{"id":11502,"date":"2022-10-14T09:00:00","date_gmt":"2022-10-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11502"},"modified":"2022-10-13T10:27:55","modified_gmt":"2022-10-13T13:27:55","slug":"negociacao-para-votacao-do-pl-414-e-retomada-e-emendas-do-brasduto-e-sinal-locacional-podem-entrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/negociacao-para-votacao-do-pl-414-e-retomada-e-emendas-do-brasduto-e-sinal-locacional-podem-entrar\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do PL 414 \u00e9 retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar"},"content":{"rendered":"\n

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do\u00a0PL (Projeto de Lei) 414\/2021<\/a>, que trata sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, voltou a ser\u00a0negociada por deputados\u00a0atuantes da \u00e1rea ap\u00f3s o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Segundo parlamentares\u00a0entrevistados pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, h\u00e1 a expectativa de que\u00a0o parecer\u00a0deva\u00a0ser apresentado nas pr\u00f3ximas duas semanas pelo deputado relator do projeto e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), que foi reeleito para um novo mandato de 2023 at\u00e9 2027 na C\u00e2mara.

A espinha dorsal do PL de moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a abertura do mercado de energia, defendida pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) por meio da\u00a0Portaria 50\/2022<\/a>, mas que possui fragilidade jur\u00eddica. O MME quer\u00a0a\u00a0abertura de todo o mercado consumidor de alta tens\u00e3o a partir de janeiro de 2026. Para a baixa tens\u00e3o (resid\u00eancias), a liberaliza\u00e7\u00e3o\u00a0poderia ser feita a partir de 2028, segundo portaria em consulta p\u00fablica.\u00a0

O ideal, no entanto, seria garantir esse cronograma por meio de lei, uma vez que nova portaria ministerial\u00a0publicada em Di\u00e1rio Oficial seria o suficiente para desfazer todo o processo. Uma\u00a0mudan\u00e7a de governo, por exemplo, poderia trazer essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica.

Outros dispositivos que s\u00e3o articulados como emendas por segmentos do setor como o Brasduto, apelido dado para o fundo de financiamento de uma\u00a0rede de gasodutos;\u00a0al\u00e9m de trechos da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.118\/2022, como a quest\u00e3o do sinal locacional e estabiliza\u00e7\u00e3o da TUST, a tarifa de transmiss\u00e3o, podem\u00a0ser apresentados ao PL 414,\u00a0conforme apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0<\/strong>

Tempo ex\u00edguo<\/strong>
O deputado Fernando Coelho deve\u00a0entrar de f\u00e9rias entre os\u00a0dias 2 e 15 de novembro, disseram fontes, o que deve\u00a0apertar\u00a0o prazo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Com isso, outros deputados ligados ao setor de energia el\u00e9trica seguem em negocia\u00e7\u00e3o para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra no per\u00edodo mais curto de tempo poss\u00edvel.

\u201cEstou otimista de que faremos a vota\u00e7\u00e3o do PL 414 logo depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 um grande consenso j\u00e1 constru\u00eddo, inclusive com entidades do setor. Os principais deputados que atuam no segmento tamb\u00e9m est\u00e3o muito pr\u00f3ximos daquilo que dever\u00e1 ser a proposta e da linha que est\u00e1 sendo levada pelo relator\u201d, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que atua no setor de energia e tamb\u00e9m foi reeleito para um novo mandato de quatro anos.

Segundo ele, quest\u00f5es como o Brasduto devem ser discutidas para entrar no PL, mas de uma forma mais equilibrada. \u201cIsso deve vir de uma forma mais acordada, com uma forma de financiamento. Foi isso que ficaram de apresentar. J\u00e1 espero que, na pr\u00f3xima semana, o relator apresente uma proposta neste sentido\u201d, disse o deputado.\u00a0

O Brasduto \u00e9 o apelido dado \u00e0 medida que prev\u00ea recursos para financiar a constru\u00e7\u00e3o de uma malha de gasodutos para atender \u00e0s usinas termel\u00e9tricas. A ideia da emenda proposta para o PL 414 \u00e9 que a PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo), estatal respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o da parte da Uni\u00e3o do pr\u00e9-sal, seja a respons\u00e1vel pelos recursos. \u00a0

Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o aprova<\/strong>
Apesar disso, a emenda n\u00e3o \u00e9 aprovada pelo Minist\u00e9rio da Economia. A pasta acredita que o dispositivo pode contaminar receb\u00edveis da empresa no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da PPSA, que tem um\u00a0projeto de lei determinando a sua desestatiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. A emenda do Brasduto j\u00e1 foi respons\u00e1vel por travar o PL 414 na C\u00e2mara.

A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio nas pr\u00f3ximas duas semanas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o considerada necess\u00e1ria por parte dos deputados para que o PL 414 n\u00e3o seja atrasado em uma eventual discuss\u00e3o no plen\u00e1rio. O relator deve divulgar\u00a0um relat\u00f3rio mais “enxuto”, conforme apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong>

Novamente no plen\u00e1rio<\/strong>
H\u00e1 a expectativa de que o projeto saia da comiss\u00e3o especial e v\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o diretamente em plen\u00e1rio via regime de urg\u00eancia. Dessa forma, o\u00a0parecer seria mais enxuto e menos pol\u00eamico, mais f\u00e1cil de ser aprovado, e as emendas seriam apreciadas separadamente, como destaques de plen\u00e1rio.

Segundo\u00a0Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) \u2013 que tamb\u00e9m faz parte do grupo de deputados atuantes no setor el\u00e9trico que conquistou a reelei\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0a expectativa \u00e9 que o projeto \u201cprovavelmente seja votado em novembro\u201d.\u00a0

Emendas da MP 1.118<\/strong>
O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), outro reeleito com mandato at\u00e9 2027, que foi relator da pol\u00eamica MP 1.118, diz que pretende levar os mesmos temas para a discuss\u00e3o no PL 414. Danilo Forte incluiu na medida provis\u00f3ria emendas que tratavam\u00a0do sinal locacional e da estabiliza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da TUST, a tarifa de transmiss\u00e3o, e de mais 24 meses para a entrada em opera\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na “corrida de ouro”.

Segundo Forte, se por acaso os l\u00edderes da C\u00e2mara acharem\u00a0necess\u00e1rio, esses assuntos podem\u00a0ser tratados\u00a0via\u00a0projeto de decreto legislativo, em separado.\u00a0Os dispositivos foram introduzidos pelo deputado cearense na\u00a0MP 1.118, aprovada pela C\u00e2mara, mas\u00a0que caducou no Senado.\u00a0

\u201cCom certeza posso levar esse assunto para o PL 414, inclusive eu j\u00e1 tenho as emendas no projeto. Tenho conversado com o relator sobre essa mat\u00e9ria e h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o muito grande para trazer esses temas ao plen\u00e1rio. Se for pertinente para o PL 414, ent\u00e3o vamos discutir isso l\u00e1. Se for pertinente por meio do projeto de decreto legislativo, ent\u00e3o discutiremos tamb\u00e9m\u201d, afirmou.\u00a0

Segundo ele, o Congresso Nacional deve ser o respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor, e n\u00e3o a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). \u201cA ag\u00eancia est\u00e1 bem abaixo do poder deliberativo do Poder Legislativo. Precisamos nos impor para n\u00e3o deixar esse espa\u00e7o ser ocupado por \u00f3rg\u00e3os auxiliares\u201d, disse.\u00a0

As emendas defendidas pelo deputado v\u00e3o contra a decis\u00e3o da ANEEL do dia 20 de setembro. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia aprovou que\u00a0empreendimentos s\u00e3o cobrados na TUST\u00a0pelo uso da rede el\u00e9trica a partir da dist\u00e2ncia e n\u00e3o apenas pelo volume de energia.

Para o deputado, o relator do PL 414 tem consci\u00eancia da import\u00e2ncia do tema para o Congresso Nacional e que as emendas antes apresentadas na MP 1.118 s\u00e3o importantes para o desenvolvimento do Nordeste e para a amplia\u00e7\u00e3o da energia renov\u00e1vel no pa\u00eds.\u00a0\u201cCom o sol e o vento \u00e9 incalcul\u00e1vel o potencial do Nordeste de gerar energia limpa\u201d, disse o deputado.\u00a0

Sobre o PL 414, Forte afirmou que o pa\u00eds est\u00e1 15 anos atrasado para a abertura do mercado. \u201cEssa medida \u00e9 a mais urgente que precisamos votar. Acredito que podemos iniciar essa discuss\u00e3o at\u00e9 o fim de outubro”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A vota\u00e7\u00e3o do\u00a0PL (Projeto de Lei) 414\/2021, que trata sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, voltou a ser\u00a0negociada por deputados\u00a0atuantes da \u00e1rea ap\u00f3s o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. 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