{"id":11518,"date":"2022-10-18T09:00:00","date_gmt":"2022-10-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11518"},"modified":"2022-10-17T10:52:10","modified_gmt":"2022-10-17T13:52:10","slug":"usinas-contratadas-em-leiloes-desde-2006-estao-com-problemas-de-atraso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/usinas-contratadas-em-leiloes-desde-2006-estao-com-problemas-de-atraso\/","title":{"rendered":"Usinas contratadas em leil\u00f5es desde 2006 est\u00e3o com problemas de atraso"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um\u00a0documento\u00a0enviado pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) \u00e0 CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) aponta que\u00a036 usinas contratadas em leil\u00f5es no ambiente regulado de energia (para as distribuidoras) entre 2006 e 2018\u00a0est\u00e3o com problemas em seus cronogramas de funcionamento.<br><br>O documento trata especificamente de \u201cusinas hidr\u00e1ulicas, t\u00e9rmicas, e\u00f3licas e solares comprometidas com CCEARs (Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado) atrasadas no m\u00eas de agosto de 2022, para fins da aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=b479f42b1a&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o Normativa\u00a01.009\/2022<\/a>&#8220;.<br><br>Do total,\u00a0oito usinas foram licitadas em\u00a02006; dois empreendimentos em\u00a02007; outros dois em\u00a02013; onze em 2015; sete em 2016; e seis em\u00a02018. Os motivos dos atrasos podem variar desde a\u00e7\u00f5es e liminares no Judici\u00e1rio que impediram o funcionamento, problemas com\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o e\u00a0licenciamento ambiental.\u00a0<br><br>O documento \u00e9 assinado por J\u00falio C\u00e9sar Rezende Ferraz, superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Estudos do Mercado da ANEEL e endere\u00e7ado ao presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CCEE, Rui Altieri.\u00a0A resolu\u00e7\u00e3o mencionada\u00a0trata sobre as regras atualizadas da ag\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de energia nos mercados regulado e livre.\u00a0<br><br><strong>Problemas antigos<\/strong><br>Segundo Romario Batista, consultor e pesquisador no FGV Ceri e gerente-executivo de leil\u00f5es na ANEEL entre 2014 e 2019, esse quadro de atraso nos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o reflete uma situa\u00e7\u00e3o do passado. Segundo ele, esse tipo de atraso \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o atualmente. Ele destaca que muitos empreendimentos citados na lista tiveram discuss\u00f5es judiciais.<br><br>Segundo ele, empreendimentos dos leil\u00f5es de 2006, por exemplo, foram alvos de liminares e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que impediram o avan\u00e7o nas usinas e a atua\u00e7\u00e3o da ANEEL.\u00a0<br><br>&#8220;\u00c9 algo do passado. Tivemos mudan\u00e7as estruturais relevantes na gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, como, por exemplo, as novas modalidades de leil\u00e3o. Com isso, tivemos um aumento substancial de prazo para os empreendimentos\u201d, afirmou.\u00a0<br><br>Segundo Batista, tamb\u00e9m houve um forte incentivo econ\u00f4mico para a antecipa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Questionado sobre o of\u00edcio da ANEEL referente \u00e0s usinas em atraso, Batista acredita que a ag\u00eancia, ap\u00f3s resolver quest\u00f5es judiciais sobre as usinas, ter\u00e1 normas concretas para punir os agentes respons\u00e1veis.\u00a0<br><br><strong>Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><br>\u201cSe eu fosse empreendedor desta lista estaria muito preocupado. Isso porque os instrumentos que a ANEEL disp\u00f5e para punir os empreendedores inadimplentes s\u00e3o grandes e devem ser adotados e implementados\u201d, afirmou.\u00a0<br><br>Segundo ele, pode ser aplicada a execu\u00e7\u00e3o de garantias, mediante aplica\u00e7\u00e3o de multas e desconto do valor garantido de at\u00e9 5% do investimento, conforme o atual regulamento da ANEEL, revoga\u00e7\u00e3o das outorgas e at\u00e9 a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do agente em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, atingindo diretamente o grupo econ\u00f4mico respons\u00e1vel pelo empreendimento.\u00a0<br><br><strong>Lista relevante<\/strong><br>Para Edvaldo Santana, consultor e ex-diretor da ANEEL, a lista de empreendimentos que n\u00e3o sa\u00edram do papel \u00e9 considerada grande e relevante, mas n\u00e3o significa que houve um problema na fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da ag\u00eancia reguladora.<br><br>\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 muito rigorosa. Se a ANEEL demorou \u00e9 porque alguma raz\u00e3o existe. Essas usinas tamb\u00e9m tiveram a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e liminares que restringiram a ANEEL de ca\u00e7ar a outorga ou emitir penalidade\u201d, disse.\u00a0<br><br>Segundo Santana, o of\u00edcio enviado pela ANEEL pode significar que os empecilhos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia j\u00e1 est\u00e3o sendo resolvidos na Justi\u00e7a, permitindo o avan\u00e7o e uma maior\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br><br>\u201cTem usina ali que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria e que n\u00e3o precisaria recome\u00e7ar uma briga na Justi\u00e7a. Seria melhor a ANEEL executar a garantia e seguir em frente, especificamente no caso de serem usinas desnecess\u00e1rias\u201d, disse o ex-diretor.\u00a0<br><br>Em nota, a ANEEL informou que a rela\u00e7\u00e3o de usinas comprometidas com leil\u00f5es no ambiente de contrata\u00e7\u00e3o regulada e que se encontram com o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o comercial em atraso \u00e9 enviada mensalmente \u00e0 CCEE.\u00a0<br><br>\u201cEmpreendimentos em atraso, de modo geral, est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades dispostas na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 846\/2019, bem como nas Regras de Comercializa\u00e7\u00e3o, nos editais e nos contratos de compra e venda de energia. Ou seja, os atrasos est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades administrativas (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 846) para os empreendimentos que n\u00e3o t\u00eam compromisso no ACR (Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada). Os agentes tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades contratuais e edital\u00edcias\u201d, concluiu a nota.<br><br>A CCEE afirmou que o of\u00edcio da ANEEL\u00a0\u00e9 \u201cum documento operacional, que serve para formalizar o status das usinas e para a CCEE poder realizar seus c\u00e1lculos\u201d. Tamb\u00e9m disse em nota que \u00e9 um documento \u201cpuramente processual\u201d e que \u201cas usinas j\u00e1 foram notificadas outras vezes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA Um\u00a0documento\u00a0enviado pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) \u00e0 CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) aponta que\u00a036 usinas contratadas em leil\u00f5es no ambiente regulado de energia (para as distribuidoras) entre 2006 e 2018\u00a0est\u00e3o com problemas em seus cronogramas de funcionamento. 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