{"id":11001,"date":"2022-08-04T10:00:00","date_gmt":"2022-08-04T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11001"},"modified":"2022-08-03T10:05:48","modified_gmt":"2022-08-03T13:05:48","slug":"infradebate-biometano-seu-grande-potencial-e-atuais-desafios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-biometano-seu-grande-potencial-e-atuais-desafios\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Biometano \u2013 seu grande potencial e atuais desafios"},"content":{"rendered":"\n

Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O biog\u00e1s e o biometano t\u00eam ganhado maior espa\u00e7o no cen\u00e1rio nacional nos \u00faltimos anos, sobretudo em raz\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o do biometano ao g\u00e1s natural, hoje prevista na Lei do G\u00e1s (Lei 14.134\/2021) e no Decreto do G\u00e1s (Decreto 10.712 de junho de 2021). J\u00e1 neste ano, os incentivos ao uso do biog\u00e1s e do biometano foram refor\u00e7ados com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 11.003 de 21 de mar\u00e7o de 2022, que instituiu a Estrat\u00e9gia Federal de Incentivo ao Uso Sustent\u00e1vel de Biog\u00e1s e Biometano. Na esteira do Decreto 11.003, foram publicadas a Portaria do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) 71, que instituiu o Programa Metano Zero (Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Metano), e a Portaria Normativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) 37, que inclui projetos de produ\u00e7\u00e3o de biometano no rol do Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para o desenvolvimento de projetos de biog\u00e1s \u00e9 fundamental a coexist\u00eancia de dois fatores: a exist\u00eancia de mat\u00e9ria-prima abundante e um arcabou\u00e7o legal e regulat\u00f3rio que suporte adequadamente o desenvolvimento de tais projetos, conforme demonstra a experi\u00eancia internacional. <\/p>\n\n\n\n

No que tange \u00e0 mat\u00e9ria-prima, de acordo com a Abiog\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biog\u00e1s e Biometano), o Brasil est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio global, sendo considerado um dos pa\u00edses com o maior potencial de produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s no mundo, a partir de res\u00edduos da agroind\u00fastria, sobretudo sucroalcooleira, pecu\u00e1ria e saneamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio que re\u00fane diversas condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano no pa\u00eds, associado \u00e0 necessidade de solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis no curto prazo para o cumprimento das metas de descarboniza\u00e7\u00e3o e aumento da seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional, tem feito com que agentes passem a olhar para este setor como extremamente atrativos para investimentos. E, de fato, n\u00e3o t\u00eam sido poucos os projetos que t\u00eam surgido no setor nos \u00faltimos tempos. <\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a institui\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas voltados ao desenvolvimento de projetos estruturantes de biog\u00e1s s\u00e3o primordiais para o aumento da atratividade de investimentos, em um ambiente com voca\u00e7\u00e3o natural para a produ\u00e7\u00e3o da mol\u00e9cula renov\u00e1vel. Tal como o Programa Metano Zero, que tem como algumas das diretrizes voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de metano: a implanta\u00e7\u00e3o de biodigestores e sistemas de purifica\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e de produ\u00e7\u00e3o e compress\u00e3o de biometano; o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pontos e corredores verdes para abastecimento de ve\u00edculos leves e pesados, tais como \u00f4nibus, caminh\u00f5es e tratores agr\u00edcolas e embarca\u00e7\u00f5es movidos a biometano ou h\u00edbridos com biometano; e o est\u00edmulo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias voltadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano como fontes de energia e combust\u00edvel renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que os avan\u00e7os mencionados foram significativos. No entanto, os desafios que se descortinam ainda s\u00e3o relevantes. Em que pese sua equival\u00eancia ao g\u00e1s natural para fins regulat\u00f3rios, \u00e9 preciso ter em mente que toda a regula\u00e7\u00e3o que hoje seria, em tese, aplic\u00e1vel ao biometano \u2013 por equival\u00eancia ao g\u00e1s natural \u2013 foi elaborada sob a l\u00f3gica aplicada ao hidrocarboneto f\u00f3ssil. Assim, como boa parte da regula\u00e7\u00e3o atual incidente sobre o biometano \u00e9 \u201cemprestada\u201d, s\u00e3o notadas lacunas regulat\u00f3rias ou at\u00e9 mesmo d\u00favidas relevantes que, por sua vez, podem gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os desenvolvimentos de projetos nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O momento de revis\u00e3o regulat\u00f3ria \u00e9 oportuno para que agentes do setor se posicionem perante \u00e0 ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) de modo que a produ\u00e7\u00e3o normativa prevista reflita as necessidades do mercado atual. Adicionalmente ao esfor\u00e7o na esfera federal, a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o estadual na maioria dos estados do pa\u00eds indica que o desenvolvimento de pol\u00edticas estaduais \u00e9 urgente.<\/p>\n\n\n\n

Se no passado j\u00e1 se chegou a discutir se os estados teriam compet\u00eancia para regular os servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado relativos ao biometano, quando ainda n\u00e3o havia certeza a respeito da equival\u00eancia entre g\u00e1s natural e biometano, hoje a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o estadual na maioria dos estados do pa\u00eds revela outro importante gargalo. Apenas sete estados possuem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o biog\u00e1s e\/ou biometano: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, os estados da regi\u00e3o Sul e Goi\u00e1s. Nota-se, portanto, que estados influentes e com alt\u00edssimo potencial produtivo ainda n\u00e3o se posicionaram estrategicamente para se tornar vetores do desenvolvimento de projetos de biometano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 mais que sabido que o biometano tem um potencial de interioriza\u00e7\u00e3o incompar\u00e1vel, contribuindo com a forma\u00e7\u00e3o de demanda em regi\u00f5es n\u00e3o integradas ao sistema nacional de transporte de g\u00e1s, o que \u00e9 fundamental para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura em novos mercados potenciais. Mas o potencial de interioriza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de biometano revela tamb\u00e9m uma voca\u00e7\u00e3o, ao menos inicial, para alcance de mercados mais restritos e locais, atrav\u00e9s de sua inje\u00e7\u00e3o nas malhas de distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque a escala de produ\u00e7\u00e3o de biometano tende a ser comparativamente menor do que o potencial de produ\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, sendo seus volumes de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1rios e correspondentes vaz\u00f5es de inje\u00e7\u00e3o em gasodutos mais compat\u00edveis com os perfis de opera\u00e7\u00e3o dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o do que dos sistemas de transporte. Uma vez que a inje\u00e7\u00e3o inicial ocorra na rede de distribui\u00e7\u00e3o, sua comercializa\u00e7\u00e3o ficaria restrita, ao menos em princ\u00edpio, \u00e0quela \u00e1rea de concess\u00e3o, uma vez que existe entendimento atual no sentido de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a revers\u00e3o de fluxo para a inje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no sistema de transporte atrav\u00e9s de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para que o biometano alcance proje\u00e7\u00e3o nacional atrav\u00e9s da possibilidade de inje\u00e7\u00e3o em gasodutos de transporte, gargalos de natureza operacional tamb\u00e9m precisam ser superados, ainda que por meio de solu\u00e7\u00f5es transacionais criativas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, investimentos em compress\u00e3o de g\u00e1s para viabilizar a inje\u00e7\u00e3o de biometano diretamente em gasodutos de transporte viabilizariam a forma\u00e7\u00e3o de um mercado de escala nacional. Por outro lado, considerando que os custos envolvidos com tais solu\u00e7\u00f5es operacionais podem ser vultosos e desincentivar a forma\u00e7\u00e3o deste mercado, outras solu\u00e7\u00f5es mais criativas podem ser consideradas. Dentre elas, h\u00e1 a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de swap (troca) de g\u00e1s natural, tanto em \u00e2mbito local para a conex\u00e3o de diferentes redes de distribui\u00e7\u00e3o, quanto em \u00e2mbito nacional, envolvendo redes de distribui\u00e7\u00e3o e sistemas de transporte. Ocorre que tais solu\u00e7\u00f5es ainda esbarram em d\u00favidas a respeito dos seus contornos e de sua caracteriza\u00e7\u00e3o do ponto de vista legal e regulat\u00f3rio para se materializar.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos significativos avan\u00e7os recentes, ainda s\u00e3o diversos os desafios a serem enfrentados para o que Brasil atinja o seu potencial m\u00e1ximo na produ\u00e7\u00e3o de biometano no cen\u00e1rio global. Um dos aspectos desse caminho est\u00e1 relacionado \u00e0 necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e estabelecimento de regula\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que promovam investimentos para um setor t\u00e3o cr\u00edtico na atual conjuntura global de busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis nas iniciativas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

*Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance s\u00e3o, respectivamente, s\u00f3cia e advogada da \u00e1rea de Infraestrutura em projetos de Oil&Gas do Machado Meyer Advogados.<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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