{"id":11626,"date":"2022-11-04T09:00:00","date_gmt":"2022-11-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11626"},"modified":"2022-11-04T10:00:05","modified_gmt":"2022-11-04T13:00:05","slug":"problemas-tecnicos-e-politicos-inviabilizam-desestatizacao-do-porto-de-santos-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/problemas-tecnicos-e-politicos-inviabilizam-desestatizacao-do-porto-de-santos-em-2022\/","title":{"rendered":"Problemas t\u00e9cnicos e pol\u00edticos inviabilizam desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos em 2022"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) est\u00e1 na pr\u00e1tica inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem t\u00e9cnica e pol\u00edtica praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas anos e est\u00e1 desde setembro numa fase crucial, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

Na \u00faltima segunda-feira (31), houve um encontro no tribunal de contas, o di\u00e1logo p\u00fablico, para tratar do tema. A vit\u00f3ria do candidato da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, os v\u00e1rios pedidos de mudan\u00e7as que foram feitos por parte de representantes de governos e empresas e a necessidade de avaliar quest\u00f5es sens\u00edveis ao processo ainda pendentes est\u00e3o entre os motivos que essas fontes apresentam.

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, que vai ser o novo presidente do Tribunal, disse que segue trabalhando com a inten\u00e7\u00e3o de encerrar o processo no fim deste m\u00eas e pediu que a secretaria de infraestrutura\u00a0do tribunal apresente seu relat\u00f3rio at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6, independentemente do novo cen\u00e1rio pol\u00edtico.

Mas apontou que ainda h\u00e1 necessidade de avaliar quest\u00f5es t\u00e9cnicas que seguem pendentes no processo. E alertou que o processo no tribunal \u00e9 colegiado, o que pode levar a que outros ministros do tribunal possam pedir mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do relator.

Presente ao evento, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo est\u00e1 fazendo todo o esfor\u00e7o para ter o processo aprovado, que vai avaliar os pedidos de mudan\u00e7a e que o processo ser\u00e1 feito “com responsabilidade e transpar\u00eancia”.

O problema pol\u00edtico no processo \u00e9 que \u00e9 conhecida a posi\u00e7\u00e3o do PT contr\u00e1ria \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o do porto de Santos nas circunst\u00e2ncias atuais. O diagn\u00f3stico \u00e9 que uma concess\u00e3o do maior porto do pa\u00eds num longo prazo, sem que esse modelo de concess\u00e3o portu\u00e1ria tenha sido testado no Brasil e no mundo, \u00e9 arriscado. Considera-se que o processo precisa amadurecer para ser melhor avaliado, al\u00e9m de se cogitar outras solu\u00e7\u00f5es para os investimentos necess\u00e1rios, entre elas parceria com a iniciativa privada para a dragagem.\u00a0

Sem o apoio de quem vai governar nos pr\u00f3ximos quatro anos, a avalia\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 que seria inadequado seguir com o processo, que, mesmo que tenha seu edital lan\u00e7ado ou at\u00e9 seja licitado no atual governo, ter\u00e1 que ser assinado num governo que n\u00e3o o apoia.\u00a0

Defesa do projeto<\/strong>
N\u00e3o houve conversas espec\u00edficas entre o minist\u00e9rio e a campanha do vencedor sobre o tema, mas, se o sinal for esse, a tend\u00eancia \u00e9 que o processo n\u00e3o seja conclu\u00eddo neste ano. Mas a decis\u00e3o vai depender tamb\u00e9m do que disser\u00a0o presidente da Rep\u00fablica, que n\u00e3o tratou ainda sobre o tema com o ministro.

O atual minist\u00e9rio, no entanto, defende que a concess\u00e3o tem que ser feita, por causa da necessidade de investimentos para ampliar a capacidade do porto, especialmente para receber grandes navios que v\u00e3o come\u00e7ar a ser usados nos pr\u00f3ximos anos, e vai tentar defender a continuidade junto aos representantes do novo governo.\u00a0

O alerta sobre a necessidade urgente de aumento do calado operacional do porto para receber os novos navios de grande porte que come\u00e7am a chegar a partir de 2023 foi feito pelo presidente do Centronave, que representa as grandes empresas de navega\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Loureiro, na audi\u00eancia desta segunda-feira.

STS10<\/strong>
Mas ainda que consiga convencer o governo eleito, h\u00e1 problemas de ordem t\u00e9cnica para que o processo esteja pronto para ser licitado neste ano. O principal deles \u00e9 a forma como o governo vai fazer com o novo terminal de cont\u00eaineres do porto, o STS10.

H\u00e1 duas semanas, o governo encaminhou of\u00edcio informando que esse terminal n\u00e3o seria mais licitado separadamente e vai entrar como \u00e1rea para uma futura negocia\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio. No entanto, as complexas regras para licitar essa \u00e1rea, especialmente na quest\u00e3o concorrencial, precisam estar no contrato com a nova concession\u00e1ria. Para isso, ser\u00e1 preciso uma avalia\u00e7\u00e3o do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), que ainda analisar\u00e1 essa quest\u00e3o.\u00a0

Al\u00e9m do problema concorrencial, um outro integrante de \u00f3rg\u00e3o do governo que est\u00e1 trabalhando no processo lembrou que o prazo ideal entre o lan\u00e7amento do edital e o leil\u00e3o teria que ser de pelo menos quatro meses e n\u00e3o de pouco mais de 30 dias que o governo daria para fazer o leil\u00e3o em 2022.

Reclama\u00e7\u00e3o do prefeito<\/strong>
Isso porque h\u00e1 um pesado encargo de construir um t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1 como obriga\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio previsto no contrato. Para faz\u00ea-lo, \u00e9 preciso ter um acordo com um epecista para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto. Para ele, em menos de quatro meses \u00e9 quase\u00a0imposs\u00edvel chegar a um termo.

Representantes de associa\u00e7\u00f5es como a ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios) e a Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga) tamb\u00e9m solicitaram altera\u00e7\u00f5es nas propostas apresentadas pelo governo para a concess\u00e3o do porto.

E, como se n\u00e3o bastasse, o prefeito de Santos, Rog\u00e9rio Santos, tamb\u00e9m reclamou do processo durante a reuni\u00e3o com o TCU. Ele lembrou que a prefeitura foi informada do projeto quando ele praticamente j\u00e1 estava pronto para ser levado \u00e0 audi\u00eancia e pediu mais garantia de que uma outra obra prevista, o chamado T\u00fanel do Maci\u00e7o, ser\u00e1 realizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) est\u00e1 na pr\u00e1tica inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. 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