{"id":11487,"date":"2022-10-11T09:00:00","date_gmt":"2022-10-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11487"},"modified":"2022-10-10T09:00:16","modified_gmt":"2022-10-10T12:00:16","slug":"associacoes-judicializam-reequilibrio-no-dnit-que-tem-de-novo-previsao-de-seu-pior-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/associacoes-judicializam-reequilibrio-no-dnit-que-tem-de-novo-previsao-de-seu-pior-orcamento\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es judicializam reequil\u00edbrio no DNIT, que tem, de novo, previs\u00e3o de seu pior or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas grandes associa\u00e7\u00f5es de empresas ligadas ao setor de constru\u00e7\u00e3o entraram na semana passada na Justi\u00e7a para obrigar o DNIT\u00a0(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a criar uma metodologia para analisar pedidos de reequil\u00edbrios de contratos.

As empresas est\u00e3o desde o in\u00edcio do ano\u00a0indicando a necessidade<\/a>\u00a0de que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas obras de rodovias e outras infraestruturas de transportes reequilibre os contratos diante dos grandes aumentos de custos de insumos para as obras desde o ano passado. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1\u00a0admitiu a necessidade<\/a>\u00a0desse ato, mas at\u00e9 hoje os contratos seguem sem serem reequilibrados.

Em nota conjunta, a CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), a Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada) informaram que entraram com a\u00e7\u00e3o no dia 4 de outubro, distribu\u00edda para a 22\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.

“A press\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre os pre\u00e7os dos principais insumos utilizados nas obras rodovi\u00e1rias, vivida desde meados de 2020, tem provocado onerosidade excessiva e incompat\u00edvel com os riscos assumidos nos contratos, colocando em xeque a sua continuidade”, informa o texto.

Pior or\u00e7amento<\/strong>
A a\u00e7\u00e3o vem no momento em que foi confirmado que o\u00a0or\u00e7amento do DNIT previsto para 2023 seguir\u00e1 sendo menor que o do ano anterior e o mais baixo para investimentos na hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o. Os dados do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 encaminhados ao Congresso Nacional no m\u00eas passado indicam que o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 no total R$ 6,8 bilh\u00f5es em recursos, quase R$ 800 milh\u00f5es a menos que o or\u00e7amento deste ano (R$ 7,6 bilh\u00f5es, sem contar suplementa\u00e7\u00f5es).

Para a \u00e1rea de investimentos (que inclui conserva\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de rodovias), est\u00e3o destinados R$ 4,1 bilh\u00f5es, quando neste ano foram R$ 5,9 bilh\u00f5es. A queda \u00e9 acentuada, mas houve uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o de previs\u00e3o de gastos. A chamada reserva de conting\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o passou de R$ 7 milh\u00f5es em 2022 para R$ 802 milh\u00f5es na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023.

Mesmo somados os dois itens, a queda \u00e9 acentuada, acima dos 15%. Al\u00e9m disso, usar a reserva de conting\u00eancia n\u00e3o \u00e9 garantido, mas tem ocorrido com frequ\u00eancia, especialmente quando h\u00e1 grandes incidentes nas rodovias por causa de chuvas, por exemplo.

Segundo levantamento da Aneor, apenas R$\u00a02,9 bilh\u00f5es est\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria. O departamento ainda tem que cuidar de quase 66 mil quil\u00f4metros de rodovias federais no pa\u00eds.\u00a0O volume de concess\u00f5es \u00e9 na casas dos 12 mil quil\u00f4metros e n\u00e3o h\u00e1 grandes perspectivas de grandes aumentos nos pr\u00f3ximos anos.

Promessas em outras \u00e1reas<\/strong>
Como \u00e9 um projeto de lei, ele ainda pode ser alterado pelo Congresso, com a inclus\u00e3o de mais recursos. Mas n\u00e3o h\u00e1 grandes expectativas de mudan\u00e7as. Isso porque a regra do teto de gastos segue em vigor e os investimentos t\u00eam sido onde fica mais f\u00e1cil fazer os cortes para adequar o or\u00e7amento \u00e0 regra.

Al\u00e9m disso, as promessas do governo atual de benef\u00edcios sociais est\u00e3o praticamente todas sem cobertura or\u00e7ament\u00e1ria, o que pode fazer com que mais investimentos sejam cortados para compensar esses gastos. E tamb\u00e9m as emendas de relator, onde os parlamentares t\u00eam alocado cada vez mais recursos, n\u00e3o t\u00eam sido usadas para o setor de transportes.\u00a0

De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Danniel Zveiter, o recurso para manuten\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 menos de um ter\u00e7o do valor necess\u00e1rio. Essa informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi confirmada pelos pr\u00f3prios diretores do DNIT em v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos.

“Esse \u00e9 o principal motivo para a piora das condi\u00e7\u00f5es das rodovias apontada na pesquisa da CNT [Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte] das condi\u00e7\u00f5es das rodovias”, disse Zveiter, lembrando que desde 2014 os recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias s\u00f3 se reduz.

Piora das rodovias<\/strong>
A pesquisa de 2021 mostrou que a qualidade das\u00a0rodovias\u00a0brasileiras regrediu e voltou a patamares de cinco anos atr\u00e1s.\u00a0A piora na qualidade se deu tanto em\u00a0rodovias\u00a0concessionadas como nas sob gest\u00e3o p\u00fablica, mas foi puxada por uma evidente piora nas\u00a0rodovias\u00a0federais sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.

No total, 29% das\u00a0rodovias\u00a0brasileiras pesquisadas est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o ruim ou p\u00e9ssima, considerando todos os tipos de gest\u00e3o e governos. Na\u00a0pesquisa\u00a0anterior, feita em 2019, j\u00e1 que em 2020 n\u00e3o houve levantamento por causa\u00a0da pandemia, o total era de 24,4%. Trechos avaliados como regulares estavam em 34,6% do total pesquisado em 2019 e passaram para 38,5% em 2021. Reportagem completa\u00a0neste link<\/a>.

No mesmo per\u00edodo de queda acentuada dos recursos, os custos para as empresas s\u00f3 aumentaram, o que reduz a capacidade de fazer mais obras.\u00a0Segundo Zveiter,\u00a0houve impactos\u00a0extraordin\u00e1rios dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e dos principais materiais utilizados nas obras, sem que haja uma solu\u00e7\u00e3o adequada para o equil\u00edbrio dos contratos at\u00e9 o momento.\u00a0

Al\u00e9m das rodovias, o DNIT tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por fazer investimentos em ferrovias e hidrovias. No caso, os or\u00e7amentos para essas duas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o levemente mais altos. Passaram de R$ 40 milh\u00f5es para R$ 58 milh\u00f5es (ferrovias) e de R$ 309 milh\u00f5es para R$ 327 milh\u00f5es (hidrovias).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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