{"id":11591,"date":"2022-11-01T09:00:00","date_gmt":"2022-11-01T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11591"},"modified":"2022-11-04T10:01:10","modified_gmt":"2022-11-04T13:01:10","slug":"antt-deve-apresentar-resolucao-sobre-desapropriacoes-para-ferrovias-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-deve-apresentar-resolucao-sobre-desapropriacoes-para-ferrovias-em-novembro\/","title":{"rendered":"ANTT deve apresentar resolu\u00e7\u00e3o sobre desapropria\u00e7\u00f5es para ferrovias em novembro"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a ag\u00eancia vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropria\u00e7\u00f5es para os projetos de implementa\u00e7\u00e3o de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 30 dias.

Segundo ele, a proposta ser\u00e1 uma adapta\u00e7\u00e3o das regras que j\u00e1 tratam de desapropria\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es reguladas pela ag\u00eancia e n\u00e3o ser\u00e3o feitos os procedimentos de consulta e audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.

As informa\u00e7\u00f5es foram dadas ap\u00f3s a cerim\u00f4nia em que a ag\u00eancia assinou os cinco primeiros contratos de ades\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de ferrovias autorizadas dentro da nova lei do setor, a 14.273\/2021, com a presen\u00e7a do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e realizada na sede da ag\u00eancia na \u00faltima quarta-feira (26).

As cinco primeiras autoriza\u00e7\u00f5es se juntam \u00e0s 27 que j\u00e1 haviam sido dadas no per\u00edodo da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria 1.065, no ano passado. De acordo com o diretor-geral, com as novas, j\u00e1 s\u00e3o 11 mil quil\u00f4metros de novos trilhos autorizados com estimativas de investimentos na faixa dos R$ 150 bilh\u00f5es.

Outros 75 requerimentos, parte deles feitos no per\u00edodo da MP, parte no atual per\u00edodo, seguem em an\u00e1lise pela ag\u00eancia, que teria uma faixa entre cinco e seis j\u00e1 bastante adiantados para serem aprovados nas pr\u00f3ximas semanas. Os requerimentos ainda n\u00e3o autorizados t\u00eam estimativa de investimentos de mais R$ 150 bilh\u00f5es.

A prioridade agora, no entanto, \u00e9 ter regras para os processos de desapropria\u00e7\u00e3o. Essa etapa \u00e9 considerada essencial j\u00e1 que dificilmente grandes ferrovias v\u00e3o conseguir implantar o projeto sem que precisem de terras que n\u00e3o as pertencem.

“Dar as m\u00e3os”<\/strong>
O ministro Marcelo Sampaio afirmou em seu discurso que ser\u00e1 necess\u00e1rio “dar as m\u00e3os” para apoiar as autorizat\u00e1rias na viabiliza\u00e7\u00e3o de seus projetos. Ele disse que orientou a ANTT e a Infra S.A. para dar suporte para as empresas que pediram para fazer ferrovias.

“Estamos preparando a Infra S.A. para que possa ter uma estrutura para estar dialogando, tirando todo embara\u00e7o que possa ter”, disse Sampaio, referindo-se \u00e0 burocracia com \u00f3rg\u00e3os ambientais, de patrim\u00f4nio e outros.

O ministro afirmou, no entanto, que acredita n\u00e3o ser necess\u00e1rio apoio financeiro para que as autoriza\u00e7\u00f5es possam viabilizar seus projetos. Para ele, o mercado privado vai poder dar conta do financiamento a esses projetos. O ministro segue apostando que o setor de celulose vai conseguir viabilizar as primeiras ferrovias.

Chamamentos<\/strong>
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou ainda que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 por etapas. Uma delas ser\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o sobre chamamento p\u00fablico, o que pode ser feito agora com as regras do Decreto 11.245\/2022. Segundo ele, nesse caso, haver\u00e1 o processo normal de participa\u00e7\u00e3o social. A ideia \u00e9 que isso ocorra em 2023.

As duas autoriza\u00e7\u00f5es dadas nesta quarta-feira para a Rumo ligam Primavera do Leste (MT) a Ribeir\u00e3o Cascalheira (MT) e Santa Rita do Trivelato (MT) a Sinop (MT). Nesse caso, os novos trechos se ligam \u00e0 extens\u00e3o que a companhia j\u00e1 solicitou no governo estadual para levar a Malha Norte at\u00e9 Lucas do Rio Verde (MT). As commodities agr\u00edcolas s\u00e3o as principais cargas.

A VLI Multimodal tamb\u00e9m fez dois pedidos: um dos trechos fica entre Correntina (BA) e Arrojol\u00e2ndia (BA), com 83 quil\u00f4metros; e o outro vai de Riach\u00e3o das Neves (BA) at\u00e9 S\u00e3o Desid\u00e9rio (BA), com 141 quil\u00f4metros. As duas \u00e1reas s\u00e3o no oeste da Bahia e se conectam com a Fiol II.

O quinto requerimento foi feito pela Petrocity Ferrovias. A ferrovia fica entre as cidades de Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s (GO) e An\u00e1polis (GO), com 68 quil\u00f4metros. Em An\u00e1polis fica o entroncamento da Ferrovia Norte-Sul com a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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