{"id":11212,"date":"2022-09-01T10:00:00","date_gmt":"2022-09-01T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11212"},"modified":"2022-09-01T09:21:30","modified_gmt":"2022-09-01T12:21:30","slug":"analise-congresso-assume-cada-vez-mais-o-protagonismo-nas-politicas-publicas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-congresso-assume-cada-vez-mais-o-protagonismo-nas-politicas-publicas-de-energia\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Congresso assume cada vez mais o protagonismo nas pol\u00edticas p\u00fablicas de energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mais uma vez, em menos de dois anos, o Congresso e parlamentares ocupam um espa\u00e7o institucional que deveria ser relegado a uma institui\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, conforme as diretrizes legais estabelecidas pelo marco regulat\u00f3rio, colocando em xeque a governan\u00e7a.<br><br>Em 2021, o Congresso e o Senado, para autorizar a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, inclu\u00edram uma emenda que imp\u00f4s a contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW (gigawatts) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural com inflexibilidade de 70%, sendo que parte come\u00e7ar\u00e1 a ser contratada em leil\u00e3o em 30 de setembro. Os parlamentares se tornaram planejadores do setor el\u00e9trico, papel ocupado desde 2004 pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica).<br><br>Em um cen\u00e1rio considerando as t\u00e9rmicas da Eletrobras, a sobreoferta de energia el\u00e9trica, medida em percentual de garantia f\u00edsica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda para os pr\u00f3ximos dez anos, mant\u00e9m-se acima de 20% de 2022 a 2030, atingindo 20% em 2030, segundo estimativas da PSR apresentadas em junho.<br><br>Nesta quarta-feira (31), sem discuss\u00e3o com o setor, o Congresso mais uma vez exerceu o protagonismo. Desta vez, a partir de uma MP (medida provis\u00f3ria), cuja ess\u00eancia era tratar de combust\u00edveis. \u201cVamos ver se passa no Senado, porque em teoria a inclus\u00e3o desses textos seria inconstitucional por n\u00e3o ter nada a ver com a mat\u00e9ria de tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edvel\u201d, diz um empres\u00e1rio.<br><br>Anunciada h\u00e1 cerca de dez dias, a MP foi divulgada na noite de ter\u00e7a-feira (30) a empres\u00e1rios, que passaram a madrugada debru\u00e7ados no documento vazado. Na manh\u00e3 da quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da MP 1.118, mantendo emenda que trata sobre sinal locacional de transmiss\u00e3o e amplia prazo para as outorgas da &#8220;corrida do ouro&#8221;.<br><br><strong>Transmiss\u00e3o e renov\u00e1veis&nbsp;<\/strong><br>O sinal locacional da transmiss\u00e3o tem rendido diverg\u00eancias entre usinas solares e, principalmente, e\u00f3licas com a ag\u00eancia reguladora, a ANEEL, que por exemplo eliminou, recentemente, a estabiliza\u00e7\u00e3o da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) e discute mudan\u00e7as no fator locacional da TUST.<br><br>No primeiro caso, h\u00e1 liminar de usinas e\u00f3licas contra a decis\u00e3o que tem impacto sobre projetos em andamento. Os empreendimentos passaram a ganhar uma incerteza a mais na hora de fechar a conta, prejudicando at\u00e9 financiamento. N\u00e3o houve regra de transi\u00e7\u00e3o. As tarifas, na regra anterior, ficavam estabilizadas por dez ciclos tarif\u00e1rios.<br><br>No segundo caso, a ANEEL lan\u00e7ou em 2021 a Consulta P\u00fablica 39, que trata de mudan\u00e7as no fator locacional. Ela se arrasta h\u00e1 mais de um ano e concluiu sua terceira etapa na segunda-feira (29).<br><br>Empresas de energia renov\u00e1vel com muitos projetos no Nordeste temem que haja perda de competitividade com as regras propostas. Alegam que haver\u00e1 alta de tarifas e transfer\u00eancia de renda do Nordeste para o Sudeste. A medida tamb\u00e9m preocupa grandes players por poder interferir em projetos j\u00e1 existentes e operacionais.<br><br><strong>&#8220;Corrida do ouro&#8221;<\/strong><br>Outra emenda relevante da MP 1.118 trata da corrida de ouro das renov\u00e1veis. No relat\u00f3rio, o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) prop\u00f5e prazo adicional de 24 meses para a entrada em opera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos que aportarem garantias de fiel cumprimento compat\u00edveis com a respectiva pot\u00eancia do parque gerador e da data de entrada em opera\u00e7\u00e3o.<br><br>N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de prazo para novas outorgas, mas somente altera\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o dos empreendimentos j\u00e1 enquadrados. A extens\u00e3o de prazo \u00e9 vista por alguns empres\u00e1rios e por alguns advogados como uma alternativa de resolu\u00e7\u00e3o para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o. Mesmo que a MP n\u00e3o prospere, a ideia foi lan\u00e7ada.<br><br>O setor el\u00e9trico tem discutido muito a neutralidade tecnol\u00f3gica. Deve come\u00e7ar a debater a neutralidade parlamentar. O ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), a EPE e a ANEEL foram criados para cumprir pap\u00e9is. Ao exercer protagonismo, o Congresso cria ainda mais incertezas e indica que os custos da expans\u00e3o poder\u00e3o ser mais elevados.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* Mais uma vez, em menos de dois anos, o Congresso e parlamentares ocupam um espa\u00e7o institucional que deveria ser relegado a uma institui\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, conforme as diretrizes legais estabelecidas pelo marco regulat\u00f3rio, colocando em xeque a governan\u00e7a. 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