{"id":11043,"date":"2022-08-11T09:00:00","date_gmt":"2022-08-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11043"},"modified":"2022-08-10T07:14:15","modified_gmt":"2022-08-10T10:14:15","slug":"minfra-e-antt-analisam-plano-da-transnordestina-para-retomada-de-obras-apos-aval-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/minfra-e-antt-analisam-plano-da-transnordestina-para-retomada-de-obras-apos-aval-do-tcu\/","title":{"rendered":"Minfra e ANTT analisam plano da Transnordestina para retomada de obras ap\u00f3s aval do TCU"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina at\u00e9 o porto de Pec\u00e9m (CE) foram oficialmente apresentados pela concession\u00e1ria\u00a0na semana passada \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, ap\u00f3s o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) rever, h\u00e1 duas semanas, parcialmente, a decis\u00e3o que impedia a empresa de receber qualquer verba p\u00fablica.

O plano parte da premissa dos estudos encomendados pela Valec, a estatal de ferrovias que era s\u00f3cia em 38% do empreendimento, de que haveria maior preju\u00edzo em abandonar o projeto ou reinici\u00e1-lo do que conclu\u00ed-lo, pelo menos em parte, com a atual concession\u00e1ria. O estudo foi encomendado \u00e0 consultoria McKinsey e permanece sob sigilo.

O plano prev\u00ea ainda que a conclus\u00e3o do trecho entre o Piau\u00ed e Pec\u00e9m ser\u00e1 retomado, mas sem que a Valec seja s\u00f3cia. Ela ser\u00e1 indenizada pela sa\u00edda do empreendimento. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar penalidades pelo contrato. E ter\u00e1 a receber pelos investimentos n\u00e3o amortizados feitos no trecho que ser\u00e1 devolvido.

Esse encontro de contas faz parte do processo que est\u00e1 em an\u00e1lise pela ag\u00eancia e pelo minist\u00e9rio, assim como o plano para retomada das obras, que n\u00e3o podem contar com recursos or\u00e7ament\u00e1rios, de acordo com o TCU, mas podem usar financiamento de fundos p\u00fablicos, como o Finor (Fundo de Investimento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), entre outros.\u00a0

Se aprovado ap\u00f3s a an\u00e1lise, o minist\u00e9rio dever\u00e1 oficialmente informar \u00e0 ag\u00eancia que n\u00e3o pretende declarar a caducidade da concess\u00e3o, como sugeriu a ANTT ainda em 2018 \u00e0 pasta, alegando seguidos descumprimentos do contrato de concess\u00e3o. Ent\u00e3o, a ag\u00eancia poder\u00e1 aprovar o novo plano,\u00a0para que ele comece a ser executado. O custo para conclus\u00e3o de todo o projeto era estimado\u00a0em R$ 6,7 bilh\u00f5es em 2020. J\u00e1\u00a0haviam sido aplicados<\/a>\u00a0R$ 6,2 bilh\u00f5es, a maior parte com recursos p\u00fablicos.

Calend\u00e1rio pol\u00edtico<\/strong>
O calend\u00e1rio pol\u00edtico trabalha para que esse empreendimento volte o mais rapidamente poss\u00edvel, visto que ele gera empregos numa regi\u00e3o do Nordeste onde o atual presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, est\u00e1 em desvantagem eleitoral, de acordo com pesquisas de opini\u00e3o. Num evento recente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as contrata\u00e7\u00f5es para as obras come\u00e7ariam em tr\u00eas meses.

As obras da Transnordestina foram tocadas nos \u00faltimos anos lentamente, por usarem apenas recursos pr\u00f3prios da CSN, sua acionista privada, ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do TCU. Em 2018 ele tinha pouco mais de 50% de avan\u00e7o, mas o trecho para Pec\u00e9m estava mais adiantado que o trecho para Suape (PE). Por isso, a expectativa \u00e9 de que a ferrovia possa ser conclu\u00edda mais rapidamente no trecho cearense.

Chamamento<\/strong>
J\u00e1 no caso do trecho at\u00e9 Suape, o que deve ocorrer \u00e9 que o governo, ap\u00f3s receber oficialmente a obra inconclusa, abrir\u00e1\u00a0um chamamento p\u00fablico para que algum interessado possa seguir com o projeto. Quando abriu a possibilidade de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria em 2021, houve um pedido da Bemisa, uma companhia de minera\u00e7\u00e3o do grupo Opportunity, para fazer uma ferrovia autorizada no mesmo trecho da Transnordestina que hoje vai do Piau\u00ed a Suape.

A cren\u00e7a \u00e9 que esse trecho n\u00e3o se viabiliza sem o uso do que est\u00e1 pronto. Mas a regra do chamamento ainda n\u00e3o existe, j\u00e1 que o novo marco legal de ferrovias\u00a0n\u00e3o foi regulamentado. Pela lei, o chamamento \u00e9 aberto e se houver mais de um interessado ter\u00e1 que haver uma forma de disputa entre eles.

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
No governo tamb\u00e9m h\u00e1 a cren\u00e7a de que o plano para a retomada das obras ser\u00e1 aprovado pelo TCU, ap\u00f3s a decis\u00e3o de duas semanas atr\u00e1s. As tratativas j\u00e1 estavam sendo feitas em conjunto com os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o. No entanto, esses projetos costumam levar um tempo de an\u00e1lise pelo tribunal,\u00a0em geral, maior que as expectativas divulgadas pelos\u00a0representantes governo.\u00a0

Al\u00e9m disso, h\u00e1 a quest\u00e3o sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que fizeram os contratos e aditivos no passado com a Transnordestina. A estimativa \u00e9 que esse encontro de contas pode levar a preju\u00edzo para a Uni\u00e3o. De acordo com uma fonte com acesso ao processo, \u00e9 certo que “algu\u00e9m vai ter que responder pelo passado”. Mas ele n\u00e3o cr\u00ea que isso v\u00e1 atrapalhar o futuro da nova modelagem para a continuidade das obras pela concession\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Os planos para a retomada das obras do trecho da ferrovia Transnordestina at\u00e9 o porto de Pec\u00e9m (CE) foram oficialmente apresentados pela concession\u00e1ria\u00a0na semana passada \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e ao governo, ap\u00f3s o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) rever, h\u00e1 duas semanas, parcialmente, a decis\u00e3o 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