{"id":11512,"date":"2022-10-14T11:00:00","date_gmt":"2022-10-14T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11512"},"modified":"2022-10-14T08:18:57","modified_gmt":"2022-10-14T11:18:57","slug":"analise-relicitacao-das-24-concessoes-de-transmissao-que-vencem-a-partir-de-2025-e-o-melhor-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-relicitacao-das-24-concessoes-de-transmissao-que-vencem-a-partir-de-2025-e-o-melhor-caminho\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Relicita\u00e7\u00e3o das 24 concess\u00f5es de transmiss\u00e3o que vencem a partir de 2025 \u00e9 o melhor caminho?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A CP (Consulta P\u00fablica) 136\/2022, que trata de 24 concess\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica cujos prazos de outorga ir\u00e3o expirar entre 2025 e 2032, come\u00e7ou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor el\u00e9trico.<br><br>A proposta parte da premissa de que a relicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a regra aplicada sobre essas 24 concess\u00f5es que abrangem 8,9 mil quil\u00f4metros de linhas e envolvem empresas como Taesa, Alupar e Eletrobras. Na prepara\u00e7\u00e3o preliminar da consulta p\u00fablica, dois pontos chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos pesquisadores do FGV Ceri, que ir\u00e3o analis\u00e1-los com mais profundidade.<br><br><strong>Tratamento jur\u00eddico<\/strong><br>Primeiro ponto: existiria comando legal para basear a relicita\u00e7\u00e3o dessas linhas, que s\u00e3o formadas por projetos oriundos de privatiza\u00e7\u00e3o nos anos 1990 e licita\u00e7\u00f5es feitas entre 2000 e 2002? O tratamento jur\u00eddico a ser criado a partir da CP \u00e9 in\u00e9dito.<br><br>A portaria, como regime regulat\u00f3rio para tratar desse ponto, seria o melhor instrumento ou apresenta fragilidade jur\u00eddica? A princ\u00edpio, n\u00e3o haveria, o que pode mostrar uma invas\u00e3o de compet\u00eancia do legislador.<br><br>Segundo ponto: existem estudos que demonstrem que a licita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, principalmente das 21 licitadas, \u00e9 a melhor alternativa? H\u00e1 estudos sobre o custo de valor de indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos n\u00e3o amortizados? A princ\u00edpio tamb\u00e9m n\u00e3o. A nota t\u00e9cnica que trata desse ponto n\u00e3o estaria embasada em estudos.<br><br>Sem avalia\u00e7\u00e3o desses pontos, como ent\u00e3o orientar a melhor decis\u00e3o sobre esse tema, ainda mais que os recursos da licita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o concorrer com os que poder\u00e3o ser usados para a expans\u00e3o do sistema? A licita\u00e7\u00e3o poderia ser at\u00e9 a melhor resposta em alguns casos, mas se aplicaria a todos? Como avaliar sem estudos?<br><br><strong>Consulta p\u00fablica<\/strong><br>Aberta por portaria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia em 23 de setembro e com prazo de contribui\u00e7\u00f5es aberto at\u00e9 22 de outubro, ela se refere a 8,9 mil quil\u00f4metros de linhas e envolve empresas como Taesa, Alupar e Eletrobras. A maioria se refere a 21 empreendimentos licitados entre 2000 e 2002, fim do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Outras tr\u00eas linhas se referem \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Light, Escelsa e da Coelba nos anos 1990.<br><br>Al\u00e9m das empresas envolvidas diretamente na quest\u00e3o, o setor acompanha de perto seu desenrolar. Especialistas de outras consultorias apontam que as diretrizes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia poderiam trazer par\u00e2metros de qualidade para contribuir para a inser\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o em um novo patamar.<br><br>Nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, h\u00e1 um envelhecimento do parque, com muitas linhas acima de 40 anos, o que abre oportunidade de moderniza\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es. Em paralelo, o avan\u00e7o das fontes renov\u00e1veis cria desafios n\u00e3o apenas para o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico). H\u00e1 quest\u00f5es de qualidade de frequ\u00eancia e varia\u00e7\u00e3o de voltagem.<br><br>O fluxo de energia ser\u00e1 cada vez menos linear. Ser\u00e1 uma rede neural, com consumidor que \u00e9 gerador, geradores que exportam, geradores intermitentes, distribuidoras com minirredes. N\u00e3o h\u00e1 mais um centro de decis\u00e3o e interc\u00e2mbio.<br><br>O avan\u00e7o das renov\u00e1veis na gera\u00e7\u00e3o de energia cria inequa\u00e7\u00f5es. Primeiro, tem um problema de qualidade de frequ\u00eancia, varia\u00e7\u00e3o de voltagem. Em alguns momentos, h\u00e1 excesso de oferta de carga e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil regular, n\u00e3o se consegue baixar uma t\u00e9rmica ou modular uma hidrel\u00e9trica. O uso de bateria, de armazenamento, passa a ser essencial.<br><br>Quem percorre o livro \u201cConcess\u00f5es no setor el\u00e9trico brasileiro: evolu\u00e7\u00e3o e perspectivas\u201d, organizado por Mario Engler e Joisa Dutra, v\u00ea que o pa\u00eds est\u00e1 diante de uma oportunidade, que poderia acelerar a moderniza\u00e7\u00e3o de suas redes, ponto nevr\u00e1lgico da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que ganhar\u00e1 escala e ter\u00e1 um ambiente de neg\u00f3cios fluido sem um centro. A discuss\u00e3o sobre o que fazer com essas concess\u00f5es de transmiss\u00f5es est\u00e1 inserida em um contexto mais amplo.<br><br><strong>85 concess\u00f5es perto do fim<\/strong><br>O setor de transmiss\u00e3o puxa a fila de outras concess\u00f5es que ir\u00e3o expirar: 85 contratos de usinas hidrel\u00e9tricas vencer\u00e3o at\u00e9 2031, o que representa cerca de 29 GW instalados; e 20 contratos de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade vencem at\u00e9 2031, afetando aproximadamente 60% do n\u00famero de clientes. Adotar uma vis\u00e3o hol\u00edstica e sist\u00eamica \u00e9 o grande desafio para que essas oportunidades se configurem em ganha-ganha para consumidores e empresas.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* A CP (Consulta P\u00fablica) 136\/2022, que trata de 24 concess\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica cujos prazos de outorga ir\u00e3o expirar entre 2025 e 2032, come\u00e7ou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor el\u00e9trico. 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