, no entanto, trouxe ru\u00eddos. N\u00e3o teve um bom relacionamento com o prefeito carioca, Eduardo Paes. A dificuldade no relacionamento institucional somou-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de problemas na gest\u00e3o: a virada operacional n\u00e3o veio. Wilson Poit assumiu interinamente a empresa.<br>&nbsp;<br><strong>Troca de nome da empresa<\/strong><br>Nonato chegou inclusive a sugerir a mudan\u00e7a de nome da concession\u00e1ria, mas a ideia n\u00e3o prosperou, nem chegou a haver a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para trabalhar na nova marca.<br>&nbsp;<br>O economista Octavio Cortes Pereira Lopes assumir\u00e1 como novo CEO da companhia em 15 de agosto. O executivo teve uma curta passagem no setor el\u00e9trico, no in\u00edcio dos anos 2000, sendo respons\u00e1vel pela reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e operacional da Cemar, distribuidora do Maranh\u00e3o que chegou a ser vendida por R$ 1 em 2003.<br>&nbsp;<br><strong>O governo<\/strong><br>Na vis\u00e3o do governo e do agente regulador, a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o deixar a empresa falir, nem devolver a concess\u00e3o. Algumas concess\u00f5es regulat\u00f3rias nos \u00edndices de perdas poderiam ser feitas. J\u00e1 a hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o est\u00e1 descartada, informaram fontes.<br>&nbsp;<br><strong>O que a Light diz:<\/strong><br>A concess\u00e3o da Light expira em 2026. A empresa foi a segunda privatizada pelo governo FHC, em maio de 1996, depois da venda do controle da Escelsa em 1995. Seu contrato prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o. Pelas regras, ela tem de manifestar interesse na prorroga\u00e7\u00e3o 36 meses antes, ou seja, em 2023. Questionada se a concession\u00e1ria est\u00e1 conduzindo estudo sobre a quest\u00e3o, a Light respondeu que a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Light por mais 30 anos est\u00e1 prevista no contrato em vigor da distribuidora. A primeira etapa deste processo de renova\u00e7\u00e3o ocorre em maio de 2023.<br>&nbsp;<br>Acrescentou ainda que a \u201cLight vem aumentando seus investimentos, especialmente em infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 nos \u00faltimos cinco anos, foram feitos aportes na ordem de R$ 4,7 bilh\u00f5es. Em 2021, a companhia investiu R$ 1,3 bi \u2013 R$ 450 milh\u00f5es no combate \u00e0s perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas \u2013, o que corresponde a mais de 60% da m\u00e9dia de recursos aplicados nos \u00faltimos quatro anos.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Para 2022, a previs\u00e3o \u00e9 que seja investido R$ 1,1 bilh\u00e3o pela companhia, com um incremento nas a\u00e7\u00f5es antifurto. Para combater os gatos, a Light aplicar\u00e1 R$ 600 milh\u00f5es. Essa pol\u00edtica de investimento, especialmente no combate \u00e0s perdas, se d\u00e1 por conta da complexidade da \u00e1rea de concess\u00e3o da Light, incluindo os gargalos da seguran\u00e7a p\u00fablica, fato reconhecido pela Aneel\u201d.<br>&nbsp;<br>Atualmente, apenas cerca de 16% da fatura paga pelos clientes \u00e9 destinada para operar e manter o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o da companhia.<br>&nbsp;<br>\u201cAinda assim, a empresa vem atuando para favorecer a modicidade tarif\u00e1ria. Um exemplo, \u00e9 o reconhecimento pelo STF de a\u00e7\u00e3o proposta pela Light que resultou no fim da incid\u00eancia do ICMS sobre o PIS\/Cofins, reduzindo o valor da conta desde o m\u00eas de novembro de 2019.<br>&nbsp;<br>O resultado desse processo permitiu \u00e0 Companhia repassar aos seus clientes mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins nos dois \u00faltimos reajustes tarif\u00e1rios, evitando um aumento ainda maior na conta de energia. A Light aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo pela ANEEL e afirma que \u00e9 preciso garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o dessas devolu\u00e7\u00f5es.\u201d<br><br>(*) Colaborou Alexandre Leoratti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Ag\u00eancia iNFRA Enquanto a discuss\u00e3o sobre renova\u00e7\u00e3o ou relicita\u00e7\u00e3o de ativos de distribui\u00e7\u00e3o come\u00e7a a ganhar intensidade nos bastidores e em eventos, o mercado come\u00e7a a se questionar qual ser\u00e1 a decis\u00e3o tomada pelos controladores da Light, cuja \u00e1rea de concess\u00e3o abrange a segunda maior cidade do pa\u00eds, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[53,22,246,292,1521,1867,1027,226,2043,2910],"class_list":["post-10910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-aneel","tag-concessao","tag-devolucao","tag-distribuidoras","tag-icms","tag-light","tag-relicitacao","tag-renovacao","tag-rte","tag-ubs"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Light: Retorno de cr\u00e9ditos ao consumidor agrava crise; 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