{"id":11170,"date":"2022-08-29T09:00:00","date_gmt":"2022-08-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11170"},"modified":"2022-08-29T07:54:35","modified_gmt":"2022-08-29T10:54:35","slug":"infradebate-estruturando-projeto-em-cenario-adverso-a-republicacao-do-rodoanel-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-estruturando-projeto-em-cenario-adverso-a-republicacao-do-rodoanel-norte\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Estruturando projeto em cen\u00e1rio adverso – a republica\u00e7\u00e3o do Rodoanel Norte"},"content":{"rendered":"\n

Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery*******<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital de licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Ag\u00eancia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo) em janeiro de 2022, com leil\u00e3o marcado para o fim de abril. No entanto, o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico adverso se intensificou, resultando na suspens\u00e3o do leil\u00e3o, assim como ocorreu em outros projetos no Brasil e no mundo[1]<\/a>. Sendo o Rodoanel Norte um ativo desafiador pelo seu hist\u00f3rico e a ampla competi\u00e7\u00e3o um objetivo presente nos leil\u00f5es paulistas, foi preciso repensar as solu\u00e7\u00f5es diante da mudan\u00e7a de cen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, foram realizadas novas rodadas de sondagem de mercado para entender o que poderia ser aprimorado, de modo a conceder a seguran\u00e7a necess\u00e1ria ao investidor e tornar o projeto mais atrativo. A estrutura\u00e7\u00e3o do Rodoanel Norte, com apoio t\u00e9cnico da IFC (International Finance Corporation), sempre foi pautada na compreens\u00e3o de que se trata de um projeto de Estado, com alto impacto log\u00edstico e benef\u00edcios para o meio-ambiente. Deste modo, seu sucesso \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a sociedade paulista e para o correto reordenamento do tr\u00e1fego da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.  <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es j\u00e1 inicialmente previstas (como o free flow, o pagamento \u00e0 concession\u00e1ria por disponibilidade da infraestrutura e a utiliza\u00e7\u00e3o do IRap mesmo num projeto greenfield), novas solu\u00e7\u00f5es foram propostas com a inten\u00e7\u00e3o de enfrentar os principais problemas identificados, como alta do pre\u00e7o dos insumos e custo de capital, riscos relacionados \u00e0 conclus\u00e3o das obras, delonga dos processos de aprova\u00e7\u00f5es e aumento do fardo regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras para o per\u00edodo de pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o: seguran\u00e7a para quantificar e precificar as obras paradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido que um dos maiores desafios do Rodoanel Norte \u00e9 a assun\u00e7\u00e3o, por terceiros, de obras paralisadas e em constante deteriora\u00e7\u00e3o por conta das a\u00e7\u00f5es do tempo. A fim de mitigar riscos, foi previsto um per\u00edodo de pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o, no qual a concession\u00e1ria deve realizar levantamentos e ensaios para definir eventuais desequil\u00edbrios.<\/p>\n\n\n\n

No edital publicado em janeiro, um relator independente deveria conduzir uma vistoria no ativo e apresentar relat\u00f3rio comparando a situa\u00e7\u00e3o atual da obra com as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na documenta\u00e7\u00e3o licitat\u00f3ria. Eventual diferen\u00e7a identificada seria precificada e reequilibrada em favor da concession\u00e1ria. Al\u00e9m disso, deveriam ser realizadas vistorias tem\u00e1ticas, que tamb\u00e9m seriam objeto de relat\u00f3rios, sobre temas espec\u00edficos como ocupa\u00e7\u00f5es na faixa de dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

A fim de evitar discuss\u00f5es que poderiam se alongar e aumentar o fardo regulat\u00f3rio da Artesp, optou-se por simplificar o processo. Uma vez no controle do ativo, a concession\u00e1ria dever\u00e1 realizar um novo projeto executivo certificado, a ser precificado com base nas tabelas de pre\u00e7os p\u00fablicos vigentes. Ser\u00e1 feita uma compara\u00e7\u00e3o entre os valores indicados no novo projeto executivo e os valores previstos nos estudos, na mesma base, sendo eventual diferen\u00e7a reequilibrada, de forma l\u00edquida, pelo Poder Concedente. Com isso, confere-se celeridade para a solu\u00e7\u00e3o das eventuais discuss\u00f5es relacionadas \u00e0s obras paralisadas, possibilitando o in\u00edcio tempestivo das obras.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o novo cen\u00e1rio, qualquer parte poder\u00e1 solicitar a extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato, caso o valor a ser reequilibrado seja superior a montante indicado no contrato ou na hip\u00f3tese em que haja atraso superior a 180 dias para a assinatura do documento que marca o fim da fase pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio das obras. <\/p>\n\n\n\n

Vale dizer que foi mantida a previs\u00e3o de uma comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, composta por membros a serem indicados pelas partes, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a fase de pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o e emitir conclus\u00f5es vinculantes em caso de diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Maior celeridade no procedimento de libera\u00e7\u00e3o do aporte p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo de libera\u00e7\u00e3o das parcelas de aporte tamb\u00e9m foi objeto de aperfei\u00e7oamentos, a fim de promover mais celeridade e seguran\u00e7a \u00e0s partes.<\/p>\n\n\n\n

Foi inclu\u00edda a figura de um terceiro independente, que dever\u00e1 atestar o cumprimento dos marcos de obra pela concession\u00e1ria e notificar o Poder Concedente para realizar o respectivo pagamento da parcela do aporte.<\/p>\n\n\n\n

O Poder Concedente, por sua vez, dever\u00e1 emitir comando ao banco deposit\u00e1rio dos recursos do aporte (que j\u00e1 estar\u00e3o depositados numa conta vinculada ao projeto) para que este realize a transfer\u00eancia. Caso o Poder Concedente n\u00e3o emita referida notifica\u00e7\u00e3o em prazo estipulado, a concession\u00e1ria poder\u00e1 faz\u00ea-lo diretamente. <\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a Artesp permanece obrigada a fiscalizar o andamento das obras e atestar o cumprimento dos eventos de desembolso, sendo que, caso haja discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conclus\u00f5es do terceiro, a decis\u00e3o da ag\u00eancia deve prevalecer, podendo haver compensa\u00e7\u00e3o no pagamento da parcela de aporte subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Entende-se que o mecanismo proposto protege a concession\u00e1ria de eventuais morosidades, seja da Ag\u00eancia, seja do Poder Concedente, ao mesmo tempo em que garante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes no valor pago \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Tratamento do v\u00edcio oculto como hip\u00f3tese expressa de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O v\u00edcio oculto \u00e9 um dos riscos mais relevantes na estrutura\u00e7\u00e3o deste projeto, por envolver a assun\u00e7\u00e3o por terceiros de obras paralisadas e pelo fato de envolverem grandes extens\u00f5es de t\u00faneis, pontes e viadutos. Dessa forma, foi previsto no contrato que discuss\u00f5es sobre v\u00edcio oculto resultar\u00e3o na abertura autom\u00e1tica de revis\u00f5es extraordin\u00e1rias, para que haja mais agilidade na resolu\u00e7\u00e3o destes eventos. Ressalte-se que o v\u00edcio oculto poder\u00e1 ser alegado a qualquer momento pela concession\u00e1ria, durante a execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n\n\n\n

Alta extraordin\u00e1ria dos insumos e do custo de capital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar o aumento extraordin\u00e1rio dos insumos e custo de capital, foram tomadas tr\u00eas medidas: (i) revis\u00e3o da data base dos estudos; (ii) revis\u00e3o da TIR do projeto; e (iii) previs\u00e3o de mecanismo de compartilhamento de riscos de varia\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no pre\u00e7o de insumos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data base, houve atualiza\u00e7\u00e3o de setembro de 2021 para mar\u00e7o de 2022, com vistas a tornar o projeto mais aderente \u00e0 realidade mais imediata de custos dos servi\u00e7os e insumos do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, sendo observado o descolamento destes valores frente ao IPCA.<\/p>\n\n\n\n

A TIR do projeto tamb\u00e9m sofreu altera\u00e7\u00f5es, de 8,93% para 9,99%, refletindo o aumento do custo de capital e os riscos envolvidos no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, foi estruturado mecanismo de compartilhamento de riscos de varia\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no pre\u00e7o dos insumos associados \u00e0s obras de conclus\u00e3o da infraestrutura. Pelo mecanismo, o Estado compensar\u00e1 a Concession\u00e1ria, mediante evento de desequil\u00edbrio a ser pago em conjunto com os marcos de aporte, caso a varia\u00e7\u00e3o na cesta de \u00edndices representativa do investimento para a finaliza\u00e7\u00e3o da obra exceda o IPCA. A compensa\u00e7\u00e3o prevista no mecanismo \u00e9 sim\u00e9trica, opcional, e poder\u00e1 ser acionado pela concession\u00e1ria antes do in\u00edcio da obra, o que n\u00e3o afasta o reajuste anual do aporte pelo IPCA.  <\/p>\n\n\n\n

Como visto pelos exemplos acima, a republica\u00e7\u00e3o do edital do Rodoanel Norte visou a manter as inova\u00e7\u00f5es promovidas na vers\u00e3o publicada em janeiro, adicionando mecanismos mitigadores dos riscos envolvidos no projeto, a fim de promover mais atratividade, seguran\u00e7a para o investimento, al\u00e9m de competi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 confian\u00e7a de que a vers\u00e3o republicada conseguiu, de forma simples e direta, endere\u00e7ar as preocupa\u00e7\u00f5es que circundam este ativo e que ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um leil\u00e3o bem sucedido.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Por exemplo, no Chile e na Austr\u00e1lia, conforme https:\/\/www.ijglobal.com\/articles\/163717\/more-delays-for-chilean-ppps?utm_campaign=Daily%20Newsletter_2022-04-22&utm_source=Daily%20Newsletter&utm_medium=email+editorial&utm_term=More%20delays%20for%20Chilean%20PPPs&utm_content=Editorial<\/a> e https:\/\/www.smh.com.au\/national\/nsw\/nsw-government-set-to-delay-mega-projects-amid-covid-19-pressures-20220327-p5a8bq.html<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

*Marina Zago<\/strong> \u00e9 Secret\u00e1ria Executiva de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo. Tem doutorado em Direito do Estado pela USP e mestrado em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela EAESP\/FGV.<\/p>\n\n\n\n

**Izabel Dompieri de Assis<\/strong> \u00e9 Coordenadora de Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, com LLM na Queen Mary University of London e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo pela FGV-SP.<\/p>\n\n\n\n

***Paula Pannunzio<\/strong> \u00e9 Coordenadora de Gest\u00e3o de Parcerias da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, administradora pela PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n

****Thiago Ferreira<\/strong> \u00e9 assessor econ\u00f4mico-financeiro da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, engenheiro civil com especializa\u00e7\u00e3o em Planejamento e Infraestrutura de Transportes pela USP. Tem MBA em Engenharia Financeira pela USP.<\/p>\n\n\n\n

*****Camila Cesar dos Santos<\/strong> \u00e9 assessora da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, formada em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas.<\/p>\n\n\n\n

******David Polessi <\/strong>\u00e9 assessor econ\u00f4mico-financeiro da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, economista pela FEA-USP, contador pela FIPECAFI com especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica pela EACH-USP.<\/p>\n\n\n\n

*******Alessandro Ranulfo Lima Nery<\/strong> \u00e9 assessor na Subsecretaria de Parcerias. Graduado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela EAESP\/FGV e doutor em ci\u00eancias pelo Instituto de Qu\u00edmica da Unicamp.<\/p>\n\n\n\n

O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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