{"id":11413,"date":"2022-09-28T11:00:00","date_gmt":"2022-09-28T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11413"},"modified":"2022-09-27T08:09:59","modified_gmt":"2022-09-27T11:09:59","slug":"infradebate-ferrovia-centro-atlantica-e-hora-de-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-ferrovia-centro-atlantica-e-hora-de-avancar\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica \u2013 \u00c9 hora de avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"\n

Armando Castelar*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias \u00e9 um item central da pol\u00edtica nacional de transportes. A op\u00e7\u00e3o por esse caminho veio a p\u00fablico em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experi\u00eancias semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448\/2017. Os governos Temer e, depois, Bolsonaro implementaram desde ent\u00e3o essa pol\u00edtica, nos moldes previstos em 2015. Trata-se de raro exemplo de continuidade administrativa, de uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o s\u00f3 do governo de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O processo come\u00e7a com a concession\u00e1ria, que precisa atender certos par\u00e2metros de desempenho, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada. Se esta \u00e9 ou n\u00e3o concedida depende dos termos negociados com o Poder Concedente, que s\u00e3o submetidos a consulta p\u00fablica, al\u00e9m de aos \u00f3rg\u00e3os de controle, sendo tamb\u00e9m objeto de escrut\u00ednio de governos subnacionais. Em especial, \u00e9 preciso mostrar que a prorroga\u00e7\u00e3o promove o interesse p\u00fablico e que faz isso de forma mais vantajosa que outras alternativas regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Os termos em que a prorroga\u00e7\u00e3o acontece s\u00e3o, portanto, fruto de elaborados estudos e muita negocia\u00e7\u00e3o. O Poder Concedente foca em tr\u00eas elementos b\u00e1sicos: a melhoria operacional e de seguran\u00e7a da ferrovia, que em geral requer novos investimentos; a reformula\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o, para tornar mais eficiente a regula\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria; e o valor da outorga que esta lhe pagar\u00e1. Claro, \u00e9 preciso que essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o tornem a concess\u00e3o invi\u00e1vel econ\u00f4mica e financeiramente.<\/p>\n\n\n\n

O processo de an\u00e1lise come\u00e7a com a inclus\u00e3o da concession\u00e1ria no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), por decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Isso se deu originalmente via o Decreto 9.059, de maio de 2017, em que foram inclu\u00eddas no PPI a Rumo Malha Paulista, a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas, a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, a MRS Log\u00edstica\u00a0e a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica).<\/p>\n\n\n\n

Quatro dessas cinco concess\u00f5es j\u00e1 foram prorrogadas, a \u00faltima delas h\u00e1 menos de dois meses. Apenas uma, a FCA segue com seu caso em an\u00e1lise, ainda que avan\u00e7ada. <\/p>\n\n\n\n

Tenho acompanhado a pol\u00edtica de prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas h\u00e1 alguns anos, a\u00ed inclu\u00eddo o caso da FCA, que me convidou a contribuir com estudo para a audi\u00eancia p\u00fablica. Nesse per\u00edodo percebi que h\u00e1 diferen\u00e7as relevantes entre as diferentes concess\u00f5es e que isso afeta muito os termos em que \u00e9 poss\u00edvel negociar a prorroga\u00e7\u00e3o em cada caso.<\/p>\n\n\n\n

A FCA \u00e9 bem diferente das concession\u00e1rias cujos contratos j\u00e1 foram prorrogados. A malha \u00e9 centen\u00e1ria, distribu\u00edda em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o antiga, com grande densidade demogr\u00e1fica e j\u00e1 cobertas por malha rodovi\u00e1ria relativamente densa. Presente na por\u00e7\u00e3o central do Brasil, \u00e9 um importante elo das principais regi\u00f5es produtoras brasileiras com portos de diferentes estados ao se conectar com outras malhas. <\/p>\n\n\n\n

O perfil da carga que a FCA transporta tamb\u00e9m \u00e9 distinto. Nas outras quatro concession\u00e1rias h\u00e1 forte concentra\u00e7\u00e3o em um ou poucos produtos de exporta\u00e7\u00e3o que s\u00e3o produzidos por ou de interesse dos acionistas controladores. Nestas, o principal item transportado responde sozinho por 79% da carga, contra 25% no caso da FCA. Isso facilita as opera\u00e7\u00f5es, a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica e o repasse do custo de transporte para o consumidor final, o que n\u00e3o ocorre no caso da FCA.<\/p>\n\n\n\n

Isso faz com que parte da longa malha alocada \u00e0 FCA no processo de privatiza\u00e7\u00e3o de meados dos anos 1990 tenda a n\u00e3o ser economicamente vi\u00e1vel. Isso torna necess\u00e1rio olhar com naturalidade para o processo de devolu\u00e7\u00e3o de trechos comprovadamente antiecon\u00f4micos. Tamb\u00e9m como parte do processo de renova\u00e7\u00e3o, estes locais poder\u00e3o ser destinados a outras finalidades \u2013 como trem de passageiros \u2013 ou operados por outros players. De uma forma ou de outra, finda-se o problema da ociosidade de parte da malha. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos, da realiza\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes e de obras de conflitos urbanos, a vantajosidade reside justamente na possibilidade de se redefinir a utiliza\u00e7\u00e3o da ferrovia sob o aspecto t\u00e9cnico. Desta forma, a FCA poder\u00e1 operar com mais efici\u00eancia, sem deixar de cumprir seu papel integrador do pa\u00eds. Cruzando sete estados e centenas de munic\u00edpios, a Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica poder\u00e1 tamb\u00e9m, futuramente, estabelecer um elo com projetos de autoriza\u00e7\u00e3o em curso.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da FCA faz sentido.\u00a0H\u00e1 ganhos importantes a serem obtidos e esperar s\u00f3 vai adiar o benef\u00edcio que pode ser obtido, sem mudar as condi\u00e7\u00f5es objetivas da concess\u00e3o. Mais de cinco anos de prepara\u00e7\u00e3o e toda a experi\u00eancia adquirida com as quatro concess\u00f5es anteriores d\u00e3o plenas condi\u00e7\u00f5es para o Poder Concedente seguir em frente com a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

*Armando Castelar \u00e9 professor da FGV Direito Rio e do Instituto de Economia da UFRJ, e pesquisador associado do FGV Ibre.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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