{"id":11680,"date":"2022-11-16T09:00:00","date_gmt":"2022-11-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11680"},"modified":"2022-11-11T11:15:23","modified_gmt":"2022-11-11T14:15:23","slug":"governo-ainda-tenta-licitar-porto-de-itajai-santos-nao-tem-condicoes-para-seguir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-ainda-tenta-licitar-porto-de-itajai-santos-nao-tem-condicoes-para-seguir\/","title":{"rendered":"Governo ainda tenta licitar Porto de Itaja\u00ed; Santos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para seguir"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre as desestatiza\u00e7\u00f5es dos portos de Santos (SP) e Itaja\u00ed (SC) foram avaliados como pass\u00edveis de permitir que as duas concess\u00f5es sejam realizadas, de acordo com t\u00e9cnicos do governo ouvidos pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>No entanto, somente a concess\u00e3o do porto catarinense ainda re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e tamb\u00e9m pol\u00edticas para se tentar a publica\u00e7\u00e3o do edital e at\u00e9 mesmo a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o neste ano. A concess\u00e3o desse porto \u00e9 a que, no momento, traz maior preocupa\u00e7\u00e3o, visto que h\u00e1 um complexo processo de transi\u00e7\u00e3o do atual contrato em andamento.<br><br>Conforme a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/inclusao-de-tunel-aumenta-risco-e-reduz-em-r-05-bi-outorga-da-concessao-do-porto-de-santos\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/inclusao-de-tunel-aumenta-risco-e-reduz-em-r-05-bi-outorga-da-concessao-do-porto-de-santos\/\" target=\"_blank\">mostrou<\/a>, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, no caso de Itaja\u00ed, alinhou-se a um parecer do Minist\u00e9rio da Economia defendendo uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de armadores nessa concess\u00e3o, al\u00e9m de outros ajustes na proposta em rela\u00e7\u00e3o a obras de dragagem.<br><br>Segundo um dos respons\u00e1veis pelo processo ouvido pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, os ajustes s\u00e3o poss\u00edveis de serem feitos e j\u00e1 est\u00e3o em andamento. J\u00e1 a decis\u00e3o de restringir ou n\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de armadores n\u00e3o tem car\u00e1ter de impedir o pleito e ter\u00e1 que ser tomada uma decis\u00e3o pol\u00edtica de manter ou n\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o, caso o plen\u00e1rio referende a proposta.<br><br>O relator do processo \u00e9 o ministro Walton Alencar, que ainda n\u00e3o se posicionou. As restri\u00e7\u00f5es apresentadas foram criticadas por outro t\u00e9cnico, que indicou que os auditores foram al\u00e9m do permitido pela regra do pr\u00f3prio TCU, j\u00e1 que a escolha da restri\u00e7\u00e3o a ser imposta \u00e9 discricion\u00e1ria do gestor.\u00a0A defesa \u00e9 que seria mais adequado fazer um controle posterior \u00e0 concess\u00e3o, em caso de vit\u00f3ria de empresas ligadas a armadores, para evitar abusos contra usu\u00e1rios de portos.<br><br><strong>Problema de prazo<\/strong><br>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao porto de Santos, a forma como o relat\u00f3rio foi apresentado tamb\u00e9m n\u00e3o teria, de acordo com esses interlocutores, problemas para ter os apontamentos dos auditores\u00a0solucionados, caso o relat\u00f3rio seja confirmado ao plen\u00e1rio do TCU, e ser\u00a0levado \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>Mas o problema seria o prazo para que os elevados riscos que foram apontados no relat\u00f3rio, especialmente o de se fazer as obras e gerir a concess\u00e3o do t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1, sejam solucionados por eventuais interessados num prazo de um m\u00eas, como o governo vem defendendo, para fazer a licita\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<br><br>Para esse interlocutor, seria necess\u00e1rio pelo menos seis meses para que os interessados analisassem o projeto e avaliassem os riscos para que fosse poss\u00edvel precific\u00e1-los na proposta. Lan\u00e7ar o projeto como est\u00e1 tamb\u00e9m tem outro risco, o\u00a0da falta de interessados. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 consultas ao data room aberto pelo BNDES com informa\u00e7\u00f5es sobre esse projeto.<br><br>O mais prov\u00e1vel, no momento, \u00e9 que o projeto seja levado para decis\u00e3o do futuro governo sobre ele. A partir dessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que dever\u00e1 haver alguma decis\u00e3o sobre avan\u00e7ar com o projeto como est\u00e1 ou recuar para reanalis\u00e1-lo.<br><br><strong>Novos terminais<\/strong><br>Al\u00e9m das duas concess\u00f5es portu\u00e1rias, o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, M\u00e1rio Povia, disse na \u00faltima quarta-feira (9) que o governo ainda trabalha para fazer os leil\u00f5es de sete arrendamentos portu\u00e1rios neste ano.<br><br>A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante sua apresenta\u00e7\u00e3o no 9\u00ba Encontro ATP, promovido pela ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados), realizado em Bras\u00edlia. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, ele fez uma balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do governo no setor e informou que, entre autoriza\u00e7\u00f5es, novos contratos e permiss\u00e3o para novos investimentos, foram garantidos R$ 70 bilh\u00f5es em investimentos no setor nos pr\u00f3ximos anos.<br><br>Povia lembrou ainda que os problemas do setor portu\u00e1rio de anos atr\u00e1s, como os gargalos de investimentos, foram superados e agora os problemas est\u00e3o mais na regula\u00e7\u00e3o setorial. Mas lembrou que novos desafios v\u00e3o aparecer, como a amplia\u00e7\u00e3o dos canais para receber grandes navios.<br><br>O diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, defendeu durante sua apresenta\u00e7\u00e3o no evento a continuidade dos projetos em andamento pelo futuro governo, que est\u00e3o bem estruturados, destacando\u00a0projetos de hidrovias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre as desestatiza\u00e7\u00f5es dos portos de Santos (SP) e Itaja\u00ed (SC) foram avaliados como pass\u00edveis de permitir que as duas concess\u00f5es sejam realizadas, de acordo com t\u00e9cnicos do governo ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10919,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[86,557,103,22,2587,2932,408,766,2056,260,18,5535,1204],"class_list":["post-11680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antaq","tag-atp","tag-bndes","tag-concessao","tag-desestatizacoes","tag-eduardo-nery","tag-mario-povia","tag-ministerio-da-economia","tag-porto-de-itajai","tag-porto-de-santos","tag-tcu","tag-tunel-santos-guaruja","tag-walton-alencar"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Governo ainda tenta licitar Porto de Itaja\u00ed; 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