{"id":11342,"date":"2022-09-17T09:00:00","date_gmt":"2022-09-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11342"},"modified":"2022-09-15T10:08:31","modified_gmt":"2022-09-15T13:08:31","slug":"antaq-aprovou-proposta-para-concessao-do-porto-de-santos-com-ajustes-a-fazer-e-divergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-aprovou-proposta-para-concessao-do-porto-de-santos-com-ajustes-a-fazer-e-divergencias\/","title":{"rendered":"ANTAQ aprovou proposta para concess\u00e3o do Porto de Santos com ajustes a fazer e diverg\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta para a concess\u00e3o do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na \u00faltima segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela ag\u00eancia e tamb\u00e9m com diverg\u00eancias entre a posi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o interna que analisou a proposta e a da diretoria, que se alinhou com o que pedia o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), estruturador do projeto.<br><br>As informa\u00e7\u00f5es constam no despacho do diretor-geral, Eduardo Nery, que aprovou a proposta a ser enviada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e que, posteriormente, ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que foi disponibilizado\u00a0no site da ag\u00eancia.<br><br>Nery teve que arbitrar v\u00e1rios pontos de diverg\u00eancia entre a proposta apresentada pelos respons\u00e1veis pelo estudo, coordenados pelo BNDES, e a comiss\u00e3o criada na ag\u00eancia para analisar o processo de concess\u00e3o do mais importante porto do pa\u00eds. Em parte dos casos ele deu raz\u00e3o ao parecer da comiss\u00e3o. Por isso, a necessidade de ajustes em alguns casos.\u00a0<br><br>Em outros, o diretor-geral n\u00e3o concordou com a posi\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos convocados para analisar o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o. Foi o caso do t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1.\u00a0<br><br>O relat\u00f3rio indica que a comiss\u00e3o defendia o modelo que foi apresentado para a audi\u00eancia p\u00fablica, de separar a concess\u00e3o do t\u00fanel da concess\u00e3o do porto, indicando risco para a concession\u00e1ria se o t\u00fanel ficar sob sua responsabilidade, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 como definir seu custo. Mas o diretor-geral entendeu que esse risco pode ser assumido pela concession\u00e1ria.<br><br>\u00a0A comiss\u00e3o tamb\u00e9m apontou que cada concess\u00e3o portu\u00e1ria est\u00e1 saindo com um modelo diferente de regula\u00e7\u00e3o ex-ante das tarifas, o que vai aumentar os custos regulat\u00f3rios da ag\u00eancia no futuro. O diretor-geral concordou, mas disse que isso vai poder ser feito depois da concess\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 previs\u00e3o de revis\u00f5es quinquenais nos contratos, n\u00e3o impedindo que o processo seja encaminhado ao TCU.<br><br><strong>Bens revers\u00edveis e WACC<\/strong><br>Outra diverg\u00eancia t\u00e9cnica aconteceu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a por cont\u00eaineres apresentada pelo BNDES. A diretoria indicou que a f\u00f3rmula usada pelos estruturadores pode ser utilizada na modelagem, mas que ela pode vir a ser alterada posteriormente.<br><br>Mas, entre os apontamentos da comiss\u00e3o, o diretor-geral concordou com parte das altera\u00e7\u00f5es solicitadas como, por exemplo, que \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0&#8220;aprimorar&#8221; a lista de bens revers\u00edveis da concession\u00e1ria. Algumas cl\u00e1usulas sobre arbitragem tamb\u00e9m v\u00e3o precisar de ajustes por causa de incompatibilidade com resolu\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia, assim como alguns indicadores de qualidade e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o previstos, inclusive o de calado operacional.<br><br>Outro tema que o diretor-geral arbitrou em favor da comiss\u00e3o foi uma diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alavancagem financeira feita nos estudos, o que impacta no c\u00e1lculo do WACC da concess\u00e3o. Nery indicou que as d\u00favidas sobre esse ponto ter\u00e3o que ser esclarecidas antes da concess\u00e3o, mas n\u00e3o v\u00ea necessidade de parar o processo para isso.<br><br><strong>Estatais estrangeiras proibidas<\/strong><br>A ANTAQ tamb\u00e9m n\u00e3o criou obje\u00e7\u00f5es a uma proposta que apareceu nas contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia, de que sejam impedidos de participar da concorr\u00eancia empresas que sejam controladas por governos estrangeiros. Mas informou que essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, responsabilidade do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<br><br>Tamb\u00e9m n\u00e3o houve obje\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o na proposta da possibilidade de que empresas que operam concess\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es que impactem no porto, inclusive de ferrovias,\u00a0possam ter 5% de participa\u00e7\u00e3o na futura concession\u00e1ria. A regra de at\u00e9 15% de participa\u00e7\u00e3o num cons\u00f3rcio que tenha no m\u00e1ximo 40% das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u00a0foi mantida.<br><br>Houve uma preocupa\u00e7\u00e3o com transpar\u00eancia e a promessa foi que todos os documentos ser\u00e3o abertos para consulta dos interessados, o que ainda n\u00e3o aconteceu no site da ag\u00eancia. No despacho do diretor, foi apresentado um quadro comparativo com todas as mudan\u00e7as. A delibera\u00e7\u00e3o foi publicada quarta-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=96771b07bd&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A proposta para a concess\u00e3o do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na \u00faltima segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela ag\u00eancia e tamb\u00e9m com diverg\u00eancias entre a posi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o interna que analisou a proposta e 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