{"id":11506,"date":"2022-10-15T09:00:00","date_gmt":"2022-10-15T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11506"},"modified":"2022-10-13T10:38:37","modified_gmt":"2022-10-13T13:38:37","slug":"licitacao-de-terminal-de-conteiner-em-santos-fica-a-espera-de-decisao-sobre-concessao-do-porto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/licitacao-de-terminal-de-conteiner-em-santos-fica-a-espera-de-decisao-sobre-concessao-do-porto\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o de terminal de cont\u00eainer em Santos fica \u00e0 espera de decis\u00e3o sobre concess\u00e3o do porto"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) da proposta que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de cont\u00eaineres do Porto de Santos (SP), o STS10.<br><br>\u00c9 o que informou o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, M\u00e1rio Povia, justificando que vai esperar sobre o andamento da an\u00e1lise da concess\u00e3o do porto pelo \u00f3rg\u00e3o de controle, evitando tamb\u00e9m sobrecarga de trabalho do tribunal.\u00a0<br><br>Caso a proposta de concess\u00e3o do porto para um empresa privada possa ser realizada no prazo que o governo deseja, ainda neste ano, o projeto do STS10 ficar\u00e1 como ativo para o futuro concession\u00e1rio licitar, disse Povia. O mesmo acontecer\u00e1 com o terminal STS53, uma nova \u00e1rea para movimenta\u00e7\u00e3o de fertilizantes em Santos.<br><br>&#8220;Esses terminais s\u00e3o estrat\u00e9gicos, necess\u00e1rios e inadi\u00e1veis. Vamos at\u00e9 o limite de deixar esses estudos prontos, aguardando o desdobramento da an\u00e1lise do TCU da concess\u00e3o do porto&#8221;, disse Povia \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, informando que se a concess\u00e3o n\u00e3o for aprovada,\u00a0as duas \u00e1reas v\u00e3o ser licitadas &#8220;imediatamente&#8221;.<br><br><strong>Concorr\u00eancia<\/strong><br>A proposta que chegou da ANTAQ para o STS10, segundo Povia, tamb\u00e9m ter\u00e1 que passar por algumas dilig\u00eancias por parte da EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), que est\u00e1 estruturando o projeto, devido a algumas recomenda\u00e7\u00f5es que a ag\u00eancia apresentou que mudam a proposta\u00a0levada \u00e0 audi\u00eancia.<br><br>Segundo M\u00e1rio, no tema que tem despertado maior interesse do mercado, a restri\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de armadores e suas empresas coligadas, a ag\u00eancia n\u00e3o alterou a sua proposta original.\u00a0Ela consiste em restringir a participa\u00e7\u00e3o dos atuais controladores do BTP (Brasil Terminal Portu\u00e1rio), um terminal de cont\u00eainer que j\u00e1 funciona em Santos, de forma consorciada (s\u00f3 seria permitido se n\u00e3o houvesse outros interessados). O BTP \u00e9 controlado pela TiL (Terminal Investment Limited) e pela APM Terminals, que pertencem aos armadores Maersk e MSC, os dois maiores em opera\u00e7\u00e3o no Brasil.<br><br>Associa\u00e7\u00f5es que representam outros terminais portu\u00e1rios pedem para que a restri\u00e7\u00e3o seja ampliada, proibindo os dois grupos de entrarem na disputa do STS10 mesmo individualmente, alegando que a atua\u00e7\u00e3o verticalizada deles utiliza do modelo de self preference para os terminais que s\u00e3o do pr\u00f3prio grupo, o que prejudicaria os usu\u00e1rios por pagarem mais caro para usar os portos do mesmo grupo do armador (dono do navio). As empresas negam que essa pr\u00e1tica aumente os custos aos usu\u00e1rios e alegam que a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres \u00e9 o que garante redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<br><br><strong>Regula\u00e7\u00e3o ex-post<\/strong><br>Segundo Povia, a ANTAQ indicou medidas para que sejam colocadas em contrato para evitar que o self preferencing distor\u00e7a o mercado. Essas regras facilitariam\u00a0a\u00a0regula\u00e7\u00e3o ex-post sobre esse tema concorrencial. Povia disse que n\u00e3o v\u00ea problema na atua\u00e7\u00e3o verticalizada, mas sim numa poss\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o ineficiente de demanda num terminal,\u00a0deixando ociosas \u00e1reas que possam performar bem.\u00a0<br><br>&#8220;A preocupa\u00e7\u00e3o [da ag\u00eancia] \u00e9 que n\u00e3o se distor\u00e7a o mercado do ponto de vista de efici\u00eancia. Foi o que entendi da proposta da ANTAQ, na hip\u00f3tese de um armador verticalizado ter o controle do terminal&#8221;, disse Povia.<br><br>O secret\u00e1rio, no entanto, disse que o minist\u00e9rio vai analisar o que dessas propostas da ag\u00eancia pode ser contratualizado e o que, na vis\u00e3o dele, deve ficar a cargo da ag\u00eancia em forma de atos normativos.<br><br>&#8220;Eu sou muito contra voc\u00ea contratualizar cl\u00e1usulas de performance porque a performance boa hoje pode n\u00e3o ser boa daqui a 20\u00a0anos. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o meio cir\u00fargica que vamos ter que endere\u00e7ar&#8221;, explicou o secret\u00e1rio, lembrando que esses ajustes ser\u00e3o feitos em conjunto com a ag\u00eancia.<br><br><strong>Carga geral<\/strong><br>Outra ressalva apresentada pela ANTAQ\u00a0sobre a modelagem \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga geral operada atualmente\u00a0na regi\u00e3o onde o STS10 ser\u00e1 instalado, que pegar\u00e1 uma parte do terminal da Ecoporto, que movimenta cargas chamadas n\u00e3o unitizadas e de projetos, e de outros terminais menores.\u00a0<br><br>Segundo o secret\u00e1rio, foi apresentado pela ag\u00eancia preocupa\u00e7\u00e3o sobre como essas cargas poderiam ser absorvidas por outros terminais no porto\u00a0e se os terminais existentes n\u00e3o poderiam criar um monop\u00f3lio. E, ainda, uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre como isso ser\u00e1 tratado na futura concess\u00e3o privada do porto.<br><br><strong>Nova poligonal de Santos<\/strong><br>Segundo M\u00e1rio Povia, a nova poligonal do porto de Santos, que foi publicada nesta semana, teve apenas ajustes marginais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que foi apresentada para audi\u00eancia p\u00fablica em agosto deste ano, sem impactos para o projeto de concess\u00e3o.<br><br>As grandes \u00e1reas de expans\u00e3o do porto, Can\u00e9u e Bagres, foram retiradas da poligonal, mas, segundo o secret\u00e1rio ser\u00e3o mantidas como \u00e1reas exclusivas para o desenvolvimento do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) da proposta que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) apresentou na semana passada para a modelagem do 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