{"id":11200,"date":"2022-08-31T09:00:00","date_gmt":"2022-08-31T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11200"},"modified":"2022-08-30T10:46:35","modified_gmt":"2022-08-30T13:46:35","slug":"distribuidoras-apoiam-proposta-para-abrir-o-mercado-e-consumidores-pedem-para-adiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/distribuidoras-apoiam-proposta-para-abrir-o-mercado-e-consumidores-pedem-para-adiar\/","title":{"rendered":"Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar"},"content":{"rendered":"\n

Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Chegou ao fim uma das Consultas P\u00fablicas mais importantes do setor de energia el\u00e9trica deste ano, a\u00a0CP 131\/2022<\/a>, que prop\u00f5e a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tens\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, com resultados no m\u00ednimo interessantes.

Algumas distribuidoras de energia \u2013 que hoje possuem o direito exclusivo aos consumidores cativos \u2013 tiveram uma postura pr\u00f3-mercado e apoiaram a proposta feita pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia de maior competi\u00e7\u00e3o.\u00a0

Dentre elas a EDP, a Cemig, a Enel e a Equatorial. Esta \u00faltima diz que a abertura de todo o seu mercado, inclusive o de baixa tens\u00e3o (consumidores residenciais e rurais) a partir de 2028, \u201c\u00e9 adequada\u201d.

J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es que representam os grandes consumidores de energia, que teoricamente seriam os mais beneficiados com o direito de escolha, por sua vez, adotaram uma postura mais conservadora e pediram que o cronograma\u00a0seja mais lento do que o proposto inicialmente. Foram menos progressistas do que as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o, de onde se esperava a rea\u00e7\u00e3o menos favor\u00e1vel \u00e0 proposta.

A\u00a0Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres)\u00a0pediu o adiamento em dois anos de cada marco da proposta original do MME.\u00a0Seria \u201cmais prudente que a abertura adicional para o Grupo A se d\u00ea a partir de janeiro de 2026; a partir de janeiro de 2028 para o grupo B n\u00e3o residencial e n\u00e3o rural e, por fim, a partir de janeiro de 2030 para o Grupo B residencial\u201d, escreveu.\u00a0

A associa\u00e7\u00e3o justifica sua posi\u00e7\u00e3o dizendo que, entre 2023 e 2025, muitos contratos feitos no ambiente das distribuidoras ser\u00e3o finalizados, levando a uma natural descontrata\u00e7\u00e3o, e que as eventuais sobras ser\u00e3o tratadas por meio de outros mecanismos a serem definidos na esperada aprova\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.

A\u00a0Anace (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores)\u00a0tamb\u00e9m sugere que parte do grupo de alta tens\u00e3o s\u00f3 possa comprar energia no mercado livre a partir de 2026, e n\u00e3o em 2024. \u201cDe modo a evitar riscos de sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras, sugerimos uma abertura de mercado mais moderada, ajustando o ritmo de abertura ao volume de energia contratada\u201d, diz a entidade.

Distribuidoras: opini\u00f5es diferentes<\/strong>
No caso das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 consenso a respeito dos prazos para abertura do mercado, defendida principalmente pelas comercializadoras de energia. Algumas apoiaram o cronograma proposto pelo governo, mas h\u00e1 tamb\u00e9m quem defenda a prorroga\u00e7\u00e3o.

Al\u00e9m da\u00a0Equatorial, outras empresas disseram que apoiam que os seus clientes possam migrar a partir de 2024, desde que sejam tomadas algumas medidas para que isso ocorra de forma equilibrada.

A\u00a0Cemig, por exemplo, diz que a livre escolha para toda alta tens\u00e3o \u201cser\u00e1 um importante passo rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro e permitir\u00e1 que o consumidor tenha liberdade de escolha, atendimento e pre\u00e7o\u201d;\u00a0e que \u201co mercado j\u00e1 est\u00e1 preparado para receber os consumidores do grupo A e concorda com a minuta de portaria apresentada\u201d.\u00a0

O\u00a0Grupo Enel\u00a0afirmou\u00a0que apoia a sa\u00edda dos consumidores do grupo A, de acordo com a proposta do governo, \u201cmas que a abertura do mercado para os demais consumidores (grupo B) se d\u00ea preferencialmente por vias legais\u201d.\u00a0

A companhia acrescenta que \u201c\u00e9 importante que a competi\u00e7\u00e3o almejada seja impulsionada pela busca da efici\u00eancia, e n\u00e3o pela busca de benef\u00edcios individuais e socializa\u00e7\u00e3o dos custos\u201d.

J\u00e1 a\u00a0EDP, que tamb\u00e9m apoia a sa\u00edda da alta tens\u00e3o em 2024,\u00a0prop\u00f5e um cronograma para abertura integral do mercado em at\u00e9 cinco anos, sendo implantado em um ano um \u201cprograma de conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores, desenvolvimento da seguran\u00e7a de mercado e in\u00edcio da separa\u00e7\u00e3o fio e energia\u201d.

Quer\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do centralizador de contratos e SUI (Supridor de \u00daltima Inst\u00e2ncia) em um prazo de dois a tr\u00eas anos,\u00a0mercado de capacidade e a\u00a0separa\u00e7\u00e3o total de fio e energia. \u201cPor fim, no longo prazo o desenvolvimento de um sistema robusto de garantias\u201d, diz a distribuidora.\u00a0

\u201cA EDP parabeniza e concorda com a proposta do MME para a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o do Grupo A a partir de 2024. Contudo, apresenta alguns desafios enfrentados para a migra\u00e7\u00e3o destes consumidores, que requerem aten\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.

Abradee<\/strong>
A\u00a0Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica)\u00a0diz\u00a0que a expans\u00e3o do mercado sem a aprova\u00e7\u00e3o de dispositivos do PL 414\/2021 resultar\u00e1 em aumento tarif\u00e1rio a partir de 2024. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a sobrecontrata\u00e7\u00e3o resultante dos contratos legados e da migra\u00e7\u00e3o de consumidores trar\u00e1, em 2024, R$ 5,5 bilh\u00f5es de custos adicionais para os consumidores regulados remanescentes.\u00a0

Em sua contribui\u00e7\u00e3o para a consulta p\u00fablica, a associa\u00e7\u00e3o diz que existe na carteira das distribuidoras um legado de contratos para atender ao mercado regulado que vai\u00a0at\u00e9 pelo menos 2055, com parcela relevante dos contratos, com vig\u00eancia at\u00e9 2040. Apesar disso, a abertura do mercado aos consumidores com demanda inferior a 0,5 MW, como prop\u00f5e a minuta de portaria apresentada na consulta p\u00fablica, abre espa\u00e7o para “potenciais novas migra\u00e7\u00f5es”, que, nas simula\u00e7\u00f5es da Abradee, podem chegar a 5,45 GWm (gigawatts m\u00e9dios)

\u201cEmbora os valores sejam proje\u00e7\u00f5es, com pequenas diferen\u00e7as conforme as premissas adotadas, fato \u00e9 que a abertura do mercado livre ao grupo A em 2024 reduzir\u00e1 em algum grau o mercado das distribuidoras, agravando o cen\u00e1rio de sobrecontrata\u00e7\u00e3o atual\u201d, defendeu a associa\u00e7\u00e3o na consulta p\u00fablica.\u00a0

\u201cQuando temos essa fala de que o consumidor foi ao mercado livre e economizou milh\u00f5es ou bilh\u00f5es, ele n\u00e3o economizou energia, mas apenas repassou o custo para os consumidores que ficaram para tr\u00e1s. Entendemos que isso \u00e9 injusto e n\u00e3o \u00e9 adequado do ponto de vista de pol\u00edtica, al\u00e9m de bagun\u00e7ar todos os sinais de pre\u00e7o do setor el\u00e9trico\u201d, afirmou Ricardo Brand\u00e3o, diretor-executivo da Abradee.

A associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e para a consulta p\u00fablica que, como requisito \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, os consumidores que optarem pelo mercado livre dever\u00e3o arcar, mediante componente tarif\u00e1ria cobrada na propor\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica, com os custos remanescentes das opera\u00e7\u00f5es financeiras contratadas para \u201catender \u00e0 finalidade de modicidade tarif\u00e1ria e dos encargos tarif\u00e1rios incidentes exclusivamente sobre os consumidores regulados\u201d.

Outra proposta \u00e9 que n\u00e3o deve ser definida data para abertura do mercado aos consumidores do grupo A at\u00e9 que as medidas do PL 414\/2021 sejam regulamentadas e normatizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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