{"id":10934,"date":"2022-07-28T09:00:00","date_gmt":"2022-07-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10934"},"modified":"2022-07-27T12:13:22","modified_gmt":"2022-07-27T15:13:22","slug":"autorizacoes-ferroviarias-com-normatizacao-a-passos-lentos-investimentos-seguem-no-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/autorizacoes-ferroviarias-com-normatizacao-a-passos-lentos-investimentos-seguem-no-papel\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias: com normatiza\u00e7\u00e3o a passos lentos, investimentos seguem no papel"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As consultas p\u00fablicas, promovidas pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), sobre as\u00a0propostas de normas de regulamenta\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, foram\u00a0encerradas na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o mais recente passo na caminhada para a implementa\u00e7\u00e3o do novo marco ferrovi\u00e1rio do pa\u00eds, que desde que foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado caminha a passos lentos, com baixas perspectivas de que os investimentos ent\u00e3o anunciados, de mais de R$ 230 bilh\u00f5es, possam come\u00e7ar a sair do papel neste ano.<\/p>\n\n\n\n

A Consulta P\u00fablica 5\/2022, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos pedidos, est\u00e1 neste link<\/a>. J\u00e1 a 4\/2022, que trata da minuta de contrato para as ferrovias autorizadas, est\u00e1 neste link<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A modalidade de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria foi estabelecida pela MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.065\/2021, que acabou n\u00e3o sendo votada. Ainda no per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o dessa MP foi aprovado o Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273\/2021), com diretrizes semelhantes \u00e0 da MP, mas com algumas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a quem deveria e como deveria analisar os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo da MP, foram entregues ao governo 78 requerimentos com perspectiva de investimento de R$ 237 bilh\u00f5es. Mas o contrato de ades\u00e3o, o que permite \u00e0 empresa iniciar o processo de constru\u00e7\u00e3o, foi assinado para somente 27 trechos, no per\u00edodo de vig\u00eancia da MP, por meio da qual o Minist\u00e9rio da Infraestrutura concedia a autoriza\u00e7\u00e3o sem fazer uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Como a lei determinou que, a partir dela, a respons\u00e1vel pela an\u00e1lise seria a ANTT, com a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o mais criteriosa do que a da medida provis\u00f3ria, a ag\u00eancia ter\u00e1 que criar normas espec\u00edficas para receber e analisar as solicita\u00e7\u00f5es e assinar os contratos de ades\u00e3o. Da\u00ed a necessidade de levar as propostas para audi\u00eancia p\u00fablica e, assim, tirar do limbo as 51 propostas que n\u00e3o tiveram autoriza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da MP.<\/p>\n\n\n\n

Havia muita expectativa de que os investimentos em ferrovias pudessem come\u00e7ar ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP em agosto do ano passado, com cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto para receber os pedidos que transformariam as ferrovias do pa\u00eds reduzindo a atual concentra\u00e7\u00e3o do setor. Mas o fato \u00e9 que, passados 10 meses do lan\u00e7amento, h\u00e1 pouca movimenta\u00e7\u00e3o do mercado para efetiva implanta\u00e7\u00e3o das vias pedidas.<\/p>\n\n\n\n

O entusiasmo do mercado parece proporcional ao do governo e do Congresso, que seguem em banho maria com os atos que precisam ser tomados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. O semestre legislativo acabou sem que os parlamentares analisassem os vetos da Presid\u00eancia \u00e0 lei aprovada. E o governo n\u00e3o publicou o decreto regulamentador da lei, prometido para fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Compra de vag\u00f5es<\/strong>
O presidente da Abifer (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria), Vicente Abate, explicou para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que as suas associadas esperam receber encomendas de \u201c4 mil a 5 mil vag\u00f5es de cargas em um per\u00edodo pr\u00f3ximo\u201d, consequ\u00eancia das autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias juntamente com a perspectiva das renova\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ele explicou que \u201cas associadas est\u00e3o ainda com carteira zero para 2023\u201d e que o ritmo de encomendas e crescimento esperado com as renova\u00e7\u00f5es antecipadas de ferrovias n\u00e3o se concretizou, ainda. A ociosidade da ind\u00fastria ferrovi\u00e1ria \u00e9 superior a 80%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das normas para receber pedidos e assinar contratos, a ANTT vai precisar ainda criar outros normativos para regulamentar temas mais complexos, como desapropria\u00e7\u00f5es, compartilhamento de malha, entre outros. As contas da ag\u00eancia \u00e9 que seriam necess\u00e1rias 34 normas para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das novas ferrovias e sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos<\/strong>
Empresas atuais operadoras, como a Rumo, a VLI Multimodal S\/A, a Vale e a MRS, apresentaram mais de um requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o. Pela legisla\u00e7\u00e3o, as obras de constru\u00e7\u00e3o das ferrovias devem ser iniciadas at\u00e9 cinco anos depois do pedido, mas esse prazo pode ser ampliado. A VLI informou em nota que est\u00e1 realizando os estudos t\u00e9cnicos de engenharia, socioambiental e an\u00e1lises de viabilidade para \u201ceventual execu\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d dos trechos requeridos.<\/p>\n\n\n\n

A Estrada de Ferro Paran\u00e1 Oeste S\/A, empresa criada para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da Ferroeste, est\u00e1 com os processos mais adiantados para fazer uma parceria com o setor privado para implementar as linhas que foram solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da Petrocity, Jos\u00e9 Roberto Barbosa da Silva, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que pretende concretizar a constru\u00e7\u00e3o das quatro ferrovias requeridas, com prioridade ao subtrecho que liga Barra de S\u00e3o Francisco (ES) a S\u00e3o Mateus (ES), que vai fazer liga\u00e7\u00e3o com um terminal de uso privativo. O diretor informou ainda que por enquanto n\u00e3o recebeu nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de mudan\u00e7a de valores nem de cronograma\u201d das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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