{"id":10918,"date":"2022-07-26T09:00:00","date_gmt":"2022-07-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10918"},"modified":"2022-07-26T10:09:41","modified_gmt":"2022-07-26T13:09:41","slug":"concessoes-portuarias-com-prazos-curtos-para-leiloes-em-2022-minfra-segue-em-analises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessoes-portuarias-com-prazos-curtos-para-leiloes-em-2022-minfra-segue-em-analises\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es portu\u00e1rias: com prazos curtos para leil\u00f5es em 2022, Minfra segue em an\u00e1lises"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura deve prorrogar o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, que vence no final deste ano, do Porto de Itaja\u00ed (SC)\u00a0com o munic\u00edpio a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concess\u00e3o.<br><br>Mesmo se a licita\u00e7\u00e3o ocorrer em 2022, n\u00e3o haver\u00e1 tempo para o novo concession\u00e1rio assumir at\u00e9 o fim do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, que se encerra no fim deste\u00a0ano.\u00a0A ideia do governo \u00e9 prolongar a delega\u00e7\u00e3o atual at\u00e9 que o vencedor da disputa esteja apto a assumir o porto, mas o governo local quer um prazo de dois anos.<br><br>De acordo com fonte do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, representantes da prefeitura da cidade, que tem a delega\u00e7\u00e3o do porto, tem a inten\u00e7\u00e3o de prorrogar o conv\u00eanio por mais dois anos. N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre o tema, mas a tend\u00eancia \u00e9 que a proposta dos representantes do munic\u00edpio n\u00e3o seja aceita.<br><br>Na ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), que avalia as contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o do porto, a ideia \u00e9 enviar a proposta final para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em agosto e aguardar a avalia\u00e7\u00e3o do tribunal para tentar fazer a licita\u00e7\u00e3o ainda em 2022.<br><br><strong>Seguran\u00e7a para atraca\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Em reportagem da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0veiculada em junho, o superintendente do porto, F\u00e1bio da Veiga, j\u00e1 havia explicado que estava pleiteando essa possibilidade junto ao minist\u00e9rio. Veiga explicou que\u00a0o governo federal prop\u00f4s a extens\u00e3o de mais dois anos com uma cl\u00e1usula resolutiva. &#8220;Ou seja, quando o processo ficar pronto, imediatamente o munic\u00edpio de Itaja\u00ed deixaria esse contrato\u201d, disse.<br><br>No entanto, a proposta da prefeitura \u00e9 que \u201cesses dois anos sejam dados de forma definitiva para que possa se manter a atratividade e o interesse dos armadores de continuar atracando seus navios em Itaja\u00ed\u201d, declarou o superintendente em conversa com a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>O superintendente disse tamb\u00e9m que alguns armadores presentes no porto j\u00e1 se manifestaram contra a concess\u00e3o de forma integral. O edital de desestatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que todo o porto seja cedido, no entanto a autoridade portu\u00e1ria e o governo local defendem que o terminal terrestre seja leiloado e que a parte hidrovi\u00e1ria continue sob sua administra\u00e7\u00e3o.<br><br>Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, a autoridade portu\u00e1ria pede ainda a inclus\u00e3o, no edital, das obras de amplia\u00e7\u00e3o da poligonal de acesso \u00e0 rodovia BR-101 \u2013 parte molhada \u2013 que faz liga\u00e7\u00e3o com o porto. V\u00e3o pedir ainda que o munic\u00edpio de Itaja\u00ed fique com a gest\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o operacionais do porto. A prefeitura tem interesse tur\u00edstico nesses locais. Entretanto n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o minist\u00e9rio v\u00e1 acatar esses pleitos.<br><br><strong>Porto de Santos<\/strong><br>No minist\u00e9rio tamb\u00e9m seguem ocorrendo reuni\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o do Porto de Santos (SP), o mais importante do pa\u00eds. Em evento na semana passada, o Sudeste Export, o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, M\u00e1rio Povia, disse que \u00e9 uma corrida contra o tempo tentar fazer pelo menos o leil\u00e3o neste ano.<br><br>Segundo ele, h\u00e1 ainda quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 ser\u00e1 inclu\u00eddo na modelagem da concess\u00e3o, atribuindo a esse fato um dos motivos para que a audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda e uma proposta de concess\u00e3o n\u00e3o tenha sido encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o do TCU.<br><br>Tecnicamente, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU tem 120 dias para an\u00e1lise do processo, o que j\u00e1 levaria uma decis\u00e3o\u00a0para perto do fim deste\u00a0ano. Mas, os t\u00e9cnicos costumam pedir a suspens\u00e3o do\u00a0prazo quando os documentos n\u00e3o est\u00e3o completos ou precisam de complementa\u00e7\u00e3o, o que\u00a0em processos complexos como esse de Santos faz o prazo total em dias ser muito superior aos quatro meses.<br><br>Neste domingo (24), uma nota da coluna Lauro Jardim, do Globo, informou que o ministro\u00a0da Infraestrutura, Marcelo Sampaio,\u00a0pisou no freio\u00a0da concess\u00e3o de Santos. A nota atribui isso \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pol\u00edticos do MDB.<br><br>Observadores de fora da pasta disseram \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a falta de tempo para fazer a licita\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o pode fazer com que o processo fique em banho-maria durante o per\u00edodo eleitoral para evitar que, caso o PT ganhe a elei\u00e7\u00e3o, a assinatura do contrato sobre\u00a0como pr\u00eamio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura deve prorrogar o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o, que vence no final deste ano, do Porto de Itaja\u00ed (SC)\u00a0com o munic\u00edpio a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concess\u00e3o. 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