{"id":11489,"date":"2022-10-13T09:00:00","date_gmt":"2022-10-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11489"},"modified":"2022-10-11T08:19:12","modified_gmt":"2022-10-11T11:19:12","slug":"quinta-etapa-de-rodovias-mais-compartilhamento-de-risco-e-menos-variacao-tarifaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/quinta-etapa-de-rodovias-mais-compartilhamento-de-risco-e-menos-variacao-tarifaria\/","title":{"rendered":"Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos varia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As futuras concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais em estrutura\u00e7\u00e3o ou planejamento, que j\u00e1 est\u00e3o sendo chamadas de 5\u00aa Etapa, ter\u00e3o um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor varia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria aos usu\u00e1rios e regras mais claras e r\u00edgidas para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades por descumprimentos.

\u00c9 o que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) apresentou como proposta em reuni\u00e3o participativa com representantes de empresas, realizada na \u00faltima sexta-feira (7), na sede da ag\u00eancia.

As mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e de padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7aram a ser introduzidas nas propostas de concess\u00e3o que est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no momento, como os seis lotes rodovi\u00e1rios do Paran\u00e1 e a BR-381\/MG, e tamb\u00e9m nas propostas de concess\u00f5es que tiveram audi\u00eancias p\u00fablicas aprovadas na semana passada pela ag\u00eancia, a BR-040\/MG-GO e as BR-116\/158\/290\/392, no Rio Grande do Sul.

A principal mudan\u00e7a \u00e9 o compartilhamento de risco de demanda. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele vire o padr\u00e3o das rodovias federais. Ele j\u00e1 estar\u00e1 presente em todos os lotes do Paran\u00e1. O superintendente substituto de concess\u00f5es da ag\u00eancia, Marcelo Fonseca, explicou que o compartilhamento se tornou ainda mais necess\u00e1rio diante do que ele chamou de “sistema aberto” que o governo est\u00e1 adotando, com a permiss\u00e3o para implantar ferrovias no pa\u00eds no modelo de autoriza\u00e7\u00e3o.

A ideia, informou Fonseca, \u00e9 ampliar esse tipo de compartilhamento de risco em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros projetos assim estruturados. As atuais faixas de compartilhamento de risco (10% a 15% para mais ou para menos, 15% a 20% e +20%) seriam mantidas. Mas a proposta que ser\u00e1 apresentada para futuras concess\u00f5es \u00e9 que o n\u00edvel de compartilhamento de risco subiria dos atuais 25% (primeira faixa), 50% (segunda faixa) a 75% (terceira faixa) para 50%, 75% a 100%.

H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de ampliar para at\u00e9 100% o compartilhamento de risco (no caso de passar dos valores previstos) nas desapropria\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es. A ideia tamb\u00e9m \u00e9 se utilizar do mecanismo de dispute board para esse fim e criar comiss\u00f5es de apoio para os concession\u00e1rios atuarem nesse tema, com integrantes do governo, o que foi elogiado por representantes das empresas.

Fatores<\/strong>
Outra mudan\u00e7a deve ser no padr\u00e3o de cobran\u00e7a dos chamados fatores de desempenho. Hoje, eles impactam nas tarifas dos usu\u00e1rios quando aplicados, o que leva a varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os pagos nas pra\u00e7as, o que \u00e9 considerado politicamente dif\u00edcil de administrar.

A ideia \u00e9 que todos os fatores passem a ter descontos n\u00e3o mais nas tarifas pagas, mas nas chamadas contas vinculadas, que s\u00e3o recursos que a concession\u00e1ria tem que depositar ou reter ao longo do contrato e podem ser usados para compensar perdas ou ampliar obras.

Descumprimentos<\/strong>
Fonseca afirmou ainda que a inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fazer com que as puni\u00e7\u00f5es por descumprimentos sejam mais claras e r\u00edgidas. A ideia \u00e9 acabar com a cobran\u00e7a por um \u00edndice, a URT, e os valores sejam cobrados em reais.

As cobran\u00e7as de multas passariam a ser feitas numa conta espec\u00edfica do contrato, sem possibilidade de recurso n\u00e3o administrativo, o que foi criticado pelas empresas. Fonseca afirmou que vai analisar a cr\u00edtica, visto que pode ser um risco a ag\u00eancia multar e ter o poder de cobrar sem passar por uma avalia\u00e7\u00e3o externa, sugerindo que pode usar um mecanismo de dispute board. 

Tamb\u00e9m ser\u00e1 introduzida uma penalidade por descumprimento de prazo de obras iniciais da concess\u00e3o quando j\u00e1 houver pra\u00e7a de ped\u00e1gio pronta. Fonseca afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja de 40% da receita dos ped\u00e1gios.

Grada\u00e7\u00e3o da penalidade<\/strong>
O diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, pediu para que o valor fosse revisto. Segundo ele, \u00e9 uma penalidade pesada e ele pediu para que houvesse uma grada\u00e7\u00e3o.

Fonseca explicou que, no caso, a penalidade para as empresas que t\u00eam que implantar a pra\u00e7a de ped\u00e1gio \u00e9 maior, j\u00e1 que a ag\u00eancia impede qualquer cobran\u00e7a antes de completar as obras iniciais, e que nas conversas com o Tribunal de Contas o pedido era que a penalidade fosse ainda superior.

Outra proposta de mudan\u00e7a \u00e9 uma tentativa de acelerar o mecanismo de “step in”, que \u00e9 quando os financiadores podem assumir o controle da concess\u00e3o para tentar evitar perdas ainda maiores por parte do concession\u00e1rio, atrav\u00e9s do que est\u00e1 sendo chamado de “acordo direto”. 

Fonseca e o superintendente da \u00e1rea, Renan Brand\u00e3o, afirmaram que a ideia \u00e9 fazer mais encontros com o mercado para afinar as propostas para essa chamada 5\u00aa Etapa. Segundo Brand\u00e3o, al\u00e9m dos encontros para falar das propostas gerais, todos os projetos de concess\u00e3o v\u00e3o passar por audi\u00eancia p\u00fablica para que cada tema seja trabalhado.

Preocupa\u00e7\u00e3o com o Paran\u00e1<\/strong>
Os dirigentes da ag\u00eancia e os representantes das empresas mostraram especial preocupa\u00e7\u00e3o com as obras que est\u00e3o em andamentos ou programadas nos lotes de concess\u00e3o das rodovias paranaenses.

Ao longo do tempo, foram sendo decididas obras por conv\u00eanios, decis\u00f5es judiciais ou acordos de leni\u00eancia que est\u00e3o sendo executadas nas rodovias e ser\u00e3o herdadas pelos futuros concession\u00e1rios. No entanto, as empresas apontam que n\u00e3o h\u00e1 padr\u00e3o definido para esses projetos e, em geral, eles s\u00e3o diferentes dos padr\u00f5es exigidos pela ag\u00eancia.

A ag\u00eancia quer definir um prazo de 24 meses para as concession\u00e1rias apresentarem os problemas para avalia\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis reequil\u00edbrios, mas as empresas dizem que eles podem acontecer depois desse prazo e elas ter\u00e3o preju\u00edzos se n\u00e3o houver possibilidade de reequil\u00edbrio.

L\u00f3gica de incentivo <\/strong>
A advogada Ana C\u00e2ndida de Mello Carvalho, s\u00f3cia da BMA Advogados, entende que os novos contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria t\u00eam seguido uma l\u00f3gica menos punitivista e mais voltada para incentivos. Uma dessas demonstra\u00e7\u00f5es seria permitir que uma concession\u00e1ria cobre a tarifa de ped\u00e1gio antes, caso a implementa\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gios ou as obras de duplica\u00e7\u00e3o fossem entregues antes dos prazos contratuais, exemplificou a advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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