{"id":11542,"date":"2022-10-21T10:00:00","date_gmt":"2022-10-21T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11542"},"modified":"2022-10-21T09:03:25","modified_gmt":"2022-10-21T12:03:25","slug":"camara-deve-votar-pl-414-na-segunda-quinzena-de-novembro-dizem-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-deve-votar-pl-414-na-segunda-quinzena-de-novembro-dizem-deputados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar PL 414 na segunda quinzena de novembro, dizem deputados"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar o&nbsp;PL 414\/2021, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. Os deputados Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) disseram \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se com a vota\u00e7\u00e3o do projeto no pr\u00f3ximo m\u00eas.&nbsp;<br><br>O relator da proposta, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), ter\u00e1 f\u00e9rias at\u00e9 o dia 15 de novembro, ent\u00e3o o texto deve ser apreciado ap\u00f3s essa data.&nbsp;<br><br><strong>Brasduto<\/strong><br>A emenda que discute a constru\u00e7\u00e3o do&nbsp;Brasduto, apelido dado pelo setor para uma malha de gasodutos que serviriam para atender \u00e0 demanda de termel\u00e9tricas, deve entrar em discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o, mas sem garantias de que estar\u00e1&nbsp;no parecer do relator. Pode ser votada \u00e0 parte, no plen\u00e1rio. &#8220;Tudo pode ser discutido&#8221;, afirmou o deputado Lafayette de Andrada.&nbsp;<br><br>O assunto \u00e9 considerado sens\u00edvel no governo, uma vez que a fonte de recursos para financiamento da malha de gasodutos seria a PPSA, estatal que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<br><br>Os minist\u00e9rios de Minas e Energia e Economia n\u00e3o apoiam a medida, mas as chances de que o PL 414 passe na C\u00e2mara dos Deputados sem esse item s\u00e3o baixas.<br><br>O dispositivo que prev\u00ea o financiamento do Brasduto&nbsp;pode contaminar receb\u00edveis da empresa no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da PPSA, que tem um projeto de lei determinando a sua desestatiza\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. A emenda do Brasduto j\u00e1 foi respons\u00e1vel por travar o PL 414 na C\u00e2mara.<br><br><strong>Volta das negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><br>A vota\u00e7\u00e3o do PL&nbsp;voltou a ser articulada&nbsp;por deputados atuantes da \u00e1rea de energia ap\u00f3s o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Negocia\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es sobre o tema na C\u00e2mara e no Minist\u00e9rio de Minas e Energia t\u00eam se intensificado recentemente.<br><br>A espinha dorsal do PL de moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a abertura do mercado de energia, defendida pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia&nbsp;por meio da Portaria 50\/2022, mas que, segundo agentes do setor, pode possuir fragilidade jur\u00eddica.<br><br>A pasta determinou, por meio da Portaria 50, que o Grupo A possa escolher o seu fornecedor&nbsp;a partir de janeiro de 2024. Para a baixa tens\u00e3o (resid\u00eancias), a liberaliza\u00e7\u00e3o poderia ser feita a partir de 2026, segundo portaria ainda em consulta p\u00fablica.<br><br>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), havia se comprometido&nbsp;na sess\u00e3o da C\u00e2mara do dia 31 de agosto a pautar o PL 414 ainda em outubro, mas o avan\u00e7o do projeto n\u00e3o ocorreu.&nbsp;<br><br>A afirma\u00e7\u00e3o de Lira foi feita durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques da Medida Provis\u00f3ria 1.118 (que perdeu sua validade)&nbsp;depois que o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) reclamou que o projeto tramita h\u00e1 dois anos sem ser votado.<br><br>\u201cO 414, eu lhe prometo, que vem para a pauta com texto ou sem texto em outubro\u201d, disse Arthur Lira na ocasi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados deve votar o&nbsp;PL 414\/2021, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e a abertura do mercado de eletricidade, em novembro, possivelmente na segunda quinzena. 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