{"id":11550,"date":"2022-10-24T09:00:00","date_gmt":"2022-10-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11550"},"modified":"2022-10-24T12:55:49","modified_gmt":"2022-10-24T15:55:49","slug":"ministro-diz-que-ferrovias-privadas-e-concedidas-devem-operar-em-parceria-nas-autorizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-diz-que-ferrovias-privadas-e-concedidas-devem-operar-em-parceria-nas-autorizadas\/","title":{"rendered":"Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem come\u00e7ar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informa\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Bras\u00edlia na \u00faltima quinta-feira (20).\u00a0

A expectativa gira em torno do projeto mais avan\u00e7ado, que\u00a0liga a f\u00e1brica de celulose<\/a>\u00a0da Eldorado, em Tr\u00eas Lagoas (MS), ao sistema ferrovi\u00e1rio j\u00e1 existente na cidade de Aparecida do Taboado (MS).

Segundo ele, a empresa j\u00e1 contratou um projeto executivo, em est\u00e1gio avan\u00e7ado de execu\u00e7\u00e3o, e sinalizou que precisa dos decretos de desapropria\u00e7\u00e3o para realizar as obras, estimadas inicialmente em cerca de R$ 900 milh\u00f5es.

Sampaio afirmou que o decreto regulamentador da Lei de Ferrovias vai prever regras para que as autorizat\u00e1rias possam ter acesso \u00e0s ferrovias concedidas, que s\u00e3o as que chegam aos terminais portu\u00e1rios. Mas, segundo ele, essa n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o\u00a0porque as ferrovias autorizadas est\u00e3o trabalhando em acordos com as concedidas para que elas fa\u00e7am a opera\u00e7\u00e3o dos novos trechos.

“A Eldorado j\u00e1 opera na malha da Rumo. Eles v\u00e3o fazer uma parceria para a Rumo operar a ferrovia. \u00c9 natural que o processo nesse come\u00e7o trabalhe com essa sinergia”, disse Sampaio. “A gente t\u00e1 entendendo que o acesso vai ser algo muito natural nesse come\u00e7o. N\u00e3o vai ser aquela competi\u00e7\u00e3o entre as short lines e os troncos. Depois, pode ser que apare\u00e7a um operador ferrovi\u00e1rio independente”, disse o ministro.

Decretos<\/strong>
O ministro confirmou que nesta quarta-feira (26) haver\u00e1 uma cerim\u00f4nia para autorizar novas ferrovias. A expectativa \u00e9 que sejam pelo menos quatro empresas que ser\u00e3o autorizadas, ap\u00f3s as 27 primeiras autoriza\u00e7\u00f5es dadas em 2021.\u00a0

Segundo ele, o decreto que vai regulamentar a lei de ferrovias tamb\u00e9m deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 a data, mas h\u00e1 dificuldades de agenda por causa da campanha eleitoral. De acordo com Sampaio, o decreto est\u00e1 bem alinhado entre todos os \u00f3rg\u00e3os do governo.\u00a0

Transnordestina<\/strong>
O secret\u00e1rio de Transportes Terrestres da pasta, Felipe Queiroz, destacou durante o evento que \u201cem breve\u201d vai ser pautado no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0o m\u00e9rito do processo que impossibilita o uso de fundos p\u00fablicos para financiar a ferrovia Transnordestina.

O intuito \u00e9 de o governo protocolar uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio com quatro cen\u00e1rios alternativos \u00e0 caducidade, que \u00e9 a proposta da ag\u00eancia para essa concess\u00e3o, para fazer a repactua\u00e7\u00e3o do contrato com atual concession\u00e1ria e ela possa terminar o trecho de Eliseu Martins (Piau\u00ed) at\u00e9 o Porto de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1.

Caso o Tribunal de Contas aceite alguma dessas sugest\u00f5es, o processo de caducidade sugerido pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), ap\u00f3s diversos descumprimentos do contrato de concess\u00e3o, n\u00e3o deve acontecer.

Porto de Itaqui\u00a0<\/strong>
Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio de Transportes Terrestres apontou que a secretaria deve seguir um modelo similar ao da\u00a0formula\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) para fazer uma ferrovia interna no Porto de Itaqui (MA). A modelagem da Fips permite a ades\u00e3o da iniciativa privada ao empreendimento.

BR do Mar<\/strong>
J\u00e1 o decreto para regulamentar o BR do Mar, segundo o ministro Marcelo Sampaio, s\u00f3 deve ser assinado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, mesmo j\u00e1 havendo alinhamento entre o MInfra e o Minist\u00e9rio da Economia, que segundo ele foi feito diretamente com o ministro Paulo Guedes. A tend\u00eancia \u00e9 que a regra do chamado prazo de opera\u00e7\u00e3o especial fique em cinco anos.

No final do m\u00eas passado, Sampaio disse que o decreto deveria ser publicado em outubro.\u00a0Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) tamb\u00e9m deve editar uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema.

Porto de Santos<\/strong>
J\u00e1 sobre a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal do porto de Santos (SP), Sampaio afirmou que conversou com o ministro Bruno Dantas, do TCU, relator do caso, sobre o tema e disse que ele se comprometeu a relatar o processo em novembro.

Segundo Sampaio, foi um desejo apresentado pelo pr\u00f3prio ministro, o de deixar a relatoria dos processos no \u00f3rg\u00e3o para cumprir seu per\u00edodo na presid\u00eancia, relatando a privatiza\u00e7\u00e3o de Santos. Os presidentes deixam de relatar processos.

“Nossa expectativa \u00e9 publicar o edital no fim de novembro ou dezembro”, disse.

No TCU, o processo est\u00e1 na secretaria especializada que trabalha intensamente para que seja poss\u00edvel apresentar um relat\u00f3rio ao ministro at\u00e9 a primeira semana de novembro. H\u00e1 previs\u00e3o de que, no dia 31 de outubro,\u00a0seja realizado um painel de refer\u00eancia sobre o projeto, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de audi\u00eancia p\u00fablica que o TCU faz em projetos mais complexos, como forma de ouvir diversos atores interessados.

Sem maturidade<\/strong>
Sampaio confirmou que oficiou ao TCU a formaliza\u00e7\u00e3o de que os terminais STS10 e STS53\u00a0em Santos sejam incorporados ao modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o do porto, ou seja, v\u00e3o ser negociados pelo novo concession\u00e1rio que assumir o porto. Segundo o ministro, vai ficar especificado em contrato que as \u00e1reas ter\u00e3o que ser usadas para as finalidades j\u00e1 definidas no PDZ (cont\u00eaineres e fertilizantes).

Em sua palestra no evento, Sampaio disse que \u00e9 preciso ter “responsabilidade” com a desestatiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer investimentos para que o porto tenha efici\u00eancia.

“Uma desestatiza\u00e7\u00e3o mal feita no porto de Santos n\u00e3o bota em risco s\u00f3 o porto de Santos. Bota em risco o pa\u00eds”, disse Sampaio.

A avalia\u00e7\u00e3o geral do mercado \u00e9 que o projeto apresentado ao TCU n\u00e3o tem maturidade para ser levado \u00e0 concess\u00e3o neste ano. Segundo um agente do mercado privado que estava estudando a entrada de grandes grupos, empresas j\u00e1 pararam de avaliar o projeto diante dos grandes riscos que n\u00e3o est\u00e3o equacionados na proposta apresentada.

Houve grandes mudan\u00e7as de \u00faltima hora, especialmente na constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1. A proposta levada ao TCU prev\u00ea uma concess\u00e3o do t\u00fanel ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o. Mas a matriz de risco desse outro neg\u00f3cio foi considerada de baixa consist\u00eancia por quem avaliou os documentos.

Plano Setorial<\/strong>
O Plano Setorial de Transportes Terrestres deve ser publicado em dezembro deste ano, de acordo com fala do secret\u00e1rio de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, durante o evento.

O documento define a\u00e7\u00f5es de infraestrutura de transportes terrestres para os pr\u00f3ximos quatro anos, dentro do planejamento setorial at\u00e9 2035. O foco do relat\u00f3rio deste ano \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o multimodal, principalmente de ferrovia-porto e ferrovia-rodovia, segundo ele.

Ao longo do evento, diversos representantes governamentais e do setor de infraestrutura de transportes defenderam e destacaram a import\u00e2ncia das concess\u00f5es de corredores log\u00edsticos integrados.

Premia\u00e7\u00e3o do MInfra<\/strong>
Na noite da \u00faltima quinta-feira (20), o MInfra anunciou os vencedores da segunda edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Rodovias +Brasil e da primeira edi\u00e7\u00e3o do Ferrovias +Brasil. A premia\u00e7\u00e3o reconhece gestores e operadores p\u00fablicos e privados\u00a0dos setores ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio pelas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 infraestrutura de transportes no Brasil. Saiba quem foram os vitoriosos das 17 categorias da premia\u00e7\u00e3o\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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