{"id":10978,"date":"2022-08-01T11:00:00","date_gmt":"2022-08-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=10978"},"modified":"2022-08-01T10:58:45","modified_gmt":"2022-08-01T13:58:45","slug":"analise-modelo-atual-de-leiloes-esta-defasado-e-nao-incorpora-atualizacoes-tecnologicas-e-transicao-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-modelo-atual-de-leiloes-esta-defasado-e-nao-incorpora-atualizacoes-tecnologicas-e-transicao-energetica\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: modelo atual de leil\u00f5es est\u00e1 defasado e n\u00e3o incorpora atualiza\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ideia do governo federal de criar leil\u00f5es de neutralidade tecnol\u00f3gica, lan\u00e7ada semana passada no evento para discutir propostas para o setor el\u00e9trico, n\u00e3o \u00e9 novidade. Est\u00e1 no cerne da CP (Consulta P\u00fablica) 33, lan\u00e7ada em 2017, ainda no governo Michel Temer, pelo ent\u00e3o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), Luiz Augusto Barroso.<\/p>\n\n\n\n

Ali se lan\u00e7ou a agenda de moderniza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, que h\u00e1 cinco anos \u00e9 debatida, sem \u00eaxito, enquanto o setor vivencia a maior transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de sua hist\u00f3ria. Essa \u00e9 uma agenda que ganhar\u00e1 espa\u00e7o no pr\u00f3ximo governo porque as decis\u00f5es de hoje se refletir\u00e3o na matriz el\u00e9trica das d\u00e9cadas seguintes.<\/p>\n\n\n\n

Quando o especialista em energia e fundador da consultoria PSR, Mario Veiga, desenhou para a ent\u00e3o ministra de Minas Energia, Dilma Rousseff, em 1\u00ba de maio de 2003, os leil\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o de energia, o setor el\u00e9trico brasileiro era majoritariamente formado por hidrel\u00e9tricas, que respondiam por mais de 90% da gera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O mercado livre era incipiente. A tecnologia de e\u00f3licas e solares ainda ensaiava a revolu\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de 2004<\/strong>
O atual modelo de leil\u00f5es, sancionado pela Lei 10.848, de mar\u00e7o de 2004, hoje precisa ser aperfei\u00e7oado. Primeiro, porque o mercado cativo deixou de ser impulsionador de projetos. Desde 2014, com a economia andando de lado, as distor\u00e7\u00f5es de tarifas e crescentes encargos e os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel e distribu\u00edda, o mercado livre, a autoprodu\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar come\u00e7aram a liderar os investimentos. Isso coincide com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o desafio da descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como apontava a CP 33, a metodologia tamb\u00e9m precisa deixar a disputa Fla-Flu entre as fontes e incorporar novos crit\u00e9rios, valorizando atributos e externalidades das fontes e adotando uma vis\u00e3o sist\u00eamica dos ganhos l\u00edquidos delas, para que as fontes de menor custo e benef\u00edcio sejam escolhidas. Tamb\u00e9m envolve a discuss\u00e3o dos subs\u00eddios e a necessidade de reduzi-los ao m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00e3o solar<\/strong>
A discuss\u00e3o est\u00e1 presente, por exemplo, nas contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da CP 129, conclu\u00edda h\u00e1 poucas semanas e que tratou da valora\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar. O documento deve servir de base para decis\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) que poder\u00e1 definir a velocidade de expans\u00e3o da GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) solar nos pr\u00f3ximos anos. Est\u00e1 sendo olhada com aten\u00e7\u00e3o pelas entidades. Seu caso ilustra a complexidade do tema.<\/p>\n\n\n\n

A gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda tem ganhos ambientais por se tratar de uma fonte limpa e traz benef\u00edcios por ser descentralizada e estar perto dos centros de carga, mas sua ado\u00e7\u00e3o exige a an\u00e1lise de diversos elementos.<\/p>\n\n\n\n

O sol, como o vento, \u00e9 uma energia n\u00e3o despach\u00e1vel, j\u00e1 que depende de fatores clim\u00e1ticos para gerar eletricidade. Essa intermit\u00eancia tem impactos na rede de transmiss\u00e3o e exige investimentos em refor\u00e7os em algumas \u00e1reas, por exemplo do Sudeste e do Nordeste. Exige ainda investimentos na rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Maior intermit\u00eancia na rede tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia das hidrel\u00e9tricas, que s\u00e3o despach\u00e1veis e podem oferecer pot\u00eancia ao sistema no hor\u00e1rio de pico. A \u00e1gua acumulada nos reservat\u00f3rios passa a dar flexibilidade ao sistema e ao operador. Esse servi\u00e7o ancilar das hidrel\u00e9tricas tamb\u00e9m deveria ser precificado, assim como um sistema de pre\u00e7os mais aderente \u00e0 realidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso ter um pre\u00e7o-hor\u00e1rio que reflita os custos atrelados de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o e oscila\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia e voltagem, um pre\u00e7o real hor\u00e1rio para valorizar o papel das hidrel\u00e9tricas, que podem ser despachadas no hor\u00e1rio de ponta com um pre\u00e7o muito mais baixo que t\u00e9rmicas\u201d, afirma Evandro Vasconcelos, vice-presidente da CTG.<\/p>\n\n\n\n

O leil\u00e3o de neutralidade tamb\u00e9m poderia colocar lado a lado a disputa de fontes de energia e sistemas de armazenamento, sob o conceito de contrata\u00e7\u00e3o das melhores solu\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas e n\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de uma fonte.  <\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>
Tudo isso dentro do novo cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ser\u00e1 tamb\u00e9m importante incorporar o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no planejamento, que ser\u00e1 tamb\u00e9m uma vari\u00e1vel muito importante. Sem lev\u00e1-lo em conta, o custo da expans\u00e3o pode ficar 30% mais alto, segundo estimativa da PSR.<\/p>\n\n\n\n

Adotar essa vis\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 essencial na agenda de moderniza\u00e7\u00e3o, mas se tornou tarefa desafiadora, ainda mais depois que a tarefa de planejamento do setor el\u00e9trico, conferida por lei \u00e0 EPE, agora est\u00e1 sendo tamb\u00e9m feita pelo Congresso. Os parlamentares contrataram 8 GW de t\u00e9rmicas com 70% de inflexibilidade. Talvez seja necess\u00e1rio pensar em leil\u00f5es de neutralidade tecnol\u00f3gica e livres de interfer\u00eancias alheias ao setor.<\/p>\n\n\n\n

Sider\u00fargicas investem em renov\u00e1veis<\/strong>
Em um mundo em que seguran\u00e7a energ\u00e9tica se torna insumo estrat\u00e9gico para pa\u00edses, grandes consumidores come\u00e7am a tra\u00e7ar suas estrat\u00e9gias corporativas. Duas sider\u00fargicas brasileiras se movimentaram semana passada diante de um setor que tem buscado previsibilidade de custos e descarboniza\u00e7\u00e3o diante de propostas de taxa\u00e7\u00e3o de carbono. <\/p>\n\n\n\n

A Arcelor Mittal anunciou a aquisi\u00e7\u00e3o da CSP (Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m) por US$ 2,2 bilh\u00f5es. Al\u00e9m de ampliar sua produ\u00e7\u00e3o no Brasil, a aquisi\u00e7\u00e3o teve na energia um de seus pilares, com a inten\u00e7\u00e3o de “capitalizar o significativo investimento planejado de terceiros para formar um hub de eletricidade limpa e de hidrog\u00eanio verde em Pec\u00e9m”.<\/p>\n\n\n\n

A sider\u00fargica est\u00e1 de olho no hub de Hidrog\u00eanio Verde de Pec\u00e9m, uma parceria entre o Complexo Pec\u00e9m e a Linde, que almeja produzir at\u00e9 5 GW de energia renov\u00e1vel e 900 kt\/a de hidrog\u00eanio verde em diversas fases. A primeira fase, que a parceria atualmente espera estar conclu\u00edda ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos, tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de 100-150MW de capacidade de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a CSN adquiriu por R$ 928 milh\u00f5es a CEEE-G, com pot\u00eancia outorgada de 920,64 MW de cinco usinas hidrel\u00e9tricas, oito pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e duas centrais geradoras hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia discute a ado\u00e7\u00e3o de uma taxa de carbono sobre importa\u00e7\u00f5es procedentes de pa\u00edses que n\u00e3o estejam submetidos aos mesmos padr\u00f5es ambientais. Pelo plano original europeu, a taxa carbono ser\u00e1 aplicada na importa\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio, fertilizantes e eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 propostas para incluir na lista produtos qu\u00edmicos, pl\u00e1sticos, hidrog\u00eanio e amon\u00edaco. A legisla\u00e7\u00e3o europeia poder\u00e1 ser o ponto de partida de outras pelo mundo afora. A COP-27 tamb\u00e9m poder\u00e1 refor\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o de um mercado global de cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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