{"id":11195,"date":"2022-08-30T11:00:00","date_gmt":"2022-08-30T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11195"},"modified":"2022-08-30T09:38:49","modified_gmt":"2022-08-30T12:38:49","slug":"desenvolvimento-urbano-por-meio-dos-business-improvement-districts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/desenvolvimento-urbano-por-meio-dos-business-improvement-districts\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento urbano por meio dos Business Improvement Districts"},"content":{"rendered":"\n

Paulo Coelho \u00c1vila*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem avan\u00e7ado cada vez mais na implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de parcerias entre o setor p\u00fablico e o privado. O Radar PPP monitora hoje mais de 3,4 mil projetos de PPP e concess\u00f5es em diversos segmentos, enquanto em 2015 eram apenas 625. Quando se fala em parcerias entre o setor p\u00fablico e o privado logo vem \u00e0 cabe\u00e7a os contratos de PPP e de concess\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de algum servi\u00e7o p\u00fablico. Por\u00e9m, as parcerias entre o setor p\u00fablico e o privado n\u00e3o se resumem a esses tipos de contratos, e um exemplo \u00e9 o Business Improvement District, <\/em>ou simplesmente BID.<\/p>\n\n\n\n

Criado originalmente na Am\u00e9rica do Norte para reverter o decl\u00ednio de \u00e1reas centrais nos anos 1970\/1980<\/a>, os BIDs j\u00e1 est\u00e3o disseminados no mundo h\u00e1 d\u00e9cadas. A primeira experi\u00eancia, provavelmente, foi em Toronto, mas sempre se comenta sobre o BID de Nova York, na d\u00e9cada de 1980, que ajudou a cidade a reverter a decad\u00eancia de algumas \u00e1reas da cidade. Hoje, as experi\u00eancias dos BIDs j\u00e1 passam de milhares<\/a>, s\u00f3 nos Estados Unidos, sendo encontradas tamb\u00e9m na Europa<\/a>, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia, Jap\u00e3o e \u00c1frica do Sul<\/a>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

O BID, ou distrito (\u00e1rea ou zona especial) de melhoria de neg\u00f3cios, corresponde a um tipo de parceria<\/a> que re\u00fane entes privados e o poder p\u00fablico em subunidades geogr\u00e1ficas da cidade que t\u00eam como objetivo implementar melhorias na qualidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos buscando aumentar a vitalidade econ\u00f4mica de \u00e1reas urbanas espec\u00edficas, evitando ou revertendo eventuais processos de deteriora\u00e7\u00e3o e decl\u00ednio dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Empres\u00e1rios e propriet\u00e1rios em um BID \u2013 autorizado pela autoridade p\u00fablica \u2013 pactuam o pagamento de um tributo que ser\u00e1 arrecadado exclusivamente nessa \u00e1rea pelo governo local, cujos recursos ser\u00e3o revertidos a uma organiza\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos que administra o BID. Essa organiza\u00e7\u00e3o controla como os fundos ser\u00e3o gastos, de acordo com projetos previamente aprovados. Dentre os servi\u00e7os<\/a> e obras comumente executados est\u00e3o o recolhimento adequado de res\u00edduos, remo\u00e7\u00e3o de grafites, melhoria do cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano, amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de infraestrutura, paisagismo, seguran\u00e7a, promo\u00e7\u00e3o de eventos e apoio social para moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do tempo de exist\u00eancia dessa modalidade de parceria entre o p\u00fablico e o privado pelo mundo, \u00e9 surpreendente que o Brasil ainda n\u00e3o tenha adotado modelo similar ao BID em suas cidades. O Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 2001, n\u00e3o o arrola dentre os instrumentos da pol\u00edtica urbana e nem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea um tributo com essas caracter\u00edsticas para ser institu\u00eddo pelas administra\u00e7\u00f5es locais. Uma proposta de emenda constitucional (PEC 415\/2018) busca permitir aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal a institui\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o para o custeio de obras em \u00e1reas urbanas delimitadas, chamadas de \u00c1reas de Revitaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, que se encontra parada<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados, desde 2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma poderosa forma de gest\u00e3o urbana compartilhada, que deveria ter mais aten\u00e7\u00e3o e apoio de nossos gestores municipais. N\u00e3o faz sentido que \u00e1reas que concentram grandes investimentos p\u00fablicos e privados, em estruturas f\u00edsicas e infraestruturas \u2013 transportes, saneamento, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013, esvaziem-se e se degradem, enquanto a cidade se expande indefinidamente sobrecarregando os or\u00e7amentos municipais para custear novas infraestruturas e a provis\u00e3o de servi\u00e7os urbanos em \u00e1reas cada vez mais distantes, elevando tamb\u00e9m o custo operacional de toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n

Junto com outras a\u00e7\u00f5es<\/a> dos governos locais na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas em decl\u00ednio, o setor privado pode colaborar de forma suplementar, investindo nessas \u00e1reas. \u00c9 interesse dele que a qualidade dos espa\u00e7os urbanos onde est\u00e1 instalado n\u00e3o se deteriore, pois isso constitui um dos drivers<\/em> que impacta negativamente os neg\u00f3cios e o valor dos im\u00f3veis. Como benefici\u00e1rio direto da revers\u00e3o de processos de decl\u00ednio urbano, \u00e9 justo que o setor privado participe em parceria com o setor p\u00fablico na realiza\u00e7\u00e3o de investimentos orientados para o p\u00fablico, participando ativamente da constru\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de solu\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o mutuamente ben\u00e9ficas.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente os BIDs n\u00e3o s\u00e3o uma panaceia para resolver todos os problemas que causam o decl\u00ednio de \u00e1reas urbanas, e sua ado\u00e7\u00e3o deve ser confrontada com outras op\u00e7\u00f5es para avaliar sua adequa\u00e7\u00e3o para solucionar os problemas identificados. Eles n\u00e3o s\u00e3o unanimidade, sendo alvo de v\u00e1rias cr\u00edticas, desde a exclus\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios na gest\u00e3o dos BIDs, a sua l\u00f3gica excessivamente empresarial, a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de alugu\u00e9is e expuls\u00e3o de pequenos comerciantes e moradores de baixa renda, at\u00e9 a neoliberaliza\u00e7\u00e3o<\/a> de pol\u00edticas urbanas, dentre outras. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, dado o benchmark de experi\u00eancias j\u00e1 existentes, tais problemas podem, e devem, ser endere\u00e7ados na implementa\u00e7\u00e3o de novos BID, de forma a evit\u00e1-los. Em que pese as cr\u00edticas, os BID constituem uma ferramenta de a\u00e7\u00e3o combinada entre o p\u00fablico e o privado que pode ser muito \u00fatil para injetar de forma \u00e1gil recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas assim como para implementar inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e de gest\u00e3o urbana, liberando recursos dos munic\u00edpios para interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas mais carentes das cidades.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, a combina\u00e7\u00e3o dos BIDs com as sandboxes<\/em><\/a> para cidades inteligentes pode oferecer um ambiente ideal para experimenta\u00e7\u00e3o e teste de novas solu\u00e7\u00f5es urbanas, especialmente em tempos de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia e de prepara\u00e7\u00e3o das cidades para as transforma\u00e7\u00f5es impostas pelas tecnologias digitais. Mas essa \u00e9 uma outra discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Paulo Coelho \u00c1vila \u00e9 arquiteto e urbanista, mestre em planejamento urbano pela UnB (Universidade de Bras\u00edlia), e MBA em transforma\u00e7\u00e3o digital e o futuro dos neg\u00f3cios pela PUCRS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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